DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100288 288 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 987657 - SRP A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 cujo objeto trata-se de Contratação - através do Sistema de Registro de Preços - de empresa especializada na prestação de serviço de implementação, gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento de cartão magnético ou eletrônico, munidos de senha de acesso, para aquisição de materiais de construção, em estabelecimentos comerciais do município da Lapa/PR (lojas de materiais de construção), com bloqueio para aquisição de produtos de decoração e supérfluos, destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 158, na data de 18/08/2023 e que o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Nova Data da Sessão: 22 de setembro de 2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Lapa, 30 de agosto de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP 128/2023 Repetição Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGPV/SMGP- 0128/2023, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grama esmeralda. Valor máximo da licitação: R$225.335,22. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo(s) telefone(s) (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 31 de agosto de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de equipamentos Compressores de Ar Comprimido, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas em Edital, Termo de Referência e seus demais anexos integrantes, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de setembro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de setembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 30 de agosto de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2022-LIC RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO A Comissão de licitação, designada através da Portaria Nº 6.864 de 22 de setembro de 2022, com base na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, torna público o resultado da licitação em epígrafe. A pessoa jurídica habilitada é a seguinte: ¸BELMEDICAL ULTRASSONOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.207.776/0001- 40; credenciou-se para o lote 02 - itens 79 ao 85, itens 87 ao 97 e itens 99 e 100. Marmeleiro, 30 de agosto de 2023. DAVERSON COLLE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2023, objetivando a Aquisição de equipamentos para lavanderia, através de Emenda Parlamentar, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, fica pelo presente retificado. * Desconsiderar Sistema de Registro de Preços O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. A data da realização do certame continua a mesma. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3038-8750. Paranaguá, 31 de agosto de 2023. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 APOIO A PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO - PROCESSO Nº 92/2023. OBJETO: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público, a seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação (pela própria instituição) para executar a construção de unidades habitacionais em Empreendimento do tipo Prédio Vertical, no âmbito do Programa Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e, Fundo do Desenvolvimento Social, em terrenos pertencentes ao Município. PRAZO MAXIMO PARA PROTOCOLO: 14 (quatorze) horas do dia 02 de outubro de 2023, junto ao Protocolo da Divisão de Licitações, sito a rua Caramuru, 271 Pato Branco-PR. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco, 30 de agosto de 2023. ROBSON CANTU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar em sua sede, sita na Avenida Paraná, 609, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças para a manutenção mecânica de tratores e máquinas pesadas da frota do Município de Perobal. TIPO: Menor Preço - Por Iote. Valor total máximo da licitação: R$ 1.564.819,22 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08:30 hrs do dia 18/09/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h:31m às 08h:40m do dia 18/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:41 hrs do dia 18/09/2023 LOCAL: PLATAFORMA BLL.MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: MENOR PREÇO- POR LOTE. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e o Decreto Federal nº 10.024/2019. Lei Municipal n.º 151/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: bll.org.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico www.perobal.pr.gov.br link: Licitações ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta- feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs Perobal, 30 de agosto de 2023. ALMIRDE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AV I S O Sessão de Habilitação. Inexigibilidade nº 18/2018 - Processo Administrativo nº 14.059/2018 O MUNICIPIO DE PIRAQUARA, por meio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para verificação da documentação de habilitação da Cooperativa Central de Crédito - Ailos, CNPJ 05.463.212/0001-29, referente à inexigibilidade acima citada, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 11 de setembro de 2023 às 10h00 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro. Piraquara, 31 de agosto de 2023. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 18 de setembro de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico nº 216/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento, transporte e aplicação de 5.000 t. de CBUQ. Valor Máximo: R$ 4.666.650,00. Mais informações serão fornecidas, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos no horário das 08h00min às 17h00min das ou pelo telefone (42) 3220-1018 ramal 2129, ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 31 de agosto de 2023. EDUARDO MARQUES Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2023 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção de injeção eletrônica linha leve, média e pesada. VALOR TOTAL: R$ 74.722,50 (setenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2024. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 26 de setembro de 2023, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento de Prestação de Serviço- Chamamento Publico 04/2023. OBJETO: O presente termo decorre de processo de Credenciamento de Clínica especializada para prestação de serviços de psicologia em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. CREDENCIADA: MARY LETICIA SETTI MACEDO ROSA 06194334932 CNPJ Nº 37.631.979/0001-06 DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preço n° 161/2023 - PREGAO ELETRÔNICO N° 87/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais de construção, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 87/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: ATA: POLLI & VICENTIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 05.804.699/0001-66. VALOR R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais) conforme percentual de desconto da tabela SINAPI sobre a tabela SINAPI (%) 3 Materiais hidráulicos R$ 75.000,00 46,66%