DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Unidade orçamentaria:03.001FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:12.233.412/0001-50. AÇÃO:1056 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAU D E FUNÇÃO: 10SAÚDE SUB-FUNÇÃO:301ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA:0113 Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde NATUREZA DE DESPESA:4.4.90.52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município de São José do Campestre/RN, torna público que o edital da licitação em epigrafe está disponível no sitio oficial e fica aberto o envio de proposta para realização no dia 15 de setembro de 2023 às 10:01 Hrs, onde fará a licitação na modalidade acima citada, visando o Registro de preços para futura prestação de serviço de transporte de pacientes em municípios diversos, para tratamento de saúde diário, do município de São José do Campestre/RN. O edital está à disposição no site www.prefeiturasaojosedocampestre.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão realizar-se-á no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas no email: [email protected]. São José do Campestre/RN, 31 de agosto de 2023 CICERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR Pregoeiro Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Abertura: 04/09/2023 às 9h30min. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas para atender a demanda da defesa civil - estiagem - e outras demandas, com recursos da União, a realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Cristal - RS. ERRATA NO ITEM 17.1, sobre forma de pagamento Edital no site www.cristal.rs.gov.br. Informações: 51 36781100 R208. Cristal, 31 de agosto de 2023. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Edital de Licitação nº 83/2023. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de materiais para o PIM (Programa Infância Melhor), campanhas de vacinação, campanhas outubro rosa e novembro azul da Unidade Básica de Saúde Luís Corazza do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 19.09.2023 às 08:30h. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 31 de agosto de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Edital DE Licitação nº 84/2023 Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para a Unidade Básica de Saúde Luís Corazza do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 21.09.2023 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 31 de agosto de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Edital de Licitação nº 85/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 22.09.2023 às 08:30 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 31 de agosto de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: registro de preços visando à aquisição de 10 (dez) kits de sonorização, que serão usados como objeto de cedência, utilizando a Emenda Parlamentar nº 37930012, por meio de transferência especial, tratando-se de recursos classificados como investimento. Contratada: Comercial Três Acordes Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 32.850.995/0001-76. . Item Descrição Unid Marca Qtd Valor Unit . 1 KIT SUBWOOFER GRAVE ATIVO - B I V O LT UN AT T AC K 10 R$ 5.694,00 . 2 KIT SUBWOOFER GRAVE PASSIVO - UN AT T AC K 10 R$ 2.949,00 . 3 CAIXAS ALTO- FALANTE COM BLUETOOTH - BIVOLT UN KS R 20 R$ 2.050,00 . 4 MESA DE SOM 8 CANAIS - BIVOLT - UN SOUND VOICE 10 R$ 1.689,00 . 5 TRIPÉS SUPORTE PARA CAIXA DE SOM UN ASK 20 R$ 174,00 . 6 CABO SPEAKON UN M AC R O CABOS 10 R$ 160,00 JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 A - Tomada de Preços 016/2022 Objeto: Contratação de empresa para Execução do fechamento/cercamento, com aquisição e execução de muros em painéis, módulos tipo fechado e tipo gradil com pontas, pré- moldado em concreto armado, aquisição e instalação de portões de pedestres e veículos em aço galvanizado pintado com tinta antiferrugem e esmalte e demais serviços a fins, conforme os projetos, em anexo, para o cercamento da EMEF Duque de Caxias, localizada na Rua Jaguarão, s/nº, Bairro Piratini, Alvorada-RS. Contratada: Prepaver Construtora Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 29.725.837/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 53/2023, por mais 45 dias, do dia 09 de agosto de 2023 a 23 de setembro de 2023, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 36326/2023; CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo nº 36326/2023 e CI nº 18/2023 - SMED - Setor de Planejamento de Obras, Acrescentam-se ao contrato original, de acordo com as tabelas anexas, o percentual de 23,21%, correspondentes a R$ 31.777,73 (trinta e um mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos) conforme abaixo: - Acréscimo de quantidades para os itens: 1.2, 2.1, 3.1.1, 3.2.4, 3.3.1, 3.4.1, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6, 5.7, 5.8, 6.1, 6.2, 7.1, 7.2, 7.3, 7.4; - Acréscimo de itens novos: 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 5.9, 5.10; - 2.2. DA SUPRESSÃO - Suprimem-se do contrato quantitativos relativos aos itens: 1.3, 1.4, 2.2, 2.3, 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.5, 3.3.2, 3.3.3, 3.3.4, 3.3.5, 5.1, 5.2, correspondentes a 15,38% e equivalentes a R$ 21.055,11; - 2.3. DA ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO - A diferença entre o acréscimo e a supressão é de R$ 10.722, representando ao acréscimo de 7,83% ao valor original do contrato; - 2.3.1. O contrato passa de R$ 136.941,65 para R$ 147.664,27; CLÁUSULA TERCEIRA - Corrige-se a data de emissão do contrato passando a vigorar a data de 14 de março de 2023 e não como constou, ou seja, 14 de março de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Data, hora e local da disputa de preços: dia 15 de setembro de 2023, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3.465/2023 Edital n° 3465/2023. O Município de Caçapava do Sul, torna público que encontra-se a disposição dos interessados o Edital de Licitação que trata da Contratação de Empresa para serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Juca Medeiros. Valor Orçado: R$ 407.395,64. Abertura de propostas: Dia 25/09/2023 - 10h. Informações (55) 3281 2463. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br, link "licitações". GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 6/2023 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA - EDITAL N.º 06/2023 - Processo N.º 6277/2023, contratação de empresa em regime de empreitada global, para obra de construção da pista de caminhada da Praça Senhoria Pillar, Bairro Soares, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Maurício Dziedricki, a pedido da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. Abertura da Licitação: 03/10/2023. Horário: 09h00min. Local: Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração. O Edital na íntegra estará disponível aos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Compras, Rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724-6049, em horário de expediente, ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br. Cachoeira do Sul, 31 de agosto de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERACAO PREGAO ELETRONICO Nº 189/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 189/2023 Contratacao de empresa especializada para o gerenciamento, administracao e controle do servico de manutencao preventiva e corretiva da frota de veiculos, com fornecimento de pecas e acessorios, por meio de oficinas credenciadas. (retirada a exigencia do item 14.1.1, letra m). Nova data de Disputa: 15 de setembro das 2023 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito