DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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IV da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de Locação de Concentradores de Oxigênio, conforme pedido da Secretaria de Saúde em favor da empresa LUMIAR H EA LT H BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 05.652.247/0001-06 com o valor total de R$ 22.776,00 (Vinte e dois mil e setecentos e setenta e seis reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, a celebração do necessário contrato, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo 162/2023. Pregão Eletrônico 72/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamento eletrônicos de som e luz e periféricos. A Prefeitura comunica que o processo em epígrafe foi suspenso. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2922. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 051/2023 - Edital n° 066/2023 - Processo Eletrônico n° 803/2023 do tipo menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 19 de setembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 19 de setembro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 31 de agosto de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2023, de 31 de agosto de 2.023 ORGÃO: Contratação de serviços de serralheria para confecção de guarda corpo com corrimão duplo e corrimão linear duplo, com acessibilidade e fornecimento de materiais, montagem, instalação e pintura, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 P.A Nº 116/2023 - P.E Nº 55/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE ELETROELETRÔNICO E MOBILIARIO PARA O CRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 15/09/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo nº. 2302/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da "Pavimentação Asfáltica do Prolongamento da Rua Alexandre Belchior (Antiga Estrada do Barro Fino)", conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Homologação Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, transcorrido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos quanto ao julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações desta Administração Municipal quanto à Fase de Classificação do respectivo Certame, como nenhum recurso foi interposto, homologo o respectivo processo e o parecer da Comissão Permanente de Licitações que, após análise e julgamento, declarou adjudicado o objeto licitado neste Certame ao proponente DGB Engenharia e Construções Ltda - CNPJ nº. 61.608.477/0001-49, por ter apresentado o menor valor global, conforme segue R$ 499.762,19 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa: DGB Engenharia e Construções Ltda - CNPJ nº. 61.608.477/0001-49, intimado a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma do artigo 56 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme exigência do item 16.3 do respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio-SP, 30 de agosto de 2023. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO Nº 086/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Novo (Zero Quilometro), para o Departamento de Esportes e Lazer do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA (10337197000102) com o lote: 1 no valor total de R$983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol-SP, 31 de agosto de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO Nº 086/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 093/2023, Processo nº 096/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (10337197000102) com o lote: 1 no valor total de R$983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais). Mirassol-SP, 31 de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Processo nº 4.165/2023 e Apensos. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES (DETECTOR FETAL DE MESA, BALANÇA DIGITAL, BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICA, CARDIOVERSOR ECG + DESFIBRILAÇÃO +SPO2, REFRIGERADOR PARA VACINA , REANIMADOR PULMONAR E OTOSCÓPIO). Empresas Vencedoras: DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES LTDA; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA VALOR GLOBAL: R$ 52.383,14 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e quatorze centavos). Mogi das Cruzes, 24 de agosto de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo nº 5.480/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDO ATOALHADO FELPUDO - 100% ALGODÃO. EMPRESA VENCEDORA: KVTEX TEXTIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Mogi das Cruzes, 30 de agosto de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO Nº 76/2023 PROCESSO Nº 5702/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES (JAQUETAS, CAMISETAS, CALÇAS, BONÉS E BOLSAS). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Sr. Pregoeiro, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após análise da Equipe de Apoio das amostras apresentadas pelas participantes do certame, decidiu inabilitar as empresas vencedoras: "DCN", no lote 4, a empresa "G&G UNIFORMES" nos lotes 8, 9 e 10 devido a não entrega das amostras; e a empresa "NEUSA MARIA", no lote 05, devido ao não atendimento do descritivo previsto no edital, conforme despacho de análise das amostras constante no processo. Fica convocada a empresa COMERCIAL THIALLI LTDA, para apresentação das amostras dos lotes 4 e 10, e a empresa DCN UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI para apresentação das amostras do lote 05, em até 5 (cinco) dias úteis. Após a aprovação de alguma amostra, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes, 31 de agosto de 2023. LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PE nº 53/23. OBJ.: Contratação de empresa p/ aquisição de equip. e mobiliários destinados as Unid. de Atenção Básica de Saúde do Município. CONTRATO.: 420/23 - CONTRAT A DA : SUL SERVICES COM. E ASSIST. TÉC. DE EQUIP. A SAÚDE LTDA-EPP, VR R$ 240,00. Ass.: 07/08/23. Vig.: 07/08/23 a 31/12/23. Osv. Cruz, 31/08/23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.