DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100302 302 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 94/2023 Processo Administrativo Nº: 017/000545/2022 Objeto: Aquisição de kits cegonha, humanitário e natalinos para unidades de proteção social especial média, proteção social básica e proteção social especial alta, visando a estruturação da Rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000089928202114, com recursos recebidos através da Programação 330170220210003, do Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 11 de outubro de 2023, às 10:30hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Licitação nº 1008411 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 6193/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 123/2023 (licitações-e: ID. 1008411). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE VIDRO CANELADO, VIDRO INCOLOR E VIDRO TEMPERADO COM INSTALAÇÃO (SMEC). Empresa vencedora: PF SOUZA COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.299.219/0001-48, no valor de R$ 372.191,25 (trezentos e setenta e dois mil, cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 30 de agosto de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023R1 Licitação nº 1011132 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 520/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 091/2023R1 (licitações-e: ID. 1011132). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CONEXÕES E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE BOTIJA DE GÁS E FOGÕES (SMEC). Empresa vencedora: JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.785.686/0001- 13, no valor de R$ 61.626,46 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 28 de agosto de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, com base nas informações da folha 078, do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 12015/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor da Empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 03.716.644/0001-79, no valor de R$ 4.280,00 (quatro mil, duzentos e oitenta reais) OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA E CONTRA RAIVA EM HERBÍVOROS(BOVINOS, EQUINOS,CAPRINOS E OVINOS). Itaguaí, 25 de agosto de 2023. CARLOS GRAMATICO MASSONI DE OLIVEIRA Subsecretário municipal de agricultura e pesca AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 R1 (P.A .6097/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS COMO: TRATOR E SULCADOR, para auxiliar a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca na estruturação produtiva de Itaguaí, possibilitando atender aos programas e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável do município (PROJETO CUIDAR DA TERRA ITAGUAÍ), conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 15 de setembro de 2023, às 14:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1017620 Itaguaí/RJ, 31 de agosto de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo n. º 13404/2021 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de empresa especializada, para Aquisição de Materiais e Insumos para a implantação de compostagem de resíduos sólidos orgânicos, mediante o convênio n° 916831/2021, celebrado entre o município de Maricá e a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania. Data da realização do certame: 19/09/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637- 2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 SRP Processo Administrativo n. º 20689/2022 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa com fornecimento de água potável, através de transporte de carros- pipa com tanque de capacidade de 8.000 dm³ para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Maricá. Data da realização do certame: 18/09/2023 às 10h.Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Administrativo n. º 3449/2023 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes sob medida, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda. Data da realização do certame: 18/09/2023 às 14h..Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637- 2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Processo nº. 059/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Mendes, referente à proposta nº 12014.954000/1220-02, com vigência de 12 (doze) meses realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 21/09/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 (2º Remarcação); PROCESSO Nº: 7.016/2021. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split, para atender Secretaria Municipal de Fazenda; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; ABERTURA: 15/09/2023 às 11hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 6 de junho de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 43/CPL/2023 PROCESSO Nº 2023/025.136 O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS OBJETIVANDO O AUMENTO DE CARGA PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. A Concorrência Pública se realizará no dia 05 de OUTUBRO de 2023 às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, e-mail: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Nova Iguaçu-RJ, 31 de Agosto de 2023. PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL 074/2022 O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, resolve ANULAR, o Processo Administrativo, tombado sob o nº 4144/2022, bem como o Edital 074/2022, cujo objeto é a OUTORGA DE CONCESSÃO DE 4 LINHAS DE ÔNIBUS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. Publique-se o presente para os efeitos legais. DATA: 28/08/2023. Em 31 de agosto de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO FAESG/PMSG Nº 17/2023 Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a realização dos eventos do Projeto Caravana de Arte e Lazer, da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas