DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HIROCI OUTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, com sede na Rua XV de Novembro, nº 790 - Centro, através do Senhor Prefeito Municipal, Sr. MÁRIO DE FELÍCIO NETO, torna público que realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para uso na Merenda Escolar, em cumprimento do estabelecido na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações posteriores. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto de venda no período de 31/08/2022 à 26/09/2023, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 17:00 horas, no Departamento de Licitações desta Prefeitura Municipal, sito à na Rua XV de Novembro, 970 - Centro - Paulo de Faria/SP. O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal, Imprensa Oficial do Estado de SP, Diário Oficial da União e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins do Art. 4, I da Lei 10.520/2002 e art. 16, inciso I, do Decreto Municipal nº 864/2007 e 1.450/2015. O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs. Paulo de Faria, 31 de agosto de 2023. MÁRIO DE FELÍCIO NETO Prefeito ANGELINA CRISTINA CARDOSO GUIMARÃES Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 6485/2023 AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO (COM FRETE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: menor preço por item. Sessão no dia 22/09/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O S CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo n. 05972/2022. A Comissão Permanente de Licitações responsável COMUNICAM que receberam tempestivamente as razões recursais interpostas pelas empresas JHD CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 69.182.996/0001-08 e CONEJERO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CNPJ: 28.147.851/0001-80, protocolado na data de 29 de agosto de 2023. Caso queira, as demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões no prazo de 05 dias úteis, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, sita à Praça Raul Gomes de Abreu nº 200 - Centro - Piedade/SP, das 9:00hs as 16:00hs, de segunda a sexta-feira. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo PMP Nº 330/2022. A Comissão Permanente de Licitações responsável COMUNICAM que receberam tempestivamente as razões recursais interpostas pelas empresas R.P. TOMAZ CNPJ: 03.532.902/0001-49, protocolado na data de 31 de agosto de 2023. Caso queira, as demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões no prazo de 05 dias úteis, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, sita à Praça Raul Gomes de Abreu nº 200 - Centro - Piedade/SP, das 9:00hs as 16:00hs, de segunda a sexta-feira. Em 31 de agosto de 2023. TAINÁ CANDIDA PEREIRA DOMINGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (CHAVE DE PARTIDA , SOQUETES, LÂMPADAS E REFLETORES) PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. Data e hora da sessão 19/09/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 31 de agosto de 2023. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (CALHAS, S O Q U E T ES , INTERRUPTORES E OUTROS) PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. Data e hora da sessão 18/09/2023 às 14:30 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 31 de agosto de 2023. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2023 OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços especializados de atendimento médico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023 OBJETO: Registro de Preços para locação de Bipap e Cpap com acessórios. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2023, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2023, às 9h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 31 de agosto de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 PROCESSO N° 084/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado na Avenida Rui Barbosa Lima nº 890 - Bairro Centro - Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 PROCESSO N° 083/2023. TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Motor Completo para o Veículo Renault Master Revescap L3H3 - Placas GIB 9597, Frota nº 29, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 19/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 PROCESSO N° 085/2023. TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos, consistente no fornecimento de apoio e suporte administrativo na Área de Parametrização dos Sistemas CNES, instalações de tabelas e versões, CIHA 02 e SIHd02 HOSPITALAR - Santa Casa e Lar Santa Maria na Providência de Deus, com instalações de tabelas e versões, FATURAMENTO com instalações de tabelas e versões (BPA, SIA e FPO) e e-SUS APS PEC CENTRALIZADOR e de 4 ESF e 2 EAP de acordo com a Portaria 2.279, de 12/11/2019 com a instituição do Programa Previne Brasil e seu novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária de Saúde, realizando o monitoramento e a avaliação dos resultados dos indicadores, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572- 8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 31 de agosto de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 PROCESSO Nº: 202/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance verbal por lote. OBJETO: alienação de materiais recicláveis, considerados inservíveis ao patrimônio público municipal. Realização : dia 08h30min do dia 27 de setembro de 2023.Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e- mail [email protected] . Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba-SP, 31 de agosto de 2023. GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 38.234, de 04 de outubro de 2021, e mediante autorização do Senhor Prefeito ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, COMUNICA que se encontra aberto processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO sob nº 010/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE IUMINAÇÃO EM LED NO CAMPO DA AGROVILA, COM RECURSO FEDERAL E PRÓPRIO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, através da Chefia de Serviços da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 28 de agosto de 2023, no Paço Municipal, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (Cinquenta reais), na Tesouraria Municipal, conforme horário abaixo, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº 078/2023 - Edital Tomada de Preços nº 010/2023. Data da Disponibilidade do Edital: 04 de setembro de 2023. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 28 de setembro de 2023, mediante prévio agendamento no Departamento de Serviços da Prefeitura, Tel. (14) 3543-9000 - Ramal 238. Caução de Participação: R$ 1.152,49 (um mil cento e cinqüenta e dois reais e quarenta e nove centavos), no Envelope Habilitação. Data da entrega e abertura dos invólucros: 29 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 08:30 as 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, ou pelo Telefone: (14) 3543-9000. Promissão-SP, 31 de agosto de 2023. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA