DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/09/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 31 de agosto de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Republicação PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2023 - PA 182/2023. Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Valor estimado: R$ 24.141,48. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 18/09/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 04/09/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861- 3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 31 de agosto de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 077/2023 - Pregão Eletrônico N° 159/2023. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de prestação de serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, para consulta médica com especialidade em Neurologia e Psiquiatria. Valor estimado: R$ 517.800,00 (quinhentos e dezessete mil e oitocentos reais). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 01/09/2023 até dia 14/09/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 14/09/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 31 de agosto de 2023. JÉSSICA ALINE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 41/2023 - Pregão Eletrônico nº 19/2023, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Registro de Preços consignado e ata pelo período de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Pneus e Acessórios destinados à frota de veículos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 538.312,05 (quinhentos e trinta e oito mil trezentos e doze reais e cinco centavos). A sessão pública será realizada dia 15/09/2023 às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 3846-8149, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 31 de agosto de 2023. INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, determinou a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 17/2023, objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de Pneus e Acessórios destinados à frota de veículos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, oriundo do Processo Licitatório nº 39/2023. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 30 de agosto de 2023 JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 047/2023 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da via park - etapa 01 - eixo oeste, no município de sertânia, com fornecimento pela contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. HOMOLOGO o procedimento licitatório com fundamento no inciso VI, no art. 43, da Lei nº 8.666/93 e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa a seguir mencionada: EMPRESA: ABL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇ ÃO LTDA - CNPJ nº 00.654.704/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 4.299.509,62 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos). Sertânia, 24 de agosto de 2023. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 047/2023 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da via park - etapa 01 - eixo oeste, no município de sertânia, com fornecimento pela contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa ABL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 00.654.704/0001-88, pelo valor global de R$ 4.299.509,62 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos), pelo critério de MENOR PREÇO. Sertânia, 24 de agosto de 2023. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL LEIA TORRES BATISTA MATOS Membro LISLENE LEANDRO BEZERRA Membro FRANCIELÂNIO FERREIRA CAMPOS Membro KAREM TUANNY DANTAS DA SILVA Membro MARCONI BEZERRA DE SOUSA Membro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 065/2023. Processo nº 047/2023. Concorrência nº 002/2023. CPL. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da via park - etapa 01 - eixo oeste, no município de sertânia, com fornecimento pela contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. Contratada: ABL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 00.654.704/0001-88. Valor Contratado: R$ 4.299.509,62 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 09 meses. Data: Sertânia, 24 de agosto de 2023. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 072/2023. CONTR AT O Nº 01.3108/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico para desmembramento com apresentação de peças técnicas para atender as necessidades do município de BATALHA-PI. CONTRATADO: MARCUS VINICIUS FARIAS RODRIGUES, CPF: 010.617.813-05. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023. FONTE RECURSO: 500. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 073/2023. CONTR AT O Nº 01.3008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de artigos em madeira para decoração de eventos do municipio de BATALHA-PI. CONTRATADO: B BEZERRA FILHO- ME (MARCENARIA M C B) CNPJ: 22.594.765/0001-30. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.358,00 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DAT A DE ASSINATUTA: 30/08/2023. FONTE RECURSO: 500. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, de acordo com o que determina a Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993 c/c Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e a Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP: NO. 015/2023-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2023, Objeto da licitação: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, HIPERDIA, FARMÁC I A BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI- PI", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço POR LOTE, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 1.501.235,70 (um milhão, quinhentos e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), Fonte De Recurso: Correrão À Conta De Recursos Oriundos De Dotações Do Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí E Outros, Para O Exercício De 2023, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2023 Às 09h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 15/09/2023 Às 09h30min, LOCAL: Por Meio Do Endereço Eletrônico Www.Licitacoes- E.Com.Br No Site Do Banco Do Brasil. Betânia do Piauí - PI, 31 agosto de 2023. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Proc. Adm. Nº 048/2023. Objeto: Aquisição de uma unidade móvel de saúde (veículo de transporte sanitário com acessibilidade - 1 cadeirante), conforme proposta nº 11969.665000/1220-02/MS, para atender as necessidades da secretaria e fundo municipal de saúde de Bocaina - PI", conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por item. Acolhimento das propostas: 14/09/2023 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 14/09/2023, a partir das 08:05h. Início da sessão: 14/09/2023, a partir das 08:30h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected] Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Em 30 de agosto de 2023 ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro