DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100300 300 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Prefeito de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com vistas ao registro de preços referente à contratação de 4.700 horas para serviço de manutenção geral básica para máquinas e/ou veículos pesados, caminhões, ônibus, vans e veículos leves multimarcas da frota municipal. Data, hora e local da abertura das propostas: 31/08/2023, às 8h30mim, na Prefeitura Municipal. Cópia do Edital e maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura, sito Av. Getúlio Vargas, 753, fone: (54) 3325 1100, e-mail: [email protected]. São José do Herval, 17 de agosto de 2023. JOVANI BOZETTI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE RESULTADO DE HABILTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Tomada de Precos 10 2023 RESULTADO DE HABILTACAO contratacao de servicos de obras e instalacao para a Contratacao de pessoa juridica para a reforma do ginasio esportivo do Parque de Recreacao do Trabalhador A Comissao Permanente de Licitacao declara HABILITADA a licitante VERSALHES INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 21 796 398 0001 94 Desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 12 de setembro de 2023 as 09h30min transcorrido os prazos recursais legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br serviços licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o a Tomada de Precos 11 2023 RESULTADO DE HABILITACAO contratacao de empresa para a execucao de obras de reformas e adequacoes do predio construcao de cercamento e calcadas do Cemiterio Pedro Carlos Becker A Comissao Permanente de Licitacao declara HABILITADA a licitante JORVIK CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 37 772 491 0001 85 Desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 13 de setembro de 2023 as 13h30min transcorrido os prazos recursais legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereço www saoleopoldo rs gov br serviços licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o a Tomada de Precos 13 2023 Contratacao de empresa de engenharia para execucao das obras de Infraestrutura e Recuperacao Ambiental dos projetos da Etapa II PAC Arroio Kruse Av Feitoria ate Rua Felipe Uebel DATA DE ABERTURA 26 de setembro de 2023 as 09h30min O edital esta disponivel no endereço www saoleopoldo rs gov br licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSÁRIO Secretaria em Exercicio Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº114/2023 Torna público que realizará no dia 15/09/2023, às 11h00min, o Pregão Eletrônico 114/2023 - Aquisição de Cestas Básicas. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251- 9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 Licit n°173/2023. Objeto: contratação de empresa/prestação de serviço de mão de obra e fornecimento dos materiais p/pavimentação asfáltica de estr. vicinal p/Linha Taipão Frente, trecho 3, total 5.530m² cfe. memorial descritivo. Sessão: 18/09/2023 às 10h. PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2023 Licitação n°172/2023. Objeto: aquisição de material elétrico. Sessão: 26/09/2023 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2023 Licitação n°174/2023. Objeto: aquisição de material hidráulico. Sessão: 27/09/2023 às 9h. Informações com a comissão de licitações, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone 55 3369 1800, e no email: [email protected] JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO o resultado da solicitação de credenciamento referente ao Edital de Licitações nº 09/2023 - Processo Digital nº 20685/2023; Chamamento Público tem por objeto selecionar proprietários no Ramo da Alimentação, Bebidas, Mercado, Pilchas e Erva Mate interessados em realizar a comercialização de seus produtos, em espaço para Publicidade e Propaganda e interessados em instalação de Parque de Diversões, do dia 13 ao dia 20 de setembro de 2023. O aviso de Resultado e Homologação na íntegra está a disposição no endereço eletrônico www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais. MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 14/09/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 046/2023, cujo objeto é Aquisição de Fraldas descartáveis para os Usuários portadores de deficiências atendidos pelo Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 05 de outubro de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de material odontológico para uso nas Unidades Básicas de Saúde. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 05/10/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 162/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Edital de pregão eletrônico para registro de preços e eventual Aquisição de Materiais, insumos e equipamentos para reparos e instalações da rede de Água do Município de Tunas-RS. Para os produtos que não haja certificado do Inmetro exigido por lei, as empresas deverão apresentar declaração que os produtos atendem as Normas Regulamentadoras de cada produto, ANEXO I do Edital. As demais clausulas permanecem inalteradas. Tunas/RS, 31 de agosto de 2023. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Tipo Menor Preço por Item. Licitação Exclusiva das Empresas Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/06. Objeto: Aquisição de material permanente e equipamentos para a Secretaria da Saúde. Recursos Emenda Parlamentar - Portaria n° 4649 - Proposta n° 10441.810000/1220-05. Abertura: dia 18/9/2023, às 8:30h. Edital nos sites: www.tupancireta.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Fone (55) 3272-2433 ou pelo e-mail: [email protected]. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Edital 041/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e veículo - Proposta Ministério da Saúde 13245.103000/1220-02. Abertura: 22/09/2023 - 9h. Informações: 51-3637 7050 - www.valereal.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Pavimentação de vias urbanas em blocos intertravados, num total de 148.486,60m2 pavimentados, divididos em 5 lotes - Contrato de financiamento Caixa Finisa nº 0619621-22. Abertura dia 04/10/2023 às 08:30hs. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - SRP O Prefeito Municipal de Viamao comunica a anulacao da concorrencia publica - registro de precos para contratacao de servicos de manutencao e recuperacao de vias em pedras e passeios do municipio de viamao, Edital 344/2023, por interesse da administracao publica, devido a inconformidades apontadas pelo TCE/RS. Viamao, 31 de agosto de 2023. NILTON MAGALHAES