DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18 de setembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 0KM, (05 LUGARES) DESTINADOS À ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 31 de agosto de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2208001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20001/2023 Constitui Objeto da Presente Licitação: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação em Paralelepípedo e Cercamento em Estacas e Mourões de Concreto da Unidade de Processamento de Carne (Abatedouro), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADA: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ N° 14.148.901/0001-30. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 202.996,13. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 22/08/2023 e com vigência até 31/12/2023. Francisco Damião de Oliveira, pela contratante, Maria Helena Ferreira de Freitas, pela contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20001/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 20001/2023. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação em Paralelepípedo e Cercamento em Estacas e Mourões de Concreto da Unidade de Processamento de Carne (Abatedouro), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ N° 14.148.901/0001-30 perfez o valor de R$ 202.996,13 (Duzentos e Dois Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais Treze Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA. 22 de agosto de 2023. João Dias - RN, 22 de agosto de 2023. NILDEMARCIO BEZERRA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-PE/2023 A Secretária Municipal de Saúde e FMS de Marcelino Vieira-RN, através do seu gestor, comunica o CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 016-PE/2023. Objeto: Registro de Preço por lote, para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias de acordo com a PNSB - Brasil Sorridente. Processo cancelado para revisão geral dos valores básicos de referência e outros. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro Oficial AVISO DE DISPENSA ELETRONICA O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 12-DLE/2023. Objeto: Contratação de serviços em equipamentos aparelhos médicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais da Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Ratificado e Homologado a empresa Setemol Equipamentos Odontomedicos ltda. ME, CNPJ Nº 35.662.667/0001-34, com proposta aceita pela administração no valor de R$ 55.525,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 05 dias. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SME Processo Administrativo 185/2023 - SME. Objeto: Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Adjudicado e Homologado por HUBEÔNIA MORAIS DE ALENCAR - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 25 de agosto de 2023. Credenciados: COOP. DE DESENV. AGROINDUSTRIAL POTIGUAR- COODAP - CNPJ: 11.090.448/0001 60. Valor: R$ 690.173,60 (seiscentos e noventa mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos); COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMIL. DE MOSSORÓ E REGIÃO - COOAFAM CNPJ: 15.322.872/0001 43. Valor: R$ 216.562,76 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos); COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO SOLIDARIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE CNPJ: 17.002.520/0001 36. Valor R$ 690.173,60 (seiscentos e noventa mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos). Mossoró-RN, 25 de agosto de 2023 HUBEÔNIA MORAIS DE ALENCAR Secretária Municipal de Educação RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SME Processo Administrativo 185/2023 - SME. Objeto: Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. A Prefeitura Municipal de Mossoró torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, nos seguintes termos: 1 - A Comissão de Licitação, com base nos documentos acostados nos autos declaram habilitadas para o credenciamento as empresas: a) COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ - COOAFAM. CNPJ: 15.322.872/0001-43. DAP Jurídica nº: SDW1532287200013110220410. b) COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL POTIGUAR - COODAP. CNPJ 11.090.448/0001-60. DAP Jurídica nº RN052023.02.000001718C A F. c) COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE. CNPJ: 17.002.520/0001-36. DAP Jurídica nº S DW 1 7 0 0 2 5 2 0 0 0 0 1 3 1 1 0 2 2 0 9 2 0 Mossoró-RN, 25 de agosto de 2023 ANTÔNIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA - 20231105573 - CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 - SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA / ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO TIPO CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL, SENDO ELAS; RUA JOSÉ BARREIRA LIMA VERDE; RUA ANTÔNIO ALBUQUERQUE; RUA SEGUNDO WANDERLEY; RUA HUMBERTO MONTE; RUA CÔNEGO LUIZ WANDERLEY; RUA ESTÁCIO DE SÁ; RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA; RUA PRESIDENTE GONÇALVES E AV. PRESIDENTE JOSÉ BENTO. Data: 04/10/2023 - Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. Natal/RN, 31 de agosto de 2023 RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL/SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.125/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.125/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20221449520 - SMS. OBJETO: Registro de Preço, para eventual aquisição de produtos para saúde (III), nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Edital disponível a partir de: 01/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 01/09/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 19/09/2023 - Hora: 9h (Horário de Brasília/DF) Natal/RN, 31 de agosto de 2023. SUELY MENESES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Processo nº 711006/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 20 de setembro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 29/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura aquisição gradual de materiais de construção diversos, visando atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 31 de agosto de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica de uso geral e especial, para suprir as demandas do município de Pedro Velho/RN.. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 04/09/2023 - termino: 09:00 horas do dia 15/09/2023 e abertura dia 15/09/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, 31 de Agosto de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES PRegoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0178/2023 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL,CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.126.573/0001-05, com sede em RUA LADINA EMILIA MACEDO 826 CXP 27 QUINTA DO FAROL,OBJETO: prestação de serviços de engenharia para a execução de obras civis de drenagem e pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional de trechos das Ruas Joaquim Maia, Raimundo Pereira da Silva e Olegário Galdino, São Fernando/RN, decorrente de Transferência Especial - Plano de Ação n.º 09032022-017631, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 252.586,40 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Oitenta e Seis mil e Quarenta Centavos);(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 (PROCESSO/PMSF/RN N° 2023.06.0178) DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2023. VIGÊNCIA: 120 DIAS. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E JOSÉ MÁCIO BARBOSA - PELA CONTRATADA.