DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO: Nº 165/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 63.787,11. CONTRATO: Nº 166/2023-FME, Valor Estimado - R$ 95.595,43. CONTRATO: Nº 167/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 47.785,08. CONTRATO: Nº 168/2023- FMMA, Valor Estimado - R$ 15.792,46. PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATADA: SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ 43.233.526/0001-24.CONTRATO: Nº 169/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 66.543,81. CONTRATO: Nº 170/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 44.362,54. CONTRATO: Nº 171/2023-FME, Valor Estimado - R$ 66.543,81. CONTRATO: Nº 172/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 33.256,68. CONTRATO: Nº 173/2023- FMMA, Valor Estimado - R$ 11.078,56. PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATADA: T.O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001- 75. CONTRATO: Nº 174/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 118.783,26. CONTRATO: Nº 175/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 79.262,84. CONTRATO: Nº 176/2023-FME, Valor Estimado - R$ 118.783,26. CONTRATO: Nº 177/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 59.285,57. CONTRATO: Nº 178/2023-FMMA, Valor Estimado - R$ 19.651,15. PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATANTE: Prefeitura municipal /Secretarias Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2023- SRP-PMC,Objeto: Aquisição de materiais de expediente, sob demanda, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de Chaves/PA e secretarias municipais. CONTRATADA: ALVES & CORREA LTDA - ME - CNPJ: 05.852.837/0001-82. CONTRATO: Nº 092/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 52.714,05. CONTRATO: Nº 093/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 35.115,78. CONTRATO: Nº 094/2023-FME, Valor Estimado - R$ 52.714,05. CONTRATO: Nº 095/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 26.314,57. CONTRATO: Nº 096/2023- FMMA, Valor Estimado - R$ 8.682,45. PRAZO DA VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATADA: G. DA SILVA ALVES EIRELI - CNPJ: 27.738.560/0001-02,CONTRATO: Nº 097/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 54.821,50. CONTRATO: Nº 098/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 36.516,91. CONTRATO: Nº 099/2023-FME, Valor Estimado - R$ 54.821,50. CONTRATO: Nº 100/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 27.406,07. CONTRATO: Nº 101/2023- FMMA, Valor Estimado - R$ 9.065,23. PRAZO DA VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATADA: J DE FREITAS - CNPJ 13.264.603/0001-32,CONTRATO: Nº 102/2023- P M C, Valor Estimado - R$ 90.418,74. CONTRATO: Nº 103/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 60.232,76. CONTRATO: Nº 104/2023-FME, Valor Estimado - R$ 90.418,74. CONTRATO: Nº 105/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 45.141,52. CONTRATO: Nº 106/2023-FMMA, Valor Estimado - R$ 14.915,74. PRAZO DA VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATADA: J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46,CONTRATO: Nº 107/2023- PMC, Valor Estimado - R$ 203.114,94. CONTRATO: Nº 108/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 135.494,36. CONTRATO: Nº 109/2023-FME, Valor Estimado - R$ 203.241,54. CON T R AT O : Nº 110/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 101.494,31. CONTRATO: Nº 111/2023-FMMA , Valor Estimado - R$ 33.680,88. PRAZO DA VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATADA: SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ 43.233.526/0001-24,CONTRATO: Nº 112/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 408.240,00. CONTRATO: Nº 113/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 272.160,00. CONTRATO: Nº 114/2023-FME, Valor Estimado - R$ 408.240,00. CONTRATO: Nº 115/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 204.120,00. CONTRATO: Nº 116/2023-FMMA, Valor Estimado - R$ 68.040,00. PRAZO DA VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATADA: T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ/MF 32.724.354/0001-75. CONTRATO: Nº 117/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 214.484,10. CONTRATO: Nº 118/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 142.995,00. CONTRATO: Nº 119/2023- FME, Valor Estimado - R$ 214.426,30. CONTRATO: Nº 120/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 107.184,80. CONTRATO: Nº 121/2023-FMMA, Valor Estimado - R$ 35.546,10. PRAZO DA VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATADA: V2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.099.275/0001-49,CONTRATO: Nº 122/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 59.492,78. CONTRATO: Nº 123/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 39.734,98. CONTRATO: Nº 124/2023-FME, Valor Estimado - R$ 59.626,81. CONTRATO: Nº 125/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 29.636,70. CONTRATO: Nº 126/2023- FMMA, Valor Estimado - R$ 9.878,90. PRAZO DA VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde,Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023- SRP-PMC Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, destinados ao atendimento das unidades de saúde do município Chaves/PA. CONTRATADA: HOSPMED COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 11.411.491/0001-80,CONTRATO: Nº 179/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 227.134,40. CONTRATADA: MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA, CNPJ 11.411.491/0001-80. CONTRATO: Nº 180/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 1.651.964,86. CONTRATADA: R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ: 38.028.373/0001-43. CONTRATO: Nº 181/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 447.237,28. PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 013/2023- SRP-FMS OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material técnico e hospitalar, para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Chaves-PA. CONTRATADA: J DE FREITAS - CNPJ 13.264.603/0001- 32.CONTRATO: Nº 183/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 27.232,00.CONTRATADA: MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA, CNPJ 11.411.491/0001-80. CONTRATO: Nº 184/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 661.697,28.CONTRATADA: R S LOBATO NETO LTDA , CNPJ: 38.028.373/0001-43. CONTRATO: Nº 185/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 258.484,80. PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 014/2023- SRP-FMS.OBJETO: Aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Chaves-PA. CONTRATADA: A. F. A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 33.341.536/0001-20. CONTRATO: Nº 074/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 41.477,30.CONTRATADA: MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA, CNPJ 19.558-415/0001-03. CONTRATO: Nº 075/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 491.297,58.CONTRATADA: P & R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.012.455/0001-04. CONTRATO: Nº 076/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 25.206,30 PRAZO DA VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATANTE: Prefeitura municipal /Secretarias.Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023- SRP-PMC. Objeto: aquisição de serviços de confecções de malharia em gerais, para atender a prefeitura/secretarias e fundos municipais de Chaves-PA .CONTRATADA: ANA ROSA DA SLVA SANTOS57340226249, CNPJ 27.998.130/0001-11 CONTRATO: Nº 082/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 148.208,00. CONTRATO: Nº 083/2023- FMS, Valor Estimado - R$ 244.107,00. CONTRATO: Nº 084/2023-FME, Valor Estimado - R$ 175.907,00. CONTRATO: Nº 085/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 45.474,00. CON T R AT O : Nº 086/2023-FMMA, Valor Estimado - R$ 38.538,00. PRAZO DA VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATADA: T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75. CONTRATO: Nº 087/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 63.790,80. CONTRATO: Nº 088/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 78.319,00. CONTRATO: Nº 089/2023- FME, Valor Estimado - R$ 30.879,00. CONTRATO: Nº 090/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 18.835,40. CONTRATO: Nº 091/2023-FMMA, Valor Estimado - R$ 11.623,60. PRAZO DA VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 29/12/2023 CONTRATANTE: Prefeitura municipal /Secretarias. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/2023- SRP-PMC.OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, para atender às necessidades da prefeitura/secretarias e fundos municipais de Chaves-Pa. CONTRATADA: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.292.768/0001-26.CONTRATO: Nº 077/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 277.604,94. CONTRATO: Nº 078/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 473.173,49. CONTRATO: Nº 079/2023-FME, Valor Estimado - R$ 528.794,74. CONTRATO: Nº 080/2023- FMAS, Valor Estimado - R$ 222.151,19. PRAZO DA VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 29/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Odontológicos, no atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares. Abertura: 15/09/2023, às 10h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Portal Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares e demais secretarias municipais. Abertura: 18/09/2023, às 10h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Portal Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência. Colares/Pa, 31 de agosto de 2023 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A) Espécie: Ata De Registro 012/2023 Fmas, Firmada Em 24/08/2023. B) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia - Pa, Representada Neste Ato Pela Sra. Patrícia Lima Barros Alves. C) Contratados: Ponto Certo Comércio De Produtos Alimenticios Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50. Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimenticios Ltda- Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 10.415.747/0001-64. D) Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. E) Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002; Decreto Nº 3.555, De 08.08.2000, Do Decreto Nº 7.892, De 23.01.2018, Da Lei Complementar Nº 123, De 14.12.2006, Subsidiariamente, Da Lei Federal Nº 8.666, De 21.06.1993. B) F) Vigência: Ata De Registro De Preços 012/2023 Fmas (24/08/2023 Até 23/08/2024); G) Funcional Programática: PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0125.1006 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 1660 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2017 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 1660 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 1660 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0137.2010 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 1660 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.1203.2011 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 1660 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 1660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0125.2022 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 1660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 1660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 1660 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 1660 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 1500 h) Valor Total Da Ata Srp: R$ 1.901.902,86 (Um Milhão, Novecentos E Um Mil, Novecentos E Dois Reais E Oitenta E Seis Centavos). I) Signatários: Pela Contratante A Sra. Sra. Patrícia Lima Barros Alves E Pelo Contratado: Ponto Certo Comércio De Produtos Alimenticios Ltda, Neste Ato Representado Pela Sra. Algripina Maria Vieira; Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimenticios Ltda, Neste Ato Representada Pela Sra. Maria José Saraiva Lima. EXTRATOS DE CONTRATOS A) Espécie: Contrato Nº 45/2023 Fms, Firmado Em 24/08/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Através Do Fundo Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia - Pa E A Empresa Ponto Certo Comércio De Produtos Alimenticios Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50. B) Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, De 21/06/1993, Da Lei Nº 10.520, De 17/07/2002, Do Decreto Nº 7.892, De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: R$ 981.133,18 (Novecentos E Oitenta E Um Mil, Cento E Trinta E Três Reais E Dezoito Centavos); F) Funcional Programática: PROGRAMA:09.0909. 08.243.0125.1006 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.243.0131.2017 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.122.0137.2010 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.122.1203.2011 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.244.0125.2022 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1500000 Signatários: Pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pela Contratada a Sra. Algripina Maria Vieira. a) Espécie: Contrato Nº 046/2023 Fms, Firmado Em 24/08/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia - Pa, Através Do Fundo Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia - Pa E A Empresa Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimenticios Ltda- Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 10.415.747/0001-64. B) Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Do Edital. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, De 21/06/1993, Da Lei Nº 10.520, De 17/07/2002, Do Decreto Nº 7.892, De 23/01/2013. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 29/12/2023. E) Valor Contratual: R$ 920.769,68 (Novecentos E Vinte Mil, Setecentos E Sessenta E Nove Reais E Sessenta E Oito Centavos); F) Funcional Programática: PROGRAMA:09.0909. 08.243.0125.1006 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.243.0131.2017 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.122.0137.2010 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.122.1203.2011 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.244.0125.2022 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1660000 PROGRAMA:09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO:3.3.90.30 Fonte: 1500000 Signatários: Pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pela Contratada a Sra. Maria José Saraiva Lima.