DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100310 310 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00017139-41 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em instalações e equipamentos de telefonia, com fornecimento de partes/peças e materiais de consumo - Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 18/09/23 às 14h do dia 18/09/23 -Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 18/09/23 -Início da Disputa de Preços:a partir das 14h30min do dia 18/09/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 01/09/2 3, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas, 31 de agosto de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 015/23 - Despacho da Sra. Secretária Municipal de Saúde: RATIFICO, conforme Parecer da Assessoria Jurídica e com base do disposto no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hemodiálise, pelo Centro de Nefrologia Dra. Débora Paula de Castro (CLINEFRAN) CNPJ nº 08.896.723/0002-03 pelo valor total de R$ 8.441.705,64 (oito milhões quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Saúde. ALYNNE SILVA SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 2242/2023 - OBJETO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/23 - ABERTURA - Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Cine Teatro Municipal, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, projeto e planilha orçamentária anexos ao Edital. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 03/10/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 03/10/2023 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 04.09.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 31 de agosto de 2023. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Processo Administrativo 4589/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Caminhão Toco 4x2 basculante 0 km (zero quilômetro), destinado a Secretaria de Serviços Públicos conforme descritivo constante no Anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 04/09/23 até às 09:00 horas do dia 19/09/23. Abertura de Propostas Iniciais: 19/09/23 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8376/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 31 de agosto de 2023. DENIS ROBERTO BRAGHETTI Secretário Municipal de Serviços Públicos EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA - DATA DO CONTRATO: 21/08/2023 - OBJETO: A CONTRATADA fornecerá 5.625 (cinco mil e seiscentas e vinte e cinco) Recargas de Cartão Magnético - (Vale Transporte Urbano) para usuários referenciados no equipamento CRAS e CREAS, pelo período de 12 (doze) meses, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por inexigibilidade de licitação, conforme disposto no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; Valor: R$ 29.250,00; Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar-se na data de 24/08/2023, extinguindo-se em 24/08/2024; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 013/23. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Justificativa de Dispensa de Chamamento. Processo nº: 32235/2023. Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 40 inc. IV e art.24 §7º do Decreto Municipal nº 638/17, faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a dispensa de realização de chamamento público: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania com Organização da Sociedade Civil: "Associação Lar São Francisco de Assis", CNPJ: 03.506.504/0001-76, tendo como objetivo a parceria entre o Município e a OSC para desenvolvimento de ações ao atendimento de 75 pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, valorizando o idoso com oferecimento de espaço com diversas atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento de vínculos familiares e no convívio comunitário, além da prevenção de situações de risco social pelo período inicial de 10 meses, no valor global de R$ 100.000,00(cem mil reais) oriundo de verba de Emenda Parlamentar nº 202315270011 - Programação SIGTV 351050020230003, devidamente cadastrada no COMAS, com expertise para a prestação dos serviços assistenciais objeto do Plano de Trabalho; Fundamento: art. 30, inc. VI, da Lei Federal nº 13.019/14 e no art. 40, inc. IV e art. 24 §7º, do Decreto Municipal nº 638/17; poderá ser oferecida impugnação à justificativa para dispensa de Chamamento Público, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação do respectivo extrato. JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Cardoso/SP usando da atribuição legal que lhe é conferida, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, na Secretaria da Administração e Finanças / Depto de Secretaria e Licitações da Prefeitura Municipal de Cardoso, o Processo Licitatório nº 066/2023 - Modalidade: Tomada de Preços sob nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO. Encerramento: 26/09/2023 - ÀS 09:00 HORAS. Os interessados poderão participar desta licitação desde que previamente inscritos no Cadastro de Fornecedores desta Prefeitura Municipal, e atender às exigências contidas no edital. O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, através do site: www.cardoso.sp.gov.br. Informações pelo telefone: (17) 3466-3900. Cardoso, 31 de agosto de 2023. JAIR CESAR NATTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 OBJETO: Contratação de empresa para locação de Palco - Som e Iluminção / Gradil / Fechamento / Tenda Pirâmide / Cenário a serem utilizados no evento denominado "Rock Fest Catanduva", 8ª Edição - 2023, no dia 30 de setembro de 2023, envento esse que terá como atração a "Banda Ira", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 15/09/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 15/09/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 31 de agosto de 2023. LOURIVAL FORMIS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 080/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: W&C Alimentos Ltda - 2° Alteração Prorrogação - Contrato LT nº 086/2022, no valor total de R$ 913.740,18 - Assinatura: 29/08/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a composição do café da manhã dos Servidores Municipais. PREGÃO ELETRÔNICO nº 074/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: DCT Tecnologia e Serviços Ltda - 1° Alteração Prorrogação -Contrato LT nº 082/2022, no valor total de R$ 94.800,00 - Assinatura: 17/08/2023; Objeto: Sistema de Gestão e processamento de autos de infração de trânsito lavrado no âmbito municipal com fornecimentos de sistemas informatizados, equipamentos de apoio, suporte técnico e execução de manutenção preventiva/corretiva aos serviços, sistema e equipamentos instalados. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Aquisição de produtos químicos domissanitários para uso no controle das arboviroses urbanas e de animais peçonhentos e de outras pragas urbanas; através do Prefeito Municipal, comunica que o certame acima referido foi SUSPENSO para retificação do Edital. Cosmópolis, 31 de agosto de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. PA nº 23.585/2023. PE nº 05/2023 às 10:00 horas do dia 03/10/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Camisetas Personalizadas para Campanha de Vacinação, para Datas Comemorativas de 20 anos do Programa Municipal IST/HIV/AIDS e HEPATITES VIRAIS. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br; e da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 31 de agosto de 2023. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: POTENCIAL TRUCK PEÇAS E SERVIÇOS - EIRELI - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA N° 638/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - MADEIRAS - Pregão Eletrônico n° 277/2022, sendo os itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/08/2023; Processo: 6.317/2022 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 04MM-1,60X2,20M UN R$ 66,0000 04 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 04MM-1,60X2,20M UN R$ 66,0000 05 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 06MM-1,60X2,20M UN R$ 58,0000 06 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 06MM-1,60X2,20M UN R$ 58,0000 07 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 10MM-1,60X2,20M UN R$ 90,0000 08 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 10MM-1,60X2,20M UN R$ 90,0000 11 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 18MM-1,60X2,20M UN R$ 210,0000 12 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 18MM-1,60X2,20M UN R$ 210,0000 13 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 20MM-1,60X2,20M UN R$ 230,0000 14 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 20MM-1,60X2,20M UN R$ 230,0000 15 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 25MM-1,60X2,20M UN R$ 332,0000 16 CHAPA DE MADEIRA COMPENSADO NAVAL 25MM-1,60X2,20M UN R$ 332,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.