DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100304 304 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 15/CPL/2023 Processo: 1050/SEMOSPAS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 1050/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para REFORMA DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO RO, EMENDA ESPECIAL PARLAMENTAR Nº 202230960003, com o valor total estimado R$ 381.933,33 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e três reais, trinta e três centavos)conforme constam no edital e seus anexos. Limite do Acolhimento do Credenciamento e Envelopes até o dia 18/09/2023 às 08:20 (Oito Horas e vinte minutos). Abertura da Sessão Pública dia 18/09/2023 as 08:25 (Oito Horas e Vinte e Cinco Minutos). Todos os horários estabelecidos, refere-se ao HORARIO LOCAL. A íntegra do edital e seus anexos encontram se à disposição na Comissão de Licitações. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à referida comissão Prefeitura do Município de Nova União RO, Rua Independência nº. 1135, Centro. O Edital encontra se à disposição a partir de 01/09/2023 no SITE https://novauniao.ro.gov.br/ E https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao Nova União RO, 31 de agosto de 2023. TATIANE DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: CONSTRUTORA MCB LTDA-CNPJ Nº 02.381.253/0001-88-Rua Liduina nº 65 Roque, Porto Velho/RO-DO OBJETO: Contrato tem como objeto contratação de empresa para locação de máquinas, no sistema de horas máquinas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, no Edital e Anexos, constante nos autos do processo administrativo nº 8757/2023.-DO VALOR: O valor do contrato é R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento, , na dotação abaixo discriminada: Ficha: 112 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 4150/2023 de 28 de agosto de 2023 - Ficha: 960 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 4150/2023 de 28 de agosto de 2023.-DO PRAZO: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, limitado a 60 (sessenta) meses, conforme preconiza o art. 57, inc. II, da Lei n° 8.666 de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 CPL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a LICITAÇÃO na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº : 00600-00028179/2023-96e, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário, TIPO: Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE ABUNÃ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, documentação de habilitação e as propostas em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 20 de Setembro de 2023, no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA. Contatos: (69) 3069/3639 e e- mail: [email protected]. Valor Estimado do objeto da licitação: R$ 56.844,93 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). Porto Velho-RO, 31 de Agosto de 2023 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 880/SEMUSA/2022 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020 E Decreto Municipal 1.613/GP/2016. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual Aquisição de Pensos e Insumos Fármacos Hospitalar. No Valor Estimado de R$ 3.757.642,17 (Três Milhões e Setecentos e Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Dezessete Centavos). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 14/09/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1140. Theobroma/RO, 31 de Agosto de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023/PMV - MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 106/2023/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de picolés, confecção de banner, serviços de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros e aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios. Valor total estimado R$ 430.914,10 (quatrocentos e trinta mil novecentos e quatorze reais e dez centavos). Data de abertura: 19/09/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 31 de agosto de 2023 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2022 ORIGEM: PROCESO N° 104/2022-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES EIRELI CNPJ: 34.798.934/0001-32 RESPONSAVEL: NERI GILBERTO DA ROCHA CPF: 295.905.310-91 REPRESENTANTE LEGAL OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato mais 120 (Cento e vinte) dias e do prazo de Entrega dos materiais por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 06/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2023 Processo n°: 041/2023 Pregão Eletrônico n° 012/2023/CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA CNPJ nº. 07.437.133/0001-79 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E INSUMOS, Emenda parlamentar nº 202121510005, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, da Prefeitura Municipal de CANTA/RR. Fonte de Recursos: Transferência Especial/RP Função Programática: 20.606.2400.1034 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Valor Total: R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos reais). Vigência: 365 dias a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 22 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05//2021 Processo n°: 0052/2022 Pregão presencial n° 002/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ:06.086.732/0001-22 Contratada: Corpore empreendimentos ltda CNPJ nº. 09.608.473/0001-40 Objeto: O Presente termo aditivo , objetiva o a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12(doze) meses contados a partir de 25 de agosto e 2023 , passando o prazo de vigência até a data de 24 de agosto de 2023, e podendo ser prorrogado nos termos do art.57, II da Lei Federal Nº8.666/93 Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 12 (doze) meses. DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - sessão 3, edição 8, página 305, de 11 de janeiro de 2023, referente a Adesão a Ata de Registro de preços nº 009/2022, Processo nº 126/2022- SEMSA: ONDE SE LÊ: "Vigência: 10/01/2023 a 10/06/2023 - 06 meses", LEIA-SE: Vigência: 10/01/2023 a 10/12/2023 - 12 meses. ALEX LIMA DA SILVA Secretário Municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:08.828.271/0001-41, valor: 4.764.404,34 (quatro milhões e setecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), foi a vencedora da Concorrência pública n° 002/2023, Processo n° 185/2023, no dia 21/08/2023, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 31 de agosto de 2023. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2023 processo licitatório nº 174/2023, contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 40.786.442/0001- 20 Contratada: VALMIR RIBEIRO DA SILVA COM.E SERV. ME sob o CNPJ nº 20.891.931/0001- 34, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 5 de JULHO de 2023 edição nº 126 pagina nº 270 objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, Lote Único valor total de R$ 269.898,54 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), ONDE LE SE fonte recursos: FUNDEB INFANTIL E FUNDEB FUNDAMENTAL LEIA SE fonte de recurso: RP, PNAE CRECHE,PNAE FUNDAMENTAL E PNAE PRE ESCOLA. vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 04 de Julho de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. Iracema/RR, 4 de Julho de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO