DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100273 273 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Pregão Eletrônico Nº 9.2023-012 SEMED. Contrato Nº 2308006/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - IDEP, CNPJ: 07.794.756/0001-07. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vigência: 23/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/08/2023. Valor total: R$ 44.600,00. Contrato Nº 9.2023-012 SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO - FUNDEB. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - IDEP, CNPJ: 07.794.756/0001-07. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vigência: 23/08/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/08/2023. Valor total: R$ 86.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Convite nº 1/2022-008. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1908001/202203. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO - FUNDEB. Contratada: ERG SERVICOS DEINSTALACAO MANUTENCAO ELETRICA E COMERCIO EI, CNPJ: 37.084.095/0001-89. Objeto: Serv. de Adequação Elétrica para Alimentar Apar. de Climatização. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/06/2023 até 19/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletronico SRP Nº 9.2023-12 SEMED Ata de Registro de Preços Nº 20232308.02. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-12 SEMED. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - IDEP. CNPJ: 07.794.756/0001-07. Valor total da Ata: R$ 513.100,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº002/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATADA: COOPERATIVA DE RIBEIRINHOS EXTRAT. AGROINDUSTRIAL DO MARAJO, CNPJ 22.486.121/0001- 28, CONTRATO Nº 20231099, no valor de R$ 594.865,00, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 21.091.423/0001-34. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BENEVIDES, CNPJ 10.249.079/0001-42, CONTRATO Nº 20231098 no valor de R$ 927.300,00 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 21.091.423/0001- 34.vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº 00006-2023 - Objeto: contratação de empresa para a execução de obras necessárias à reforma e ampliação da Escola Municipal Divino Espírito Santo no Município de Faro/PA. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal De Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratada: Otimiza Engenharia Ltda - ME, CNPJ nº 21.775.240/0001- 38. Contrato nº 00006.01-2023. Valor: R$ 492.716,26; Vigência 120 dias, a partir da ordem de serviço. TOMADA DE PREÇO Nº 00007-2023 - Objeto: contratação de empresa para a execução de obras necessárias à construção da Escola Municipal Nossa Senhora do Livramento da comunidade do Inchá no Município de Faro/PA. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal De Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratada: Otimiza Engenharia Ltda - ME, CNPJ nº 21.775.240/0001-38. Contrato nº 00007.01-2023. Valor: R$ 262.317,15; Vigência 150 dias, a partir da ordem de serviço. TOMADA DE PREÇO Nº 00008-2023 - Objeto: contratação de empresa para a execução de obras necessárias à construção da Escola Municipal de Educação Infantil na Comunidade do Mabaia no Município de Faro/PA. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal De Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratada: Otimiza Engenharia Ltda - ME, CNPJ nº 21.775.240/0001-38. Contrato nº 00008.01-2023. Valor: R$ 219.762,85; Vigência 120 dias, a partir da ordem de serviço. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023/6 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Faro/PA . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: A C B Andrade Comércio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2023-6-002. Valor R$ 275.700,00. Vigência do Contrato: 02/05/2023 a 02/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-4 - Objeto: aquisição de suprimentos de informática, material didático e material de expediente para atender as necessidades do município de Faro/PA suas secretarias e fundos. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: I G ROSSY - ME - CNPJ: 84.520.675/0001-51. Contrato nº 2023-4.006. Valor: R$ 180.331,25. Vigência do Contrato de 26/07/2023 a 26/07/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: I G ROSSY - ME - CNPJ: 84.520.675/0001-51. Contrato nº 2023-4.007. Valor: R$ 78.184,00. Vigência do Contrato de 26/07/2023 a 26/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-8 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: A C B Andrade Comercio De Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Eireli - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2023-8.006. Valor: R$ 198.167,50. Vigência do Contrato de 26/07/2023 a 26/07/2024. CHAMADA PUBLICA 0001-2023 objeto: chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Faro/PA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal De Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Pedro Cardoso de Moraes - CPF: 757.048.972-15. Contrato nº 0001-2023.1. Valor: R$ 33.801,00; Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal De Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Rildo Almeida Melo - CPF: 013.936.152-95. Contrato nº 0001-2023.2. Valor: R$ 39.933,40; Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal De Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Francisco Carvalho Azevedo Filho - CPF: 936.701.502-00. Contrato nº 0001- 2023.3. Valor: R$ 38.840,00; Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal De Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Antônio Dimas Machado Vidal Junior - CPF: 994.425.312-04. Contrato nº 0001- 2023.4. Valor: R$ 39.160,44; Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal De Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratada: Maria do Perpétuo Socorro - CPF: 796.936.442-04. Contrato nº 0001-2023.5. Valor: R$ 38.665,00; Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal De Educação CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratada: Terezinha de Jesus Guerreiro Barbosa - CPF: 366.762.332-15. Contrato nº 0001-2023.6. Valor: R$ 32.169,86; Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO P.E Nº 027/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Higienização, Copa e Cozinha, para as secretarias e Fundos Mun. da Prefeitura de Floresta do Araguaia/Pa. Contratante: PMFA. CONTRATO Nº 145/2023. Contratada: L C A Costa Ltda. Valor: R$ 629.866,69. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 146/2023 Contratada: L C A Costa Ltda. Valor: R$ 81.022,23. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º termo aditivo de prazo de 01/07/2023 a 31/12/2023, ao contrato nº 20210343, oriundo da Tomada de Preço nº 2/2021-04-PMGP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 031-2023-PE. objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo para atender as necessidades das ações do Programa Saúde na Escola-PSE do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20230354. Contratada: I A Machado Comercio - ME. Valor total: R$12.703,80. Contrato nº 20230355. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$26.207,00. Contrato nº 20230356. Contratada: Tata Comércio de Equipamentos para Saúde, Odonto-Médico LTDA. Valor total: R$2.760,00. Contrato nº 20230357. Contratada: EBSEG Empresa Brasileira de Segurança LTDA. Valor total: R$6.995,00. Contrato nº 20230358. Contratada: M. A. Distribuidora Comércio e Serviço LTDA. Valor total: R$18.760,00. Contrato nº 20230359. Contratada: Meire Rodrigues da Silva. Valor total: R$705,00. Contrato nº 20230360. Contratada: Epinet Comércio de Equipamento de Proteção LTDA. Valor total: R$ 1.050,00. Contrato nº 20230361. Contratada: Gaúcha Comércio de Colchões LTDA. Valor total: R$2.100,00. Vigência: 22 de Agosto de 2023 a 22 de Agosto de 2024. Data da assinatura: 22 de agosto de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA, através da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Iamax Prado Custódio, Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas, faz publicar o Aviso do processo de Dispensa de Licitação Nº 010/2023-DL, que tem como objetivo a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Saúde na Comunidade Água Branca, em Itaituba- PA. Contratada: Francinalva Silva e Silva, CPF: 597.784.402-63, com o valor mensal de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) totalizando em 12 (doze) meses R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9.2023-021 -FMS O Município de Itupiranga através do Fundo Municipal de Saúde torna público a licitação na forma eletrônica, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 9.2023-021 -FMS. Objeto: REGISTROS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 13 de Setembro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos também está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga, 31 de agosto de 2023 ALICE DAMACENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº017/2023 a seguir: Objeto: CONTRATADA: M A PRODUÇOES DE EVENTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.397.039/0001-79. Objeto: Contratação de Show Artístico da cantora MANU BAHTIDÃO, para evento Jacaré Verão 2023 da Cidade de Jacareacanga/PA, Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Srª. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenador de despesas. Jacareacanga-PA, 29 de agosto de 2023. ABEL LIMA DA SILVA Presidente da CPL