DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100290 290 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OPERAÇÃO 1085060-45. Data da realização: 02 de outubro de 2023, às 08h30min. Local de Abertura: Sala de Licitações, localizada no 1º andar do Paço Municipal Prefeito Alberoni Bittencourt. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.ubirata.pr.gov.br, na aba Processos Licitatórios. Ubiratã-PR 25 de agosto de 2023. FÁBIO DE OLIVEIRA DALÉCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO Nº 144/2023. OBJETO: Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de empresa que ofereça soluções integradas no gerenciamento de cardiodiagnósticos através de central de telemedicina, 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, serviços a serem utilizados nas unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 19/09/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 19/09/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 19/09/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/09/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 297.000,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil Reais). Pregoeira: Larissa Oxana Stachera. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro, União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links "LICITAÇÃO" e "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 31 de agosto de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital n° 1/2023 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO VERÊ- PR RECURSOS: RECURSOS FNDE - MERENDA ESCOLAR E RECURSOS LIVRES O Município do Verê, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 75.636.530/0001-20, com sede na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, N°316, Centro, torna público que fará realizar às 08:30 horas do dia 18 de Setembro de 2023, e ainda a qualquer tempo, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal do Verê, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3535-8000. Verê, 31 de agosto de 2023. ADEMILSO ROSIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 63/2023 - CONCORRÊNCIA nº 1/2023. OBJETO: Contratação de empresa por empreitada global pelo menor preço para Execução de Projeto de Revitalização da Iluminação Pública em trechos de avenidas com Implantação de Postes Ornamentais em LED e retirada e execução de Rede de Distribuição Urbana Copel. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: 09h00min do dia 10/10/2023. Tipo: Menor preço por empreitada global. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. Em 31 de agosto de 2023. DECIO JARDIM Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Licitatório Nº 060/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação conforme a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de produtos/materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades das unidades de saúde, no âmbito urbano e rural, centro de atenção psicossocial - caps, casa de apoio na cidade do recife - pe, centro de saúde dr. josé de araújo lima, vigilância sanitária, centro de testagem e aconselhamento - cta, centro de atendimento à saúde da mulher - casam, centro de atendimento referência para enfrentamento à covid, unidade de pronto atendimento - upa, centro de atenção farmacêutica - caf, laboratório municipal floriza cordeiro de holanda, sede da secretaria municipal de saúde e todos os setores ligados, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 01/09/2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 14/09/2023. a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 14/09/2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br Valor Total Estimado: R$ 791.489,70 (setecentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 31 de agosto de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº 16/2023. Pregão Eletrônico Nº 13/2023. NATUREZA: CO M P R A S . Contratação de empresa(s) para fornecimento de material permanente para estruturação do Cadastro Único e suas unidades em funcionamento nos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social de Araripina - Sede, CRAS I - Cavalete, CRAS II - Maria Coelho Dantas, CRAS III - Júlia Lopes Elói - Morais e seus respectivos Centros de Convivência, conforme especificações constantes no termo de referência, edital e anexos. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 18 de setembro de 2023 partir das 08:30h. LOCAL: Portal LICITANET - licitanet.com.br. Valor Estimado: TOTAL GERAL: R$ 45.301,45 (quarenta e cinco mil trezentos e um reais e quarenta e cinco centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Francisco Ramos Nogueira, 199, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 31 de agosto de 2023. FRANCISCO EMANOEL DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º008/2023; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 007/2023. Registro de Preços para o fornecimento eventual e parcelado de PNEUS, CÂMARAS DE AR E RODAS DE FERROS, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cachoeirinha-PE. Valor total Estimado R$ 197.667,57. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min do dia 01/09/2023; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 18/09/2023, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 18/09/2023; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 18/09/2023; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 31 de agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 021/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico e Executivo visando a construção do novo Hospital Municipal, na zona urbana do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 608.320,75. Abertura: 22/09/2023 às 10h30. (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Fone: 87 - 99136-6612. Caetés/PE, 31 de agosto de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 043/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CONTRATADA: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.177.467/0001-04. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos cursos de mecânica de eletrodomésticos e dos cursos de culinária a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, conforme descrição dos itens a seguir: 01, 02, 03 e 04. Valor total do Contrato R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Vigência: 29/08/2024 CONTRATO Nº. 044/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CONTRATADA: MUNDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 29.564.455/0001-11. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos cursos de mecânica de eletrodomésticos e dos cursos de culinária a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, conforme descrição do item a seguir: 11. Valor total do Contrato R$1.084,34 (mil oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).Vigência: 29/08/2024 CONTRATO Nº. 045/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CONTRATADA: MATEUS FERREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 33.377.709/0001-60. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos cursos de mecânica de eletrodomésticos e dos cursos de culinária a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, conforme descrição do item a seguir: 09. Valor total do Contrato R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: 30/08/2024 CONTRATO Nº. 046/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CONTRATADA: A C DA COSTA FILHO - inscrita no CNPJ/MF sob n° 39.270.268/0001-89. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos cursos de mecânica de eletrodomésticos e dos cursos de culinária a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, conforme descrição do item a seguir: 01. Valor total do Contrato R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 29/08/2024 CONTRATO Nº. 047/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CONTRATADA: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 39.537.400/0001-76. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos cursos de mecânica de eletrodomésticos e dos cursos de culinária a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, conforme descrição do item a seguir: 14.Valor total do Contrato R$ 1.000,00(mil reais). Vigência: 29/08/2023