DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100298 298 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023 Objeto: Contratação para locação de CPAPs - SRP. Sessão pública em 18/09/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023 Objeto: Aquisição de Rações - SRP. Sessão pública em 18/09/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 31 de agosto de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 121/2023, com a finalidade de aquisição de uma Retro Escavadeira 4x4, nova para a Secretaria de Agricultura e Interior, sob a modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, com recursos provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - convênio MAPA Plataforma Brasil n. 903438/2020. A sessão pública será realizada no site no dia 14/09/2023, com início às 13:00hs, devendo as propostas serem apresentadas até as 12:59 do mesmo dia. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.igrejinha.rs.gov.br. Igrejinha, 30 de agosto de 2023 LEANDRO MARCIANO HÖRLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de extintores novos, recargas, retestes, placas indicativas e luminárias de emergência para as Secretarias do Município de Ijuí RS. ABERTURA: 26/09/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS de 31 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2023 OBJETO: Execução global para instalação de postes de concreto para a futura instalação do sistema de videomonitoramento no Município de Ijuí. ABERTURA: 22/09/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS de 31 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EDITAL Nº 44/2023 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, às 9h do dia 21/09/2023, documentos de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para pavimentação asfáltica de trecho da Linha Rosenthal, com recursos do FINISA - Contrato nº 0609.623-36/2023. Edital e mais informações pelo telefone (51) 3754- 1100, no Setor de Licitações ou site https://www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 31/2023 referente ao registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos hospitalares de média e alta complexidade, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 19 de setembro de 2023. Não-Me-Toque, 31 de agosto de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 32/2023 referente ao registro de preços para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, madeiras (restos), materiais de PVC, Eucatex, isopor, plástico, tecidos, mdf, mdp, latas de tinta, etc. (excluindo-se restos de construção civil e galhos) descartados em vias públicas e terrenos privados, baldios ou não, do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 21 de setembro de 2023. Não-Me-Toque, 31 de agosto de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 33/2023 referente ao registro de preços para aquisição de materiais elétricos e de construção civil para o Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 25 de setembro de 2023. Não-Me-Toque, 31 de agosto de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2023 referente ao registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de paredes divisorias leves e do tipo drywall. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 22 de setembro de 2023. Não-Me-Toque, 31 de agosto de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023 referente ao registro de preços para contratação de prestação de serviços para elaboracao de projetos de regularizacao - outorga, e construcao de protecao dos pocos artesianos. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 27 de setembro de 2023. Não-Me-Toque, 31 de agosto de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 31.2023, tendo como objeto a aquisição de pá carregadeira de rodas, nova. Abertura as 08hs30min do dia 18 de setembro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 31 de agosto de 2023 Marcus Jair Bandeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 32.2023, RP baterias para veículos e máquinas. Abertura as 08hs30min do dia 21 de setembro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 31 de agosto de 2023 Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 1922/2023 - SEMAM. CNPJ: 01.645.313/0001-60 Lei N° 14.133 de 2021. Art. 75, Inciso II. Camisetas para guarda mirim. Em favor de: CONFECÇÕES PASSO A PASSO DE VESTUÁRIO LTDA. Valor total: R$ 1.716,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 125/2023 - Ata N° 362/2023 - CNPJ: 26.646.563/0001-45 Registro de preços de telhas, parafusos e lonas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: KMV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 7. Valor total: R$ 32.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo N° 02 ao Contrato N° 144/2022. CNPJ: 05.631.257/0001-65 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de transportes, gerenciamento e guarda de arquivos gerais físicos do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a cláusula sétima, item 7.1. Em favor de: DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS LTDA. Data de Assinatura: 18/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 166/2023 LICITACAO Nº 166-2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - MENOR PREÇO POR LOTE - Processo Administrativo Nº 3898/2023 - Abertura no dia 28/08/2023 TORNA SEM EFEITO, conforme justificativa na Plataforma BLL, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, vetores, dedetização e limpezas de caixas de águas, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 31 de agosto de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Realização: dia 18/9/2023, às 14h. Informações pelo fone: (51) 3616-6161, ou pelos sites www.passasete.rs.gov.br e www.bll.org.br. Passa Sete/RS, 31 de agosto de 2023. MAURICIO AFONSO RUOSO Prefeito