DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade orçamentaria: 20.605.3000.2021.0000 - Natureza da Despesa: 3.390.39.00 - Fonte: Recursos Próprios do Município / e ou Emendas Especiais. Data da Assinatura: 31/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO nº 151/2023 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CR 1067.536-39/2019/CAIXA/MDR SICONV Nº 894439/2019, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 01/09/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs. Rorainópolis - RR, 29 de Agosto 23 de 2023. DANIELY BEZERRA BONOMO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 087/2022 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11812.717000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 18/09/2023 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz-RR. 31 de agosto de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS EXTRATO DE CONTRATUAL Nº 102/2023 Processo Adm. Nº64/2023.Edital: Concorrência Eletrônica Nº.: 01/2023. Contrato Nº102/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS; Contratado: SA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA; Objeto:Pavimentação com pedras irregulares na Linha XV de Novembro. Valor: 613.000,00(seiscentos e treze mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao Contrato n° 117/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratada: Mário Cézar Laurentino 75314525968, CNPJ n° 19.871.179/0001-80. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato de serviços de Transporte Escolar - Lote 4 (Grupo A) até 31 de dezembro de 2023. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Angelina/SC em 31 de agosto de 2023. Roseli Anderle - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 051/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2022 A Prefeitura Municipal de Anitápolis torna público a rescisão do contrato 051/2022 resultante da tomada de preço 054/2022. CONTRATANTE: Município de Anitápolis. CONTRATADA: ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. VALOR: R$ 1.769.699,62. Esta rescisão dá se pelo fato de a empresa vencedora realizar a solicitação da rescisão do contrato devido a demora para iniciar a obra, demora está que ocorreu por existir equívocos no projeto sendo inviável a construção conforme os projetos licitados. Data da Assinatura: 29/08/2023. Anitápolis, 31 de agosto de 2023 SOLANGE BACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 138/2023. Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata da aquisição de mobiliário escolar, ficará suspenso para análise e parecer da impugnação interposta. Balneário Camboriú, 31 de agosto de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE RETIFICAÇÃO 2° TERMO DE ERRATA - PE Nº 94/2023 - PMBC - 115/2023 - COMPRASGOV Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 08 de agosto de 2023, Seção 3, Página n° 285, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços para locação de tablets e contratação de serviços móveis para uso em tablets, sofrerá alteração no termo de referência, em razão do exposto a realização da sessão fica postergada para o dia 19/09/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Ficam mantidas as demais condições. Em 31 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SSSM/FMS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 141/2023 OBJETO: Serviço de controle de pragas urbanas e limpeza de caixas d'água e cisternas. VALOR: R$ 58.241,84. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 19 (dezenove) de setembro de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em, 31 de agosto de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 112/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço GLOBAL, para Obra de Revitalização da Avenida dos Açores no Bairro Quinta dos Açorianos, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 02/10/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 02/10/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 31 de agosto de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 113/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL, para pavimentação asfáltica da Rua Nelson da Cunha no Bairro São Cristóvão, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 21/09/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 21/09/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 31 de agosto de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 32/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de infraestrutura com pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua Henrique Mette, bairro Itoupavazinha, no Município de Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871- 57/FINISA - SEMOB.Abertura de envelopes: dia 04 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 2 A 1 E F D D B E 1 6 B 2 8 5 D 4 1 5 6 1 4 7 7 DA 9 7 B B 5 5 0 A 9 7 6 2 7 4 Blumenau, 31 de agosto de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Regime: Menor preço por item. Processo: 44/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 29 de agosto de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - PMF Processo Administrativo nº 0114/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC A Comissão Permanente de Licitações de Fraiburgo/SC torna público que a licitação com a numeração mencionada acima, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Desassoreamento do Lago das Araucárias, localizado em Fraiburgo/SC, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Projeto Básico integrante do presente Edital (ANEXOS ao PAL e parte dele integrante), restou DESERTA devido à ausência de proponentes interessados. Fraiburgo(SC), 31 de agosto de 2023. KAREN DENIZE DA SILVA DE OLIVÉRIO Presidente da Comissão Permanente de Licitações.