DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: R A DA S FRANCO LTDA, CNPJ n.º 27.932.592/0001-36, com o valor global de R$ 8.010.925,80 (oito milhões, dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Juruti - PA, 4 de agosto de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230471- SEMINF ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): R A DA S FRANCO LTDA, CNPJ n.º 27.932.592/0001- 36. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção do centro de esporte e lazer Isaias Batista Filho, em atendimento ao convênio nº 063/2022 firmado entre o município de juruti e a secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. VALOR TOTAL: R$ 8.010.925,80 (oito milhões, dez mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMLA Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar o serviço da construção da primeira etapa da via elevada em concreto armado, localizada na Vila Pinto no Municipio de Limoeiro do Ajuru/PA, conforme Convênio de nº 849950/2017 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional em favor da empresa L DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 12.664.806/0001-63, no valor de R$ 900.110,73 (Novecentos mil cento e dez reais e setenta e três centavos). Pelo que HOMOLOGO e resultado final. Limoeiro do Ajuru, 18/07/2023. Limoeiro do Ajuru-Pa, 8 de agosto de 2023. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Processo Administrativo Nº 3006001/2023. Objeto: "Adesão à ata de Registro de Preços Resultante do Pregão Eletrônico Srp nº 9/2023-001-PMVN, Gerenciada Pela Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/Pa, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais de Expediente Para Atender as Demandas das Secretaria e Fundos Municipais de Limoeiro do Ajuru". Fornecedor: J S L Comércio de Material de Expediente Ltda, CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor Global Estimado: R$ 1.119.536,80 (Um milhão cento e dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Ratificado por Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal em 08 de Agosto de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Processo de Adesão À Ata de Registro de Preços nº 01/2023-Pmla Resultante do Pregão Eletronico Srp nº 9/2023-001-Pmvn, Ata de Registro de Preço nº 20230524-002-Pmvn, Gerenciada Pela Prefeitura Municipal de Vigia de Nazare/Pa, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais de Expediente Para Atender As demandas das Secretaria e Fundos Municipais de Limoeiro do Ajuru. Número de Contrato: 0090801/2023-Pmla, Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, Cnpj: 05.105.168/001-85. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência do Contrato: 09 de Agosto de 2023 A 29 de dezembro de 2023. Contratante: J S L Comércio de Material de expediente Ltda Cnpj nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 118.094,10 (cento e dezoito mil noventa e quatro reais e dez centavos). Contrato nº: 0090802/2023-Semed, Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru Através da Secretaria Municipal de Educação Cnpj: 05.105.168/001-85. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência do Contrato: 09 de Agosto de 2023 A 29 de dezembro de 2023. Contratante: J S L Comércio de Material de expediente Ltda Cnpj nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 823.900,16 (oitocentos e vinte e três mil e novecentos reais e dezesseis centavos). Contrato nº 0090803/2023-Fms, Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj: 18.709.224/0001-32. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência do Contrato: 09 de Agosto de 2023 A 29 de dezembro de 2023. Contratante: J S L Comércio de Material de expediente Ltda Cnpj nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 64.008,67 (sessenta e quatro mil e oito reais e sessenta e sete centavos). Contrato nº 0090804/2023-Fmas, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Cnpj: 18.709.195/0001-09. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência do Contrato: 09 de Agosto de 2023 A 29 de dezembro de 2023. Contratante: J S L Comércio de Material de expediente Ltda Cnpj nº 37.358.317/0001-04. Valor: de R$ 113.533,87 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). Origem: Convite nº 010/2023/Pmla. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar Serviços de Construção de Passarela Em Estrutura Mista (Concreto E Madeira), na Localidade Rio Marchal - Limoeiro do Ajuru/Pa a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 0507008/2023-Pmla. Data da Assinatura: 05 de Julho de 2023. Vigência do Contrato: 120 dias Após A Emissão da Ordem de Serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, Cnpj nº 05.105.168/0001-85. Contratada: J Leão Gonçalves Comercio E Serviços Ltda, Cnpj/Mf sob o nº 20.189.014/0001-02, Vencedora do Certame Perfazendo O Valor Total de: R$ 315.565,05 (trezentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). Origem: Convite nº 005/2023/Pmla. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar Serviços de Reforma E Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pantoja Gonçalves, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Limoeiro do Ajuru.Contrato nº 0307002/2023-Pmla. Data da Assinatura: 03 de Julho de 2023. Vigência do Contrato: 150 dias Após A Emissão da Ordem de Serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, Cnpj nº 05.105.168/0001-85. Contratada: L de Souza Oliveira - Me Cnpj/Mf sob o nº 12.664.806/0001-63, Vencedora do Certame Perfazendo O Valor Total de: R$ 265.418,77 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e sete centavos). Origem: Convite nº 008/2023/Pmla. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar Serviços de Cravação de "defesas" Em Madeira na Orla da Cidade de Limoeiro do Ajuru A Fim de Atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 0307003/2023-Pmla. Data da Assinatura: 03 de Julho de 2023. Vigência do Contrato: 90 dias Após A Emissão da Ordem de Serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, Cnpj nº 05.105.168/0001-85. Contratada: dos Santos Engenharia, Serviços E Materiais de Construção, Cnpj nº 06.073.656/0001-10, Vencedora do Certame Perfazendo O Valor Total de: R$ 323.654,27 (trezentos e vinte e tres mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 504/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor R$ 139.794,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais) Assinatura 31/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 503/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor R$ 279.369,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais) Assinatura 31/08/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 005/2022.001 INEX-PMM-SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 005/2022.001 INEX-PMM-SEMAD, que visa a Contratação de pessoa jurídica especializada em solução tecnológica e gestão de dados com disponibilização de licença de uso de software de pesquisa de preços, elaboração de especificação técnica, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços de mercado, para a formação de preços praticados pela administração pública e formação de preços de referência em processos licitatórios em geral em atendimento as demandas operacionais da Prefeitura do Município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GES T ÃO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 10.865,00 (Dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 de setembro de 2023 e com termino em 11 de setembro de 2024. Data de assinatura: 28 de agosto de 2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 6/2023-003-SEMED/PMM O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a reabertura da sessão pública da CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-003-SEMED/PMM, cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para apresentar resultado do julgamento do recurso hierárquico. Reabertura dia 05/09/2023, às 10:00hs. Marituba-PA, 31 de agosto de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230296 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo tipo van, sem condutor, com capacidade de no mínimo 16 passageiros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20230296. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos reais). Vigência: 17 de Agosto de 2023 a 15 de Outubro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230292 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 INEX, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico com o cantor "VITOR FERNANDES" no dia 11 de novembro, referente a XI CACAUFEST E II FESTIVAL DO CHOCOLATE no PARQUE DE EXPOSIÇÃO ULBADINO KRUGER, que tem como tema AS PERSPECTIVAS DA CACAUICULTURA EM MEDICILÂNDIA E NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA: OS DESAFIOS DA TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE COMO FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO DA LAVOURA, que acontecerá no município de Medicilândia, no período de 06 a 12 de novembro do ano de 2023, através da Secretaria de Agricultura de Medicilândia. CONTRATO N° 20230292. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: VF SHOWS PRODUÇOES LTDA, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 11 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230285 PREGÃO Nº 022/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de pães e lanches para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20230285. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MAYKEL J. C. GUILLEN, no valor total de R$ 110.203,50 (cento e dez mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230299 PREGÃO Nº 040/2022 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230299. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: DIDRONE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA EIRELI, no valor total de R$ 24.407,21 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sete reais e vinte e um centavos). Vigência: 25 de Agosto de 2023 extinguindo-se em 23 de Agosto de 2024. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230291 PREGÃO Nº 022 2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de pães e lanches para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia. CONTRATO N° 20230291. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: MAYKEL J. C. GUILLEN, no valor total de R$ 204.940,50 (duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 01 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 DL, ocorrida em 14 de agosto de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada,