DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/2023 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04-2023, ocorrida em 09 de agosto de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico com o cantor "VITOR FERNANDES" no dia 11 de novembro, referente a XI CACAUFEST E II FESTIVAL DO CHOCOLATE no PARQUE DE EXPOSIÇÃO ULBADINO KRUGER, que tem como tema AS PERSPECTIVAS DA CACAUICULTURA EM MEDICILÂNDIA E NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA: OS DESAFIOS DA TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE COMO FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO DA LAVOURA, que acontecerá no município de Medicilândia, no período de 06 a 12 de novembro do ano de 2023, através da Secretaria de Agricultura de Medicilândia, e tem por contratado VF SHOWS PRODUÇOES LTDA, CNPJ 39.269.483/0001-60, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202305290007-PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários Diversos, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa,em favor da licitante vencedoras: Irmãos Anjos Ltda, CNPJ n° 01.552.709/0001-62, com o valor global R$1.466.550,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais); P N S Seabra Me, CNPJ n° 04.180.058/0001-15, com o valor global R$2.064.820,00 (Dois milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Homologação: 30/08/2023. Moju-Pa, 31 de agosto de 2023. NILMA LIMA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Moju/Pa, extrato da ARP nº 009/2023-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202305290007- PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários Diversos, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Contratadas: Irmãos Anjos Ltda, CNPJ n° 01.552.709/0001-62, com o valor global R$1.466.550,00(Um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais); P N S Seabra Me, CNPJ n° 04.180.058/0001-15, com o valor global R$2.064.820,00 (dois milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, através da Secretaria Municipal de Educação, Adesão a Ata de Registro de Preços N°025/2023, subjacente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.11.01.2023-PE do Município de Cascavel/Ce, da prefeitura municipal de Cascavel/CE, Conforme Os seguintes dados. Órgão gerenciador do registro de preço: Secretaria Municipal de Educação de Cascavel/CE; Objeto: Aquisições de Livros Didáticos e Paradidáticos destinado aos Alunos e Professores das Turmas de Ensino Fundamental I, II, Educação Infantil e Eja Das Instituições Públicas Que Integram a Rede Municipal de Ensino de Cascavél/Ce. Contratada: Inove Educacional Ltda, C.N.P.J nº 35.187.278/0001-02, Contratante: Secretária Municipal De Educação de Mojuí dos Campos. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 Meses. SUSPENSÃO E REABERTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMTRAS Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. O resultado da licitação realizada no dia 30/08/2023. Empresa vencedora: BR3 Comercio e Distribuicao Ltda, CNPJ Nº: 46.700.625/0001-67. Vencedora do Código: 07, 08, 09, 10, 11, 12. Empresa vencedora: U F Aguiar Eireli, CNPJ nº: 63.833.883/0001-30, Vencedora do Código: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 13. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos-Pa, 31 de agosto de 2023. ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 4/2023 PROCESSO 92/2023 Que visa reforma do prédio da feira do produtor rural, para atender Emenda Parlamentar 202239010002, destinada para Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento deste município. EMPRESA VENCEDORA: W R X Rebelo Ltda. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos trabalhos de drenagem profunda, terraplenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Novo Progresso/Pa, num total de aproximadamente 17.085 metros, conforme Contrato de Repasse 940085/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/Pa. Concorrência nº 001/2023. Tipo: Menor, sob o regime de Empreitada por Preço Global. Data de abertura: 03/10/2023. Hora 08h00min (hora local). Endereço para informações: Trav. Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/Pa. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 07h00 as 13h00 (hora local). Novo Progresso-Pa, 31 de agosto de 2023. ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81, 082, 083 e 084/202 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-008PMNR OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, EPI'S e ferramentas para manutenção da iluminação pública da zona urbana e rural, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Novo Repartimento - Pará. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREF. MUL. DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13 com o valor de R$ 1.742.446,00; BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.444.306/0001-00 com o valor de R$ 3.097.285,00; CIPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.267.329/0001-06 com o valor de R$ 1.330.692,00; e B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.140.016/0001- 14 com o valor de R$ 708.265,00. Ordenador de despesas, Novo Repartimento-PA, 30 de agosto de 2023.VALDIR LEMES MACHADO,Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - 012SEMED O Município de NOVO REPARTIMENTO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO por intermédio do Pregoeiro, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a necessidade de inclusão de cláusula de SUBCONTRATAÇÃO no Edital e Termo de Referência, uma vez que a mesma consta apenas na Minuta do Contrato, para segurança da futura contratação, vem retificar o referido Edital, com abertura marcada para as 09h do dia 06/09/2023 (horário de Brasília-DF). Fica adiada para o dia 13/09/2023 às 09h (horário de Brasília-DF). O Edital Retificado encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento-PA, 31 de agosto de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGAS), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Empresa: OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI CNPJ: 30.818.523/0001-00, Contrato Administrativo N° 2023023/2023/SEMSA VALOR R$ 456.000. Vigência do Contrato: 14/08/2023 a 14/08/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-41 A Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bomba d'agua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1153/2023- ADM; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-042 A Prefeitura Municipal de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para serviços de locação de estrutura de Palco, Iluminação, Som, Grades de proteção e Banheiros químicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2023, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1113/2023-ADM; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP Processo Administrativo: 812/2023/CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGAS), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Empresa: OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI CNPJ: 30.818.523/0001-00, VALOR R$ 456.000,00 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 Assinatura da Ata: 14/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Tipo menor preço unitário. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 14/09/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. Em 31 de agosto de 2023 GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro