DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curimatá-PI, 31 de agosto de 2023 DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 8/2023 O Município de Currais - PI, realizará Carta Convite nº 008/2023, OBEJTO: contratação de empresa para prestação do serviço de implantação de sistema de abastecimento de água no bairro água branca, localizada na zona urbana do município de Currais. TIPO: Menor preço GLOBAL. RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2023 às 08:30hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, Nº SN, Bairro Centro, Currais - PI. Currais - PI, 29 de agosto de 2023 EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: alteração da vigência contratual atual para quinze meses, consoante projeto básico, e supressão do valor global para R$ 3.898.235,00 equivalente ao percentual estimado de 0,02% do valor global original, a teor dos Art. 124, I e II, c/c Art. 125, todos da Lei n° 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 11/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - PMP/PI O município de Parnaíba-PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência nº 12/2023-PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Parnaíba-PI, conforme Convênios Federais 920230/2021 (Lote I) e 920182/2021 (Lote II) - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, Tipo: Menor Preço Por Lote, observadas as diretrizes da Lei 8.666/93. Data de abertura: 05/10/2023, às 09:00h. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Suporte legal: Lei nº 8.666/93, C/C Lei nº 8.883/94 e demais Dispositivos Legais Pertinentes. Fonte de Recursos: 500/999/000 e 700/999/000. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Contato e-mail: [email protected]. Parnaíba-PI, 31 de agosto de 2023 ANDRÉIA ROSÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Grupo II PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Processo administrativo nº. 3242/2021 Tomada de Preço nº. 013/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF nº. 006.948.863-00. Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, com sede na Av. João XXIII, 4592, Sala 02 - Recanto das Palmeiras, Teresina - PI, neste ato representado por Lucas Rego Monteiro de Carvalho, CPF nº. 600.296.323-58. Objeto: Segundo aditivo tem por objeto o Reequilíbrio econômico Financeiro no valor de R$ 156,313,36 (Cento e cinquenta e seis mil trezentos e treze reais e trina e seis centavos ao contrato inicial de nº.124/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para aquisição de mesas e cadeiras de plástico para equipar o Centro de Formação e Treinamento para os Profissionais das Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 01/09/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 18/09/2023 às 8h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do Dia 18/09/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 62.314,50 (sessenta e dois mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 31 de agosto de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Porto - PI, realizará a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023, para o dia 18/09/2023 às 09:00h, que tem como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (Cbuq) sobre pavimento de pedra já existente em vias na zona urbana de Porto-Pi, Conforme Convênio Siconv Nº 917705/2021. Maiores Informações: P. M. de Porto-PI, situada a Av. Presidente Vargas, 212, Centro, e-mail: [email protected]. Porto (PI), 31 de agosto de 2023. THACIO HERINQUE REGO E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 17.828.413/0001-61 OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 8.120,00. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 09/08/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. CNPJ Nº 42.202.305/0001-26 Objeto: aquisição de medicamentos para farmácia básica. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 272,00.Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/08/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 28.006.010/0001-53. Objeto: aquisição de medicamentos para farmácia básica. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 289.997,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/08/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.140.640/0001-70. Objeto: aquisição de medicamentos controlados e injetáveis. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $. 8.960,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 08/08/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 17.828.413/0001-61.OBJETO: aquisição de medicamentos controlados e injetáveis. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 29.716,50. Vigência: 12 MESES. Assinatura: 08/08/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 28.006.010/0001-53. Objeto: aquisição de medicamentos controlados e injetáveis. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $. 142.987,70. Vigência: 12 MESES. Assinatura: 08/08/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: Empresa Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda ME, inscrita no CNPJ n° 23 312 871 /0001-46 Objeto: aquisição de medicamentos controlados e injetáveis. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 35.005,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 08/08/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. CNPJ Nº 42.202.305/0001-26 Objeto: aquisição de medicamentos controlados e injetáveis. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $.37.062,00. Vigência: 12 MESES. Assinatura: 08/08/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ Nº 42.336.259\0001-58 Objeto: aquisição de hospitalar e odontologico. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $. 5.992,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/08/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI. CNPJ Nº 13.445.031/0001-06, Objeto: aquisição de peças para ônibus. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $. 42.749,10. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/08/2023. Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: ANTONIO LUIS DE SOUSA MEI CNPJ: 51.039.849/0001-00, Objeto: aquisição de lanches. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $.308.425,00. Vigência: 12 MESES. Assinatura: 03/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD NORTE A Comissão de Contratação III, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE RUAS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE - TERESINA-PI, A SUSPENSÃO, em virtude de solicitação do órgão demandante para readequação dos itens orçamentários. Informamos que após adequações proceder-se à sua republicação, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023 "FASE HABILITAÇAO" COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.000635/2023-39 SAAD CENTRO A Comissão De Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada nos serviços de execução da reforma e ampliação da Feira Do Troca-Troca, localizado na Av. Maranhão, Nº 87, Centro, Teresina-PI, que devido à sessão fracassada por inabilitação todas as licitantes, ocorrida no dia 23/08/2023, pelos motivos explicitados em Ata e considerando os preceitos do §3º do