DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100299 299 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tomada de Preços° 006/2023, edital n° 264/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão-de-obra, destinada à execução de ampliação e adequações do Complexo Rui Barbosa. Entrega dos envelopes será no dia 21/09/2023 até as 11:00h (onze) horas, na Rua Rodolfo Bruckner, 445, e abertura dos envelopes proposta se dará no mesmo dia e mesmo local, às 14:00 (quatorze) horas. Edital e informações no setor de Compras, fone (51) 3730.1077, e-mail: [email protected] ou site: www.passodosobrado.rs.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023, Edital nº 265/2023, PA n º067/2023. O Município de Passo do Sobrado - RS, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por item, para registro de preços para aquisição de tintas e materiais de pintura, com recursos próprios, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas devem ser cadastradas no site mencionado até às 08:59min. do dia 11/09/2023 e a sessão pública de lances terá início dia 11/09/2023 às 09:00min. O Edital está à disposição dos interessados nos sites www.passodosobrado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Passo do Sobrado, 31 de outubro de 2023. EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 - SMED OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma no centro de atendimento educacional especializado DR. Luiz Pereira Lima. Empresa Vencedora: Dutra & Barros engenharia e construções LTDA. VALOR TOTAL: R$ 138.672,23 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). Contrato Administrativo nº113/2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 227/2023 - PROCESSO 23.0.000041614-2, para Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender a Administração Pública do Município de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. MOTIVO: Para retificação do Edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 424/2023 - PROCESSO 22.0.000002213-0, para a Aquisição de Equipamentos para Terapia Combinada, com recursos oriundos da Emenda Impositiva 38/2022, para a Secretaria Municipal de Lazer e Juventude, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 350/2023 - PROCESSO 23.0.000082253-1, para o REGISTRO DE PREÇOS para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 289/2023 - PROCESSO 23.0.000073673-2, para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 18 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Edital de Licitação nº 083/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de fabricação de móveis sob medida, que se dará dia 02 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no site: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 31 de Agosto de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 1/2022 - Chamamento Público: 002/2022 Processo Administrativo: 062/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho - CNPJ: 92.399.153/0001-71. Contratada: Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano- IB Saúde - CNPJ: 07.836.454/0001-46. Objeto: Execução de atividades de co-gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de saúde junto ao Hospital Municipal de Saldanha Marinho, RS. Preço Global: R$ 2.525.695,32. Fundamento: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações trazidas pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Prorrogação de Prazo: 12 meses. Dotação Orçamentária: 05 Sec. Municipal da Saúde. 05.04 Fundo Municipal da Saúde. 05.04.10.302.0044.2151.0040 Hospital Municipal ASPS 3390.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Saldanha Marinho, 31 de agosto de 2023. Adão Julcemar Altmeyer - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Tomada de Preços nº 02/2023, Proc. Adm. Digital nº 2.084/2023, objetivando a Contratação de Empresa para Execução da Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Trecho da Estrada Vicinal de Nova Santa Cruz, Compreendido entre as Coordenadas de Início X = 94620.9121 Y = 6742276.9918; Coordenada Alça: X = 394667.9121 Y = 6742289.5668; Coordenada Final: X = 394920.3570 Y = 6741813.9948, com extensão de 663,58 metros, totalizando 5.209,10M2 de pavimentação, conforme Contrato de Repasse nº 940375/2022/MAPA/CAIXA, Operação nº 1085.975-54, pela ausência de interessados para participação no certame, RESTOU DESERTA, sendo assim, encerrada. Santa Clara do Sul, 31 de agosto de 2023. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação pública de Rua Sem Denominação Oficial, conforme matrícula n° 166.405, localizada no Loteamento Chácara do Morro, Bairro Nossa Senhora Medianeira, município de Santa Maria-RS. As empresas Della Pasqua Engenharia e Construções Ltda e Encopav Engenharia Ltda foram habilitadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 31 de agosto de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Objeto: RP - Outsourcing de Equipamento de Registro Eletrônico de Ponto e Softwares, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 26/09/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 31 de agosto de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Objeto: Aquisição de peças para maquinário NH. Realização: dia 18/9/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE expediente. Realização: dia 21/9/2023, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Objeto: Aquisição de camâras de ar. Realização: dia 25/9/2023, às 10h. Santana da Boa Vista/RS, 24 de agosto de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 Objeto: Aquisição de peças automotivas. Realização: dia 19/9/2023, às 10h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://bllcompras.com. Santana da Boa Vista/RS, 24 de agosto de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023: OBJETO: Credenciamento para permissão de uso de espaços públicos para exploração publicitária com implantação e manutenção do conjunto de placas de identificação dos logradouros públicos, lixeiras e bancos, conforme necessidade apresentada pelo Poder Público Municipal. ABERTURA: 01 de setembro de 2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 31 de Agosto de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO