DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100309 309 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº. 061/2023 - Contratação de empresa especializada para locação de impressoras e máquinas copiadoras para atender as demandas de todos os setores e departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Araras. Recebimento das propostas: até às 08 h do dia 18 de setembro de 2023 Abertura das propostas: após às 8h do dia. 18 de setembro de 2023 Início da sessão pública do pregão: às 08 h e 30 minutos do dia 18 de setembro de 2023 Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br As pastas contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] Araras, 31 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 ELSON BANUTH BARRETO, Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo. TENDO em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa (s) de fornecimento do transporte escolar com veículos para o transporte de alunos da rede pública para as escolas do Município, transporte da área rural, locais de difícil acesso e vice-versa, conforme descrição nas especificações, operando em linhas que circularão entre bairros diversos, na zona rural, contando obrigatoriamente com 01 (um) monitor em cada veículo, em todos os dias letivos de acordo com o Calendário Oficial Escolar, estabelecido por quantidade de quilômetros rodados por dias letivos, com as especificações constantes do ANEXO I deste Edital, realizado conforme Ata da Sessão Pública, na data de 25/08/28023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta municipalidade, HOMOLOGO todo o procedimento que adjudicou o item 1: LINHA 7 para a empresa M J D PALEARI TRANSPORTES LTDA no valor total estimado de até R$197.768,48. Com todas as demais condições conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste ato, para que o vencedor assine o Contrato, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades. Arealva, 29 de agosto de 2023. ELSON BANUTH BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 04/2023. Contrato nº 21/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Applauso Veículos Ltda. Cnpj: 02.084.388/0001-81. Endereço: Rua Onze de Agosto, n.º 3600, Jardim Lucila, CEP 18.277- 000, Município de Tatuí, Estado de São Paulo. Objeto resumido: Aquisição de 01 (um) veículo para uso da Assistência Social, em conformidade com a programação 350360420200002 - Ministério da Cidadania, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital. Valor global: R$ 90.800,00 (noventa mil, oitocentos reais). Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 02 (dois) meses, a contar de 17/08/2023, vigorando a avença até o dia 16/10/2023. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesas: 283 e 337; fonte de recurso: 1 e 5, nome da categoria econômica: Equipamentos e Material Permanente. Areiópolis, aos 17 de agosto de 2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 04/2023. Contrato nº 22/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Applauso Veículos Ltda. Cnpj: 02.084.388/0001-81. Endereço: Rua Onze de Agosto, n.º 3600, Jardim Lucila, CEP 18.277- 000, Município de Tatuí, Estado de São Paulo. Objeto resumido: Aquisição de 01 (um) veículo para uso da Diretoria de Administração e Planejamento, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital. Valor global: R$ 90.800,00 (noventa mil, oitocentos reais). Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 02 (dois) meses, a contar de 17/08/2023, vigorando a avença até o dia 16/10/2023. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesa: 30; fonte de recurso: 1, nome da categoria econômica: Equipamentos e Material Permanente. Areiópolis, aos 17 de agosto de 2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 04/2023. Contrato nº 23/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda. Cnpj: 40.976.095/0001-06. Endereço: Rua Sena Madureira, n.º 136 - Letra 146, Vila Clementino, CEP 04.021-000, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Objeto resumido: Aquisição de 01 (um) veículo para uso da Diretoria Municipal de Saúde, em conformidade com a emenda 2022.144.41313 - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital. Valor global: R$ 136.700,00 (cento e trinta e seis mil, setecentos reais). Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 02 (dois) meses, a contar de 17/08/2023, vigorando a avença até o dia 16/10/2023. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesa: 338; fonte de recurso: 2, nome da categoria econômica: Equipamentos e Material Permanente. Areiópolis, aos 17 de agosto de 2023. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) veículos zero quilômetro sendo: 01 (um) veículo para uso da Diretoria de Administração e Planejamento; 01 (um) veículo para uso da Diretoria Municipal de Saúde, em conformidade com a emenda 2022.144.41313 - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e 01 (um) veículo para uso da Assistência Social, em conformidade com a programação 350360420200002 - Ministério da Cidadania, em favor das empresas: Applauso Veículos Ltda, CNPJ sob o n.º 02.084.388/0001-81 e Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ sob o n.º 40.976.095/0001-06, valor total: R$ 318.300,00 Areiópolis, 17 de agosto de 2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Disputa: dia 19/09/2023 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras. Arujá, 31 de agosto de 2023. LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Ref.: Processo 126/23 - Pregão Eletrônico 93/23 - Registro de preços para Aquisição de Fraldas Descartáveis. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 18/09/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 31 de agosto de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 76/2023. Objeto aquisição de unidade móvel de saúde. Contratada: Shark Licitações, Serviços e Transportes Ltda -valor global de R$ 710.999,97. Barretos, 31 de agosto de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Edital nº 123/2023. O Município de Barretos - Estado de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 76/2023, Edital n.º 123/2023 - Objeto: aquisição de Unidade Móvel de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora pelo menor preço unitário por item: 1- SHARK LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA: item 1: R$ 236.999.99. Barretos, 31 de agosto de 2023. PAULA OLIVEIRA LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato N.º 67/2022 Contratado: CFX Imagem Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 05/09/24. Data: 29/08/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 31/22 Processo nº 3253/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 ORGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregao Eletronico 65/2023; OBJETO: Aquisicao de materiais para efetiva implementacao de acoes educativas de alimentacao e nutricao nas Redes de Atencao a Saude principalmente no ambito da Atencao Primaria a Saude; MODALIDADE: Pregao Eletronico; ENCERRAMENTO: 15.09.2023 as 09h00min. O edital completo podera ser acessado www.novobbmnet.com.br ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva, 29 de agosto de 2023. ANA PAULA SAMPAIO MOURA Secretaria Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Proc. Licitatório nº 024/2023. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura de Caiuá/SP, o Chamamento Público nº 002/2023, em conformidade com o Proc. Licitatório nº 024/2023, que objetiva selecionar projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento nas demais àreas de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 08/07/2022, artigo 6º, Incisos I e III, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 12/05/2023, aprovado no Plano de Ação nº 30882120230002-013878. O Credenciamento para o Chamamento Público será no período de 01/09/2023 a 04/10/2023 das 08h às 11h das 13h as 17h, de segunda à sexta feira, em dias úteis, no setor de Licitações desta da Prefeitura, av. Antonio Marinho 319, centro. Edital na integra: disponível por solicitação no email [email protected], ou no site da Prefeitura: www.caiua.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo tel.(18)3278-9999. Caiuá-SP, 31 de agosto de 2023. ODÉLIO CRISÓSTOMO TEIXEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 88/2023. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S206/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: Maximus Trem Show Ltda. CNPJ nº 50.963.300/0001-44. Objeto: Serviço de Trenzinho para Campanha de Vacinação Infantil. Vigência: 4 dias. Valor Global: R$ 14.500,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.304.1001.2090 33.90.39.12-05. Fonte do Recurso: 05 - Transferências e Convênios Federais Vinculados. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 17/08/2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 89/2023. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S207/2023. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Asilo de São Vicente de Paulo de Santa Rosa de Viterbo. CNPJ nº 52.292.701/0001-17. Objeto: Internação em Obediência à Determinação Judicial nos Autos 1001032-78.2023.8.26.0111. Vigência: 4 meses (31 agosto 2023 a 31 dezembro 2023). Valor Global: R$ 5.280,00. Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.0001 33.90.91.14-051. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 31/08/2023. Secretaria Municipal de Adm. Finanç. Planej. e Desenv. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 Processo Administrativo:PMC.2023.00024433-28 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto: Registro de Preços de papel grau cirúrgico com fornecimento de seladora automática e suporte para bobina, em comodato -Abertura da Sessão Pública para o lote 01: 18/09/2023 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 01/09/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 31 de agosto de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações