DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Humanos AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 (TÉCNICA E PREÇO)- COMISSAO I PROCESSO Nº 46.000914/2023-31 SEMPLAM A Comissão de Contratação I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de CONSULTORIA PARA AUDITORIA OPERACIONAL E CONTÁBIL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - TERESINA SUSTENTÁVEL, que está SUSPENSA em virtude de pedidos de Esclarecimento e de Impugnação que não foram respondido tempestivamente. Após ser devidamente sanado, o Aviso de Licitação, o Edital e seus anexos serão relançados, com uma nova data para abertura do certame a ser definida posteriormente. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 49/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001641/2022-90 SAAD NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Reforma e Ampliação do Mercado do Buenos Aires, Zona Norte, Teresina - PI., que, após análise, HABILITADAS as seguintes empresas: 1) Acla Center Construções LTDA - CNPJ 07.293.068.0001-55; 2) CWC Construtora Eireli - CNPJ 09.936.360/0001-98; 3) AM Construtora LTDA - CNPJ 25.276.511/0001-73; 4) Vasconcelos Engenharia - CNPJ 08.761.499/0001- 61; 5) Saga Engenharia e Participações LTDA - CNPJ 18.882.626/0001-34; 6) Construtora F.M. LTDA - CNPJ 04.521.21/0001-95; 7) J.R. Teixeira Construções LTDA - CNPJ 07.67.937/0001-79; 8) JW Construções ( Pré- Moldados ) - CNPJ 08.672.027-0001-32; 9) OMF Construtora LTDA - CNPJ 15.747.692/0001-03; 10) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA - CNPJ 27.055.754/0001-03; 11) Altos Engenharia LTDA - CNPJ 41.506.072/0001-92; 12) Mourão Leite Construtora - CNPJ 44.085.594/0001-56; 13) Construtora Weik LTDA- CNPJ 44.171.539/0001-89; 14) Franca Construções e Energia LTDA- CNPJ 00.300.339/0001-03; 15) Geobrás Empreendimentos LTDA - CNPJ 00.524.451/0001-28. E INABILITADAS as seguintes empresas: 1) VITÓRIA Locação e Construção LTDA - apresentou certidão vencida do item 8.2.2.2 Relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista c) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" (Guarda-Corpo Panorâmico com Perfis de Aluminio e Vidro Laminado 8mm, fixado com chumbador mecânico. AF_04/2019_P); 2) Monteiro Gomes Engenhaeia LTDA - não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" (Guarda-Corpo Panorâmico com Perfis de Aluminio e Vidro Laminado 8mm, fixado com chumbador mecânico. AF_04/2019_P); 3) MJ5 Construções - não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "d" (Comprovante que o responsável técnico pertence ao quadro da empresa); 4) CCR Construções LTDA - apresentou certidão vencida do item 8.2.2.2 Relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista, c) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; 5) Estrela Empreendimentos - não se enquadrou no item 8.2.2.3. Relativa à Situação Econômico-Financeira, b) A comprovação da boa situação financeira da empresa proponente será efetuada com base no Balanço Patrimonial apresentado, que deve apresentar PATRIMÔNIO LÍQUIDO não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação; não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" (Guarda-Corpo Panorâmico com Perfis de Aluminio e Vidro Laminado 8mm, fixado com chumbador mecânico. AF_04/2019_P); 6) W.C. Serviços e Empreendimentos LTDA - apresentou certidão vencida do item 8.2.2.2 Relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista, c) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; não apresentou o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alínea "g" (Guarda-Corpo Panorâmico com Perfis de Aluminio e Vidro Laminado 8mm, fixado com chumbador mecânico. AF_04/2019_P). Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 31 de agosto de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 51/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000588/2022-02 SDR A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI, que, após análise, HABILITADAS as seguintes empresas: 1) Construtora Caxé LTDA - CNPJ 06.226.439/0001-13; 2) Vasconcelos Engenharia - CNPJ 08.761.499/0001-61; 3) Constel Construções Civis e Serviços Tecnicos LTDA - CNPJ 07.467.238/0001-70; 4) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA (Perfomance Engenharia) - CNPJ 27.055.754/0001-03. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina -PI, 23 de junho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Contratação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61/2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II. PROCESSO SEI Nº 70. .001797/2023-16 - SAAD SUL. OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍDO (PEDRA ROXA) REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LOURIVAL PARENTE ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. A licitante CONSTRUTORA FLAVVIO SANTOS CASTELO BRANCO EIRELI restou DESCLASSIFICADA pelos motivos expostos na ATA Nº 03. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a empresa 1) VM VELOSO CERQUEIRA- LTDA, R$ 517.512,05 (Quinhentos e dezessete mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto da licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Toda a documentação pertinente estará disponível no sistema SEI-TERESINA a partir de 05 de setembro de 2023, quando se iniciará a contagem do prazo recursal. Teresina-PI, 31 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO Nº 00070.003945/2022-29 SAAD-SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE PRAÇA DA INTEGRAÇÃO - SETOR 02, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, TERESINA - PI., que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.123.440,60 (um milhão e cento e vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos); 2) VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - R$1.139.871,69 (um milhão e cento e trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos); 3) OMF CONSTRUTORA LTDA ME (ML CONSTRUTORA) - R$ 1.244.023,79 (um milhão e duzentos e quarenta e quatro mil e vinte e três reais e setenta e nove centavos); 4) CONSTRUTORA WEIK LTDA -R$ 1.280.368,89 (um milhão e duzentos e oitenta mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos); 5) VIGA CONSTRUÇÕES E EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA - R$ 1.325,464,68 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta quatro mil e sessenta e oito centavos); 6) CONSTRUTORA FM LTDA - R$1.359.228,33 (um milhão e trezentos e cinquenta e nove reais e duzentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos); 7) CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA -R$ 1.440,217.81 (um milhão quatrocentos e quarenta mil e duzentos e dezessete reais e oitenta e um reais).. Cumpre ressaltar que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 31 de agosto de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE TIPO UTI, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 15 DE SETEMBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 15 DE SETEMBRO DE 2023 e serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 15 DE SETEMBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 12:00h (Horário de Brasília) do dia 15 DE SETEMBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 15 DE SETEMBRO DE 2023 e serão abertas às 11:30h (Horário de Brasília) do dia 15 DE SETEMBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Campo Redondo/RN, 31 de agosto de 2023 ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PMDS.