DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto:Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos cursos de mecânica de eletrodomésticos e dos cursos de culinária a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, conforme descrição dos itens a seguir: 04, 05 e 06. Valor total do Contrato R$ 10.509,17(dez mil, quinhentos e nove reais e dezessete centavos) Vigência: 29/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 016/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 054/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da obra de requalificação do pátio da antiga Estação Ferroviária de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 14 de setembro de 2023 e como termo final a data de 13 de janeiro de 2024. Data: 31/08/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 para o item: 1 o valor de R$ 6.280,00. Em consequência determino que seja emitido o respectivo contrato. Caruaru/PE, 29 de agosto de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023, na edição de Nº 166 do Diário Oficial da União, Seção 3 do dia 30/08/2023, página 304, ONDE SE LÊ: PROCESSO DE LICITAÇÃO N°058/2023 CPL/E PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023. LEIA - SE:. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°059/2023 - CPL/E PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023. Caruaru/PE, 31 de agosto de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 NOVA DATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - CPL/G. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de customização e manutenção dentro do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias /Gestão de Regime Próprio de Previdência Social - SIPREV/GESTÃO DE RPPS, a fim de atender às necessidades de execução dos serviços em atendimento a legislação Federal e Municipal que tratam de Regime Próprio de Previdência Social, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência, compreendendo: Desenvolvimento e hospedagem do Web Site do Instituto de Previdência Municipal, consultoria, suporte e importação de dados, desenvolvimento de módulos necessários a Gestão do Instituto de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social de Caruaru no Sistema Integrado de Informações Previdenciárias/Gestão de Regime Próprio de Previdência Social SIPREV/GESTÃO DE RPPS. Valor Máximo Aceitável: R$ 47.609,04 (quarenta e sete mil, seiscentos e nove reais e quatro centavos). Data e hora de abertura: 15 de setembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 31 de agosto de 2023. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Edital de Leilão 1/2023. O Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Gervásio Vasconcelos de Albuquerque, Matriculado na JUCEPE nº 13/22, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que no dia 22 de setembro de 2023 às 10h00min na Garagem Municipal, situada na Rua Tiago Barbosa, S/Nº - Chã Grande - PE, levará a venda através de Leilão público, bens móveis inservíveis ao uso do Município, na modalidade Presencial e On-line Simultâneo. Maiores informações e editais, na sala da CPL (81) 3537-1140, com o Leiloeiro Oficial (82) 99976 7401 ou no site: https://www.ccjleiloes.com.br. Chã Grande-PE, 31 de agosto de 2023. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PMC Republicação Processo Licitatório Nº: 042/2023-PMC. Concorrência Nº 002/2023-PMC. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE. Valor: R$5.626.945,16. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/10/2023 às 08:20h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custodia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 31 de agosto de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo Licitatório N° 138/2023 - Tomada de Preços N° 018/2023. O Presidente da CPL/PMG, no uso de suas atribuições, vem divulgar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação do processo em epigrafe, declarando HABILITADA a empresa: RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.951.249/0001-08, INABILITADAS as empresas: RJM CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - EPP CNPJ: 24.279.532/0001-78 E GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ N° 07.223.818/0001-12, cujas motivações encontram-se expostas na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para eventual interposição de recurso administrativo. Ficando marcada para dia 12/09/2023 às 09:30h, a sessão de retomada para abertura das propostas de preços, caso não haja recurso administrativo. Gravatá, 31 de agosto de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Licitatório N° 126/2023 - Tomada de Preços N° 016/2023. O Presidente da CPL/PMG, no uso de suas atribuições, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas de preços, do processo em epígrafe, tendo como vencedora BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA - CNPJ N° 39.155.899/0001-57 com valor global de R$ 65.384,60 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para eventual interposição de recursos administrativos contra esta decisão. Registre-se que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta. Gravatá, 31 de agosto de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023. Sistema de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e protetor novos, de primeiro uso, com certificado INMETRO, para serem utilizados nos veículos da frota da Secretaria de Educação do Município de Ibimirim/PE, no período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 481.975,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 01.09.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 18.09.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 18.09.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 18.09.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 31 de agosto de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 24/2023. Tomada de Preços nº 4/2023. A CPL da Prefeitura de Itacuruba comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 4/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Prestação de serviços de Revitalização da Praça Central de Eventos no Município de Itacuruba - PE - Convênio nº 846544/2017. Valor global: R$ 164.051,50 (cento e sessenta e quatro mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Data de entrega dos envelopes de habilitação e proposta: 19 de setembro de 2023 às 10h na Sala de reunião da CPL, localizada na Sede da Prefeitura de Itacuruba. Maiores Informações por meio do e- mail: [email protected]. Itacuruba-PE, 31 de agosto de 2023. WELDENI PEREIRA NERI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023. Processo Licitatório Nº 045/2023 - Tomada de Preços Nº 003/2023. OBJETO: AÇÕES DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA PARA O MELHORAMENTO DA INDUSTRIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS: CONSTRUÇÃO E REFORMA DA COBERTA E BANCADAS DO PATIO DO MANGAIO E COBERTA DA FEIRA DA BANANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. TRANSFEREGOV Nº 910801/2021 CONTRATO DE REPASSE Nº 1.076.223-93/2021. CONTRATADA: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 08.307.543/0001-68. VALOR TOTAL: R$ 921.841,00 (Novecentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias. Limoeiro, 29 de Agosto de 2023. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Concorrência Nº 01/2023. Proc. Lic. Nº 06/2023. Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas desta cidade. Emendas Parlamentares. Empresa Vencedora: Isnard Engenharia Ltda - CNPJ: 43.081.856/0001-41, no valor total de R$ 2.063.571,41 (dois milhões e sessenta e três mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos). Informações na Prefeitura em dias úteis, das 08h às 12h, fone: (81) 3651-1124 ou e-mail: [email protected]. EDUARDO MANOEL DA CRUZ Presidente da CPL