DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 647/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - MADEIRAS - Pregão Eletrônico n° 277/2022, sendo os itens: 19, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 47, 48, 49, 54, 55, 56, 57 e 58; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/08/2023; Processo: 6.317/2022 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 19 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO RESINADO 10MM-1,10X2,2 UN R$ 49,0000 22 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO RESINADO 17MM-1,10X2,2 UN R$ 66,0000 23 CHAPA DE MADEIRA COMP PLASTIFICADO 10MM-1,10X2,20M UN R$ 57,0000 24 CHAPA DE MADEIRA COMP PLASTIFICADO 10MM-1,10X2,20M UN R$ 57,0000 27 CHAPA DE MDF CRU 06MM - 1,85 X 2,75M UN R$ 60,0000 28 CHAPA DE MDF CRU 06MM - 1,85 X 2,75M UN R$ 60,0000 29 CHAPA DE MDF CRU 10MM - 1,85 X 2,75M UN R$ 81,0000 30 CHAPA DE MDF CRU 10MM - 1,85 X 2,75M UN R$ 81,0000 31 CHAPA DE MDF CRU 15MM - 1,85 X 2,75M UN R$ 193,0000 32 CHAPA DE MDF CRU 15MM - 1,85 X 2,75M UN R$ 193,0000 33 CHAPA DE MDF CRU 18MM - 1,85 X 2,75M UN R$ 238,0000 34 CHAPA DE MDF CRU 18MM - 1,85 X 2,75M UN R$ 238,0000 35 CHAPA DE MDF CRU 20MM - 1,85 X 2,75M UN R$ 272,0000 36 CHAPA DE MDF CRU 20MM - 1,85 X 2,75M UN R$ 272,0000 37 CHAPA DE MDF CRU 25MM - 1,85 X 2,75M UN R$ 365,0000 38 CHAPA DE MDF CRU 25MM - 1,85 X 2,75M UN R$ 365,0000 41 SARRAFO DE CEDRINHO 1 X 5CM (+/- 0,5CM) M R$ 2,7500 42 SARRAFO DE CEDRINHO 1 X 5CM (+/- 0,5CM) M R$ 2,7500 47 TABUA DE CEDRINHO 30X2,5CM (+/- 0,5CM) APARELHADA M R$ 26,0000 48 TABUA DE CEDRINHO 30X2,5CM (+/- 0,5CM) APARELHADA M R$ 26,0000 49 TABUA DE CAMBARA 30X2,5CM (+/- 0,5CM) APARELHADA M R$ 26,0000 54 VIGA PEROBA 6 X 16 APARELHADA M R$ 44,0000 55 VIGA DE PEROBA DO MATO GROSSO 6X12 BRUTA M R$ 19,7000 56 VIGA DE PEROBA DO MATO GROSSO 6X12 BRUTA M R$ 19,7000 57 VIGA DE PEROBA DO MATO GROSSO 6X16 BRUTA M R$ 27,0000 58 VIGA DE PEROBA DO MATO GROSSO 6X16 BRUTA M R$ 27,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 650/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - MADEIRAS - Pregão Eletrônico n° 277/2022, sendo os itens: 01, 02, 09, 10, 17, 18, 20, 21, 25, 26, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52 e 53; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/08/2023; Processo: 6.317/2022 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CAIBRO DE PEROBA 5,0 X 5,0 CM M R$ 9,9900 02 CAIBRO DE PEROBA 5,0 X 5,0 CM M R$ 9,9900 09 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 15MM-1,60X2,20M UN R$ 182,9900 10 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 15MM-1,60X2,20M UN R$ 182,9900 17 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO RESINADO 06MM-1,10X2,2 UN R$ 34,9900 18 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO RESINADO 06MM-1,10X2,2 UN R$ 34,9900 20 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO RESINADO 10MM-1,10X2,2 UN R$ 56,9700 21 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO RESINADO 17MM-1,10X2,2 UN R$ 73,9000 25 CHAPA DE MADEIRA COMP PLASTIFICADO 18MM-1,10X2,20M UN R$ 80,0000 26 CHAPA DE MADEIRA COMP PLASTIFICADO 18MM-1,10X2,20M UN R$ 80,0000 39 PONTALETE DE PINUS 7,5 X 7,5 CM BRUTO M R$ 8,3400 40 PONTALETE DE PINUS 7,5 X 7,5 CM BRUTO M R$ 8,3400 43 SARRAFO DE CEDRINHO 10 X 2,5CM (+/- 0,5CM) M R$ 8,6000 44 SARRAFO DE CEDRINHO 10 X 2,5CM (+/- 0,5CM) M R$ 8,6000 45 TABUA DE CAMBARA 15 X 2,5CM (+/- 0,5CM) BRUTO M R$ 11,0300 46 TABUA DE CAMBARA 15 X 2,5CM (+/- 0,5CM) BRUTO M R$ 11,0300 50 TABUA DE CAMBARA 30X2,5CM (+/- 0,5CM) APARELHADA M R$ 40,6500 51 VIGA PEROBA 6 X 12 APARELHADA M R$ 21,9900 52 VIGA PEROBA 6 X 12 APARELHADA M R$ 21,9900 53 VIGA PEROBA 6 X 16 APARELHADA M R$ 29,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.330/2022 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PISO ESPORTIVO DE MADEIRA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00215 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 361/368- verso, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00215 e Atos Decisórios juntados sob folha 432 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA, em primeiro lugar, para a prestação de serviços e fornecimento de materiais referentes aos Itens 01, 02, 03 e 04, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 66, inciso XII e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 28 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.835/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00081 Considerando as decisões exaradas no Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa L.G.B EIRAS EIRELI, publicado em 12/06/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" conforme fls. 61/62 dos autos do processo administrativo nº 10.808/2023, Ata de Sessão Pública às fls. 420/433, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00081, Comunicado de Resultado de Análise da Documentação Solicitada no Subitem 6.5. e seus Subitens do Edital, publicado em 03/05/2023 no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e em 04/05/2023 no jornal "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 547/548, Ata da Sessão Pública da Retomada de Etapa às fls. 563/571, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00081, 2º Comunicado de Resultado de Análise da Documentação Solicitada no Subitem 6.5. e seus Subitens do Edital, publicado em 11/07/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 738/739, 2ª Ata da Sessão Pública da Retomada de Etapa às fls. 758/766, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00081, 3º Comunicado de Resultado de Análise da Documentação Solicitada no Subitem 6.5. e seus Subitens do Edital, publicado em 21/08/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 922/923 e Atos Decisórios juntados sob folha 928 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, em primeiro lugar, para a prestação de serviços e fornecimento de materiais referentes ao Item 01, instrumento convocatório, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 30 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.794/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III." NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00235 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 231/287 e Atos Decisórios juntados sob fls. 1345/1350 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - os itens 1, 4, 5, 6 e 13; - DROGAFONTE LTDA - os itens 2, 3, 8 e 14; - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - o item 7; - DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - o item 9; - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - os itens 10 e 22; - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - os itens 11 e 23; - PORTAL LTDA - o item 12; - SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - o item 19; - QUÍRON PHARMA LTDA - o item 20; - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - o item 24. Os itens 15 e 21 restaram fracassados e os itens 16, 17 e 18 restaram desertos, conforme Atos Decisórios às fls. 1345/1350 dos autos. Em 30 de agosto de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.785/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00253 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 217/221, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00253 e Atos Decisórios juntados sob folha 246 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos Lotes 01 e 02, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 30 de agosto de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.172/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE IMFORMÁTICA" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando a Ata de Análise das Amostras, elaborada pela equipe de apoio da Secretaria de Planejamento, bem como manifestação do Sr. Diretor da Divisão de Informática, respectivamente às fls. 2615/2620 dos autos, foi constatado que: A empresa PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 12, 14, 15, 23, 28, 30, 32, 36, 43, 47, 48, 49, 50, 57 e 74, apresentou as amostras em conformidade com as exigências do edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA; A empresa F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 35 e 45, apresentou as amostras em conformidade com as exigências do edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA; A empresa CASA DESIGN DISTRIBUIDORA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 16, não entregou a amostra, conforme determinado pelo Edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 31 de agosto de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro