DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Novo, Rs, 25 de setembro de 2023 PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. Propostas e Habilitações: dia 22/09/2023, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 31 de agosto de 2023. VALDI L GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 759/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 363/2023 OBJETO: Contratacao de empresa espacializada para elaboracao de projeto completo de Pista de Pamp Track. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITACAO E PROPOSTA: 14 h do dia 15.09.2023. Demais informacoes e copias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderao ser obtidas no sitio www.capaodacanoa.rs.gov.br ou pelo telefone 51 39951131. Capao da Canoa, 25 de agosto de 2023. AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 86/2023. Contratado: EDOMAR MORO. Objeto: Cintas Abraçadeiras Circular de 200 e 180 mm. Valor: R$7.230,00. Data: 10/08/2023. Prazo: 10/10/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 55/2023. Contrato nº 87/2023. Contratado: VJT CEZAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: manutenção e conservação de gramados e jardins das Escolas Municipais. Valor: R$ 70.140,00. Data: 10/08/2023. Prazo: 09/08/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 24/2023. Contrato nº 88/2023. Contratado: SERRARIA PISONI LTDA. Objeto: madeira para ponte pênsil. Valor: R$11.872,00. Data: 14/08/2023. Prazo: 14/10/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 53/2023. Contrato nº 89/2023. Contratado: BEL SONHAR INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA . Objeto: Aquisição kits dormitórios. Valor: R$ 62.500,00. Data: 14/08/2023. Prazo: 14/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 40/2023. Contrato nº 90/2023. Contratado: TRATORMAK LTDA. Objeto: manutenção da Motoniveladora New Holland, placa ITA5632. Valor: R$16.128,00. Data: 14/08/2023. Prazo: 14/10/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 56/2023. Contrato nº 91/2023. Contratado: ARCGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: licenciamento de saibreira e cascalheira. Valor: R$16.000,00. Data: 22/08/2023. Prazo: 22/11/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 58/2023. Contrato nº 92/2023. Contratado: ARTEFATOS DE CIMENTO F J RAMOS LTDA. Objeto: canos de concreto ferrados. Valor: R$20.376,00. Data: 22/08/2023. Prazo: 22/10/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 54/2023. Contrato nº 93/2023. Contratado: FABIANO DOS REIS CARDOSO. Objeto: reforma de pontes pênseis. Valor: R$15.000,00. Data: 25/08/2023. Prazo: 25/11/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 57/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo de Contrato nº 01/2023 ao Contrato nº 89/2022. CONTRATADO BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS. Objeto Assessoria DPM. Data: 19/08/2023. Prazo: 20/08/2023. Origem: Contrato Nº 89/2022 referente à Inexigibilidade nº 10/2022. Aditivo de Contrato nº 01/2023 ao Contrato 130/2022. CONTRATADO TELAS TELAR PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM. Objeto: Pavimentação Trecho 3 Arno Von Saltiel. Valor R$561.698,29. Data: 28/08/2023. Origem: Tomada de Preços nº 08/2022 e Contrato nº 130/2022. Aditivo de Contrato nº 01/2023 ao contrato 80/2023. CONTRATADO ELF LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: Contratação de PICK-UP. Valor R$980,00. Data: 20/08/2023. Prazo: 24/08/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 37/2023 e contrato nº 80/2023. Aditivo de Contrato nº 01/2023 ao contrato Nº 82/2023. CONTRATADO A C SANTOS DA SILVA PURIFICADORES. Objeto Aquisição de refil de bebedouro. Valor R$260,00. Data: 30/08/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 46/2023 e contrato nº 82/2023. Aditivo de Contrato nº 02/2023 ao contrato de nº 100/2022. CONTRATADO GENTE SEGURADORA SA. Objeto Seguro veicular. Valor R$223,50. Data: 23/08/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 38/2022 e contrato nº 100/2022. Aditivo de Contrato nº 06/2023 do contrato 13/2021. CONTRATADO: NET COMET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: implantação internet. Valor R$223,50. Data: 16/08/2023. Origem: Pregão Eletrônico n° 07/2021 e Contrato nº 13/2021. Aditivo de Contrato nº 01/2023 ao contrato 35/20233. CONTRATADO MELLER TRANSPORTES LTDA. Objeto Transporte escolar II - Trajeto 16. Valor R$87,24. Data: 01/08/2023. Prazo: 10/08/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023 e Contrato nº 35/2023. Aditivo de Contrato nº 02/2023 ao contrato nº 36/2023. CONTRATADO MILTON DE SOUZA TRANSPORTE LTDA. Objeto Transporte escolar II - Trajeto 2. Valor R$406,70. Data: 01/08/2023. Prazo: 10/08/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023 e Contrato n° 36/2023. Aditivo de Ata de Registro de Preços nº 07/2023 à Ata de Registro de Preços nº 02/2022. Empresa: PRECOL PROVEDORA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS. Objeto: Aquisição de combustível. Valor: Item 01 - Óleo Diesel S10 Adt. R$ 5,945 e Item -02 Óleo Diesel S500 Adt R$ 5,47412. Data: 25/08/2023. Origem: Pregão Eletrônico n° 04/2022 e Ata de Registro de Preços nº 02/2022. DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 Homologo a decisão da Comissão de Licitações no procedimento de dispensa de licitação nº 39/2023, em conformidade com o inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de 500 Kits de dormitórios, referente a solicitação RES-RS-4304713-20230619-01 da Defesa Civil Nacional, de acordo com Decreto Municipal nº1831/2023, da empresa BEL SONHAR INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA. Valor de R$ 62.500,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - VENDA DE ÁREA RURAL Objeto: Venda de imóvel área rural para empresas. Abertura será dia 04/10/2023 as 09h00min no Centro Administrativo Municipal. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 08/2023. Objeto: Perfuração de poço e rede de captação de água. Abertura será dia 05/10/2023 as 09h00min. no Centro Administrativo Municipal CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto: Pavimentação poliédrica Rua Dos Borges com 1.564,73m². Abertura será dia 06/10/2023 as 09h00min. no Centro Administrativo Municipal. Os editais encontram-se a disposição no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. informações pelo fone 54-3363-8100. Constantina, 29 de junho de 2023. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÚMULA T. ADITIVO Nº 198.2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 707.2022 Contratação de empresa especializada PARA REALIZAR RECORTES DE N. DE EXPEDIENTE EM DIÁRIOS ELETRÔNICOS, conforme R. ao Compras N. 1309.2022, Termo de Referência e Edital de Dispensa de Licitação N. 707.2022. CONTRATANTE: P. EXECUT.O MUNIC. DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA, CNPJ n. 03.361.851.0001-58. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 4 Unidade:1 Ação: 2029 Ref. 27 Subelemento: 33390400000000000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos de pediatria. Período para credenciamento: de 01/09/2023 até 01/09/2024, das 8 às 12h e das 13 às 16h, no Protocolo Central da Prefeitura, na Av. Borges de Medeiros, nº 279. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56.2023: Aquisição de materiais cirúrgicos Empresas: ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA e DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Total Estimado R$ 13.233,00 - Vigência até 04/09/24. Eldorado do Sul, 31 de agosto de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 42/2023 O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a RETIFICAÇÃO do edital em atendimentos ao art. 4º, V da Lei Federal 10.520/02, alterando a abertura das propostas para a data de: 15 de setembro de 2023, às 08:30 horas, Objeto: aquisição de um veículo, novo, tipo pick-up. Recurso proposta nº 11227.908000/1220-03 - Ministério da Saúde - GF. O Edital encontra-se a disposição no site www.fagundesvarela.rs.gov.br. e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (54) 3445 1066. Fagundes Varela, 30 de agosto de 2023. NELTON C. CONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Doação com encargos de imóveis públicos. Abertura em 19/10/2023, às 09h. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: Retomada da Construção da UBS Vila Branca. Sessão pública em 19/09/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 Objeto: Aquisição de EPI - SRP. Sessão pública em 18/09/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023 Objeto: Aquisição de Pães e Bolos - SRP. Sessão pública em 18/09/2023, às 09h.