DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100303 303 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 neste Edital e seus anexos. Fica REVOGADO o certame licitatório em epígrafe, de acordo com a determinação da autoridade competente. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço Global Processo: 32.602/2022 Objeto: Serviço de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, Almerinda, Jockey, Itaúna e Porto do Rosa no Município de São Gonçalo. Informamos a alteração do subitem 12.1.3 e consequente remarcação do certame para o dia 04/10/2023. Informamos também a inserção do Anexo XV - Mapas e Plantas. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Tipo: Menor Preço Global Processo: 46.704/2022 Objeto: Serviços de infraestrutura incluindo macro e micro drenagem, pavimentação e sinalização viária em logradouros dos bairros Mutuá, Mutuaguaçu e Porto do Rosa no município de São Gonçalo - RJ. Informamos a inserção do Anexo XV - Mapas e Plantas, que em nada influencia na formulação das propostas. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 16/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº16/2023, tipo menor preço por item, objetivando aquisição de equip. e mat. permanentes para o Centro de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde. A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 18/09/2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4000. Sapucaia, 31 de agosto de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 17/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº17/2023, tipo menor preço por item, objetivando aquisição de equip. e mat. permanentes para equipar a estrutura do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS. A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 19/09/2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4000. Sapucaia, 31 de agosto de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Remarcação OBJETO: Pregão Eletrônico Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Locação De Estruturas Metálicas E Equipamentos, Sonorização E Iluminação Com Montagem, Manutenção E Desmontagem Para Realização De Eventos, Programas E Ações. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.746/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 14/09/2023 às 10:00 horas. Em 31 de agosto de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA - ARP N.º 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2023-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1059/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REAGENTES DE CONSUMO DO LABORATÓRIO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL OSWALDO CRUZ DE ALTO PARAÍSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES", NO VALOR TOTAL DE R$ 264.333,67 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 14587B4E data de circulação 01/09/2023. Alto Paraíso, 31 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 PROCESSO Nº 17323/ORDINÁRIO/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II (EMENDA PARLAMENTAR Nº 19112.323000/1210-03 - Ministério da Saúde), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 18.762,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 18/09/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 31 de agosto de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROCESSO Nº 18386/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Valor prévio: R$ 471.703,53. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 19/09/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 31 de agosto de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMAPIN e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2418/2023 - SEMAPIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 33/2023 do tipo MENOR PREÇO POR UNITÁRIO, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 14/09/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefone 69 99901-4517. Colorado do Oeste, 31 de Agosto de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO ADM ELETR. N.º º0001053.6.1-2022 - SEMSAU TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO CONTRATADO: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av. Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa Marques/ R O. Prazo: Prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/09/2023 e findando dia 18/12/2023, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 745/2023. Contratação de empresa especializada em procedimentos oftalmológicos para fornecimento e aplicação de injeções Intravítreas de Lucentis. O Secretário Municipal De Saúde juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa de licitação nº 008/2023, em favor da empresa Gusukuma Oftalmologia Especializada, CNPJ: 45.818.738/0001-07, Valor: R$ 16.200,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de agosto de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito