DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO Contratação de empresa especializada para Execução do Padrão de Entrada de Energia Elétrica; localizado na "Creche Jardim José Rupp/Ginásio de Esportes Jardim José Rupp"; incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, em regime de empreitada por preço. ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 09h00min do dia 18/09/2023. VALOR R$ 52.273,71 (Cinquenta e dois mil duzentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo Código registro TCE: 4 2 FA E F 4 7 C 7 0 7 4 4 3 0 1 A 8 9 1 A E 8 F 3 F D 6 C 6 4 F F B 8 5 7 3 B Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 21 de agosto de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 EDITAL PREF P.L. n. 087/2023 - TP n. 012/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Zanella, n° 818, através de sua Presidente da Comissão de Licitações, TORNA P Ú B L I CO sobre a Sessão de Abertura de envelope 02 contendo a Proposta da licitante CON S T R U P AV INFRAESTRUTURA LTDA, referente a Tomada de Preços PREF n° 012/2023 - Processo Licitatório PREF n° 087/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para a execução de Rede de Distribuição de Água no Loteamento Habitacional Popular, incluindo material e mão de obra, conforme projetos e memorial descritivo, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. Considerando que não houve protocolo de recursos; fica convocado os representantes credenciados das licitantes, para a sessão que acontecerá no dia 06 de setembro de 2023, às 08h30min na sala do Departamento de Licitações e Contratos. Ipuaçu/SC, 31 de agosto de 2023. MARIANA PIRES Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS - SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de computadores com fornecimento de peças, e manutenção do ambiente de rede e também nos sistemas de saúde nos processos de planejamento, programação, regulação controle, avaliação, auditoria, treinamento e suporte aos colaboradores da Secretaria Municipal de saúde de Itaiópolis. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 15 de setembro de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 15 de setembro de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 31 de Agosto de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretario da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: CDA35B1F5BC5AD2F27A36AE698C158D4EA38D733 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como dispensada de licitação nº 189/2023, objeto: Prestação de serviços de hospedagem em hardware (s) doravante designado como SERVIDOR(ES) VIRTUALIZADO(S) de propriedade do CONTRATADO para a utilização da CONTRATANTE, configuração do domínio servidor de Active Directory, criação e gerenciamento de contas e grupos no Windows, gerenciamento de permissionamentos, restore de dados, Links de Internet Ponto a Ponto com dupla abordagem, provimento de internet de 1Gbps com 30 IPs válidos IPv4 e IPv6 e DNS Reverso e prestação de serviço FIREWALL, administração, suporte e consultoria nas configurações da plataforma incluindo todas as funcionalidades de gestão de segurança e quaisquer outras funcionalidades avançadas disponíveis no serviço contratado, parametrização e criação de regras de firewall de acordo com os níveis necessários de segurança exigidos, com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações, com valor global de até R$ 9.711.326,40 (Nove milhões, setecentos e onze mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), sendo o valor de até R$ 2.427.831,60 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) para cada exercício, sendo o valor mensal de até R$ 202.319,30 (Duzentos e dois mil, trezentos e dezenove reais e trinta centavos), AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a referida contratação com o CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA S.A. - CIASC, estabelecida na rua Murilo Andriani, n. 327, Itacorubi, Florianópolis/SC, inscrita no CNPJ sob o n. 83.043.745/0001-65, e recomendando a observância das demais providências pertinentes. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem em hardware (s) doravante designado como SERVIDOR(ES) VIRTUALIZADO(S) de propriedade do CONTRATADO para a utilização da CONTRATANTE, configuração do domínio servidor de Active Directory, criação e gerenciamento de contas e grupos no Windows, gerenciamento de permissionamentos, restore de dados, Links de Internet Ponto a Ponto com dupla abordagem, provimento de internet de 1Gbps com 30 IPs válidos IPv4 e IPv6 e DNS Reverso e prestação de serviço FIREWALL, administração, suporte e consultoria nas configurações da plataforma incluindo todas as funcionalidades de gestão de segurança e quaisquer outras funcionalidades avançadas disponíveis no serviço contratado, parametrização e criação de regras de firewall de acordo com os níveis necessários de segurança exigidos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso VIII da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações. Código registro TCE: CDA35B1F5BC5AD2F27A36AE698C158D4EA38D733 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. CONTRATADO: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA S.A. - CIASC, CNPJ: 83.043.745/0001-65 VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICÍPIO pagará ao CONTRATADO o valor global de até R$ 9.711.326,40 (Nove milhões, setecentos e onze mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), sendo o valor de até R$ 2.427.831,60 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) para cada exercício. PAGAMENTO: O pagamento será realizado até 10 (dez) dias após o recebimento das faturas. Serão pagos somente os quantitativos efetivamente utilizados no período. Para o pagamento do item 8 - Serviço Firewall Advanced (Conforme demanda) ocorrerá nas seguintes condições: a) Pelos serviços descritos e considerando que o Provimento Internet atualmente contratada pela PMJS é de 1000 Mbps, o valor mensal do Firewall Advanced será de : 1) R$ 7.551,65 (Sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). b) A partir de 1000 Mbps fica estipulado o valor de R$ 471,175 (Quatrocentos e setenta e um Reais e cento e setenta e cinco centavos) para cada 100 Mbps acrescentado a banda de provimento até o limite geral de 2000 Mbps ( considerando o limite de 2000 Mbps) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas provenientes do objeto desta Dispensa correrão por conta da dotação orçamentária dos exercícios de 2023 e posteriores. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da presente contratação será de 48 (quarenta e oito) meses a contar do primeiro dia útil após assinatura do contrato. Jaraguá do Sul - SC, 31 de agosto de 2023. EDSON IVO TIEDT Presidente da Comissão Permanente de Licitação JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2023 Tipo: Menor preço GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para confecção, fornecimento, e a distribuição de UNIFORMES ESCOLARES (camisetas, calças, bermudas, casaco/parca e blusão de moletom), em forma de kits, destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação de Jaraguá do Sul, conforme as especificações e condições estabelecidas nos Anexos do edital.REGIMENTO: Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17/07/2002 e alterações; Decreto Municipal N.º 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002; Lei Municipal N.º 5.794/2010 de 19 de novembro de 2010; Decreto Municipal n.º 7.627/2010, de 08/12/2010 e alterações; e, Lei Complementar n.º 147/2014, e no que couber, subsidiariamente, a Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações. Código registro TCE: D6963BAB4A157C669875D1BFBC12CB717D62DB64. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREG A dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 15 de setembro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes (Proposta e Habilitação): serão as 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.761.036,54 (seis milhões setecentos e sessenta e um mil trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. ESCLARECIMENTOS: eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital deverão ser encaminhadas pelo e-mail [email protected] (Ka r e n / Ed u c a ç ã o ) . Jaraguá do Sul - SC, 18 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 255/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPIs - Luvas de uso médico Hospitalar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Fastmed Comércio De Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - Item 3 - R$ 4,49; Item 4 - R$ 4,54; Item 5 - R$ 4,54; Item 11 - R$ 1,14; Item 13 - R$ 0,16; Item 14 - R$ 0,12; Item 15 - R$ 0,12; Item 16 - R$ 0,12; Item 17 - R$ 0,12; Item 18 - R$ 0,11; Item 19 - R$ 0,11; Item 20 - R$ 0,11; Item 21 - R$ 0,11; Item 22 - R$ 0,11; Item 23 - R$ 0,11; Item 24 - R$ 0,11; Item 25 - R$ 0,11; Item 28 - R$ 0,08; Item 29 - R$ 0,08; Item 31 - R$ 0,08; Hospshop Produtos Hospitalares Ltda - Item 6 - R$ 1,13; Item 7 - R$ 1,13; Item 8 - R$ 1,05; Item 9 - R$ 1,13; Item 10 - R$ 1,13; Open Farma Comércio De Produtos Hospitalares Ltda - Item 12 - R$ 0,11; Sebold Comercial Atacado De Produtos, Alimentos e Equipamentos Ltda - Item 27 - R$ 0,07; Item 30 - R$ 0,07. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 2 e 26. Joinville/SC, 31 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 308/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Aparelho Freestyle Libre para monitoramento de glicose, para atendimento as necessidades dos pacientes B.H.R, P.D.R, D.E.S e M.L.S., bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda, Item 1 - R$349,90. Joinville/SC, 31 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva