DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100312 312 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Processo Administrativo: 7587/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - GERAIS" Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, as fls. 1069 a 1070 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1071 a 1074 dos autos do Processo Administrativo nº 7598/2023 do Pregão Eletrônico n°. 158/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI para o fornecimento dos itens 05, 21, 23, 27, 31 e 35; RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI para o fornecimento dos itens 06, 22 e 36; RICO ESPORTES LTDA para o fornecimento dos itens 13, 14, 20, 24 e 28; LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA para o fornecimento dos itens 19, 25, 33 e 39. Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: 2S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 07 e 08; ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 09, 10, 11, 12 e 32. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 28 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública CLÁUDIO LUIZ M. DE MORAIS Secretário Substituto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - SRP PROCESSO Nº 102/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de Serviço de Funilaria Geral para Manutenção dos Veículos da Frota Municipal. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 19/09/2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro - Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 - SRP PROCESSO Nº 103/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de Serviços Gerais de Marcenaria e Carpintaria. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 20/09/2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro - Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Ibirá, 29 de agosto de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital de Chamamento Público da Cultura - Lei Paulo Gustavo nº 01/2023, que se destina a seleção projetos culturais de audiovisual, conforme previstos no art. 6º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 195/2022. O edital poderá ser acessado através dos endereços eletrônicos: https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios e https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mzk3OTUx. Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, no horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas, através do fone (14) 3641.0385 ou ainda através do endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Barra Bonita, 31 de agosto de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Repetição EDITAL Nº 105/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de 100 (cem) cirurgias de catarata com implante de lente intraocular, visando atendimento da demanda oriunda da Rede Pública de Saúde da Estancia Turística de Barra Bonita, incluindo consultas pré-operatórios e pós-operatórios e os exames necessários. A realização da sessão será no dia 21 de setembro de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 31 de agosto de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prorrogação contratual - Concorrência 07/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: MGI Construtora e Engenharia Eireli; Valor: Apenas acréscimo de prazo; Objeto: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de material, mão de obra e direção técnica p/ execução de obra e reforma na quadra e ampliação da Emeb Alzira Acra de Almeida; Assinatura: 24.08.2023; Vigência: 05 meses, 04/09/2023 a 04/02/2024. Batatais, 31.08.2023 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. Aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 128/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alimentar Distr. de Carnes e Frios Eireli, Valor Aditado: R$ 103.758,30; Contratada: Frigoboi Com. de Carnes Ltda, Valor Aditado: 37.077,54; Contratada: JF Repr. e Comércio de Alimentos Eireli, Valor Aditado: 73.876,18; Contratada: Distribuidora Nancy Ltda, Valor Aditado: 13.478,40; Contratada: Nutricionale Com. de Alimentos Ltda, Valor Aditado: 32.939,00; Contratada: Vidabras Com. do Brasil Eireli Epp, Valor Aditado: 31.582,35; Assinatura: 24.08.2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios. Batatais, 31.08.2023 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 02 e 04, a empresa GUIA VEÍCULOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 03, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 31/08/2023 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itu, 31 de agosto de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 22/2023. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Henrique de Souza Moura 10810453614. OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à academia de musculação, conforme convênio 930734/2022 firmado com o Ministério da Cidadania. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30.08.2023. VALOR TOTAL: R$ 36.504,82 (trinta e seis mil quinhentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 30.08.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico n. 22/2023. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju. CONTRATADA: Pro Sport Playgrounds e Fitness Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à academia de musculação, conforme convênio 930734/2022 firmado com o Ministério da Cidadania. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30.08.2023. VALOR TOTAL: R$ 12.202,00 (doze mil duzentos e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 30.08.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5373/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço, café da tarde e festa de encerramento do ano aos pacientes do Centro e Atenção Psicossocial (CAPS II) e Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD) e tratamento intensivo e semi-intensivo, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/2019, considerando a publicação de 29/08/2023 no D.O.U, Seção 3, página 317, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: - Cozinha Industrial Soberano Ltda, para os lotes 1, 2, 3 e 4, no valor global da contratação de R$ 129.010,00 (cento e vinte e nove mil e dez reais). Leia-se: - Cozinha Industrial Soberano Ltda, para os lotes 1, 2, 3 e 4, no valor global da contratação de R$ 128.990,16 (cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa reais e dezesseis centavos). Mantendo-se inalteradas as demais informações das publicações originais. Salto-SP, 31 de agosto de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Rerratificação. Acha-se de aberto na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para eventuais e futuras contratações de locação de até 15 (quinze) veículos de diversos tipos, para atender as diversas atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Fernando Prestes/SP. Recebimento dos documentos de habilitaçao e das propostas: até às 08:30 hrs. do dia 18/09/2023, inicio da disputa: às 08:30 hrs. do dia 18/09/2023, local: plataforma fiorilli, link de acesso: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações e edital completo poderão ser obtidos, no horário de expediente, pelo telefone (16) 3258- 4000 - Ramal - 6, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br. Fernando Prestes, 31 de agosto de 2023. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata de Registro de Preços nº 13/2023. Data de Assinatura: 18/08/2023. DETENTORA: ACSMA COMERCIO LTDA ME. objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para as diversas secretarias municipais e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. VIGENCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos: www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Item Especificação Unid. Qtd. Mín. Qtd. Máx. Valor. unit. 01 Disco rígido externo 4tb. Unid. 01-10-R$ 1.400,00. 02 SSD sterata 480gb Unid. 05. 50 -R$ 500,00. 03 SSD externo - Unid. 01 10 R$ 850,00. 04 Pendrive 16gb Unid. 05-50-R$ 55,00. 05 Pendrive 32gb Unid. 300 600 R$ 75,00.06 HD INTERNO 160GB Unid. 05-50-R$ 320,00.07 SSD externo 2 tera Unid. 02 06 R$ 1.250,00. 08 Mouse sem fio Unid. 25-75-R$ 50,00. 09 Mouse com fio Unid. 250-400-R$ 40,00. 10 Teclado usb multimídia Unid. 125-250-R$ 90,00. 11 Mouse 1200 dpi Unid.10-200-R$ 45,00. 12 Teclado com fio Unid. 250-300-R$ 90,00. 13 Caixa de som Unid. 06-60-R$ 110,00. 14. Filtro de linha. Unid. 300-600-R$ 60,00. 15 Webcam full hd 1080p Unid. 08-80-R$ 370,00. 16 Testador localizador cabos Unid. 02-20-R$ 300,00. 17 Alicate multifinção Unid. 03 30 R$ 270,00. 18 Cabo vga 1.5m Unid. 20-40 R$ 20,00. 19 Cabo HDMI 1.5m. Unid. 50-100-R$ 100,00. 20 Cabo de força tripolar. Unid. 50-100 R$ 25,00. 21 Conexão: dvi-dvi Unid. 20-40- R$ 120,00. 22 Dispositivo multiportas Unid. 02-06-R$ 4.400,00. 23 Scanner portátil-Unid. 07-70-R$ 2.800,00. 24 Pilha recarregável Unid. 05-50-R$ 28,50. 25 Carregador de pilha recarregável Unid. 05-50-R$ 60,00. 26 Adaptador wireless USB Unid. 39-65-R$ 155,00. 27 HUB USB 4 portas Unid. 10- 20 - R$ 45,00. 28 HEADSET MONO CONEXÃO Unid. 05-20-R$ 490,00. 29 Dock station Unid. 02-20-R$ 350,00. 30 Caixa de cabo de rede cat5e Unid.10- 50-R$ 1.250,00. 31 Conector RJ 45 cat5e macho Unid. 6000 12000 R$ 3,50. 32 Conector RJ 45 cat6 macho Unid. 300- 600 - R$ 9,00. 33 Conector RJ 45 keystone fêmea Unid.100-200-