DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais de construção, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 87/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. DETENTOR DA ATA: ATA: QB COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 00.959.390/0001-21. VALOR R$ 1.223.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil reais conforme percentual de desconto da tabela SINAPI sobre a tabela SINAPI (%) 1 Materiais de construção em geral R$ 770.000,00 47,30% 2 Materiais elétricos e telefônicos R$ 253.000,00 47,10% 5 Madeiras e divisórias R$ 150.000,00 47,64% 11 Madeiras e divisórias R$ 50.000,00 47,64% DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 61/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 15 de setembro de 2023, às 08H00min, cujo objeto é AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SQUEEZE, ESTOJO E MOCHILAS ESCO L A R ES , termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 01/09/2023 às 07hr 59 min do dia 15/09/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 15/09/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 01 de setembro de 2023. Rio Azul, 31 de agosto de 2023. JAIR BONI Prefeito Em Exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 53/2023, do tipo MENOR PREÇO, com data de abertura para o dia 18 de setembro de 2023, às 08H00min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de acolhimento das propostas comerciais será até 07hr 59 min do dia 18/09/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 18/09/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 01 de setembro de 2023. Rio Azul, 31 de agosto de 2023. JAIR BONI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 172/2023. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK- UP PARA O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO DE GADO BOVINO, CONFORME EMENDA ESPECIAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. b) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. c) Vigência: 12 meses. d) Data assinatura: 31/08/2023. e) Pregão Eletrônico: 72/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contrato, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos interessados terá início no dia 01/09/2023, a partir das 09h00min, até o dia 18/09/2023, às 14h00min. A abertura da sessão pública, com o recebimento dos envelopes de "propostas de preços", "documentos de habilitação" e a abertura dos envelopes, será no dia 18/09/2023, às 14h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, na rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607. PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 043/2023 que realizará no dia 22/09/2023 às 14h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antônio do Paraíso, 31 de Agosto de 2023. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos e material hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 62/2023 - SERMALI foi Retomado, tendo sua abertura remarcada para dia 18 de setembro de 2023 as 09h00min. O edital e o comunicado de alterações encontram-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 30 de agosto de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados as Atividades da Atenção Básica e Primária da Saúde Bucal da Secretaria de Saúde de Teixeira Soares/Pr, conforme Edital e seus anexos. DATA: 26/09/2023. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: www.bllcompras.com . OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 31 de agosto de 2023. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Protocolo nº 28239/2023 Processo de Dispensa N.º: 23/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. FORMA DE PAGAMENTO: 15 DIAS APÓS ENTREGA DA NF PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CREDOR: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DE CORUMBATAÍ DO SUL E REGIÃO - COAPROCOR. CNPJ Nº: 10.956.576/0001-80 VALOR GLOBAL: R$ 204.454,00 CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS: CÓDIGO DOTAÇÃO RECURSO VERBA 549 11.004.0012.361.1201.2096.3339032 10420 FEDERAL 600 11.005.0012.365.1201.2104.3339032 10420 FEDERAL 610 11.005.0012.365.1201.2107.3339032 10420 FEDERAL Fica dispensada de licitação a despesa acima especificada, com fundamento no art. 24 inciso da Lei nº 8.666/93, em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal nº 25.045/2018. Telêmaco Borba-PR, 30 de agosto de 2023. MARCIO ARTUR DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento, colocação, aplicação, ajustes e manutenção de vidros, espelhos, películas, portas e janelas de vidro, nos Prédios Públicos e Quartéis do Corpo de Bombeiros do Município de Toledo/PR. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 18 de SETEMBRO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.209.036,50 (dois milhões, duzentos e nove mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos). Toledo - PR, 31 de agosto de 2023. ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6235/2023 - O Município de Ubiratã torna público que se encontra aberto processo licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, visando a ADEQUAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, CONTRATO DE REPASSE Nº 939834/2022/MDR/CAIXA -