DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas: das 9h do dia 04 de setembro de 2023 às até às 8h59min do dia 19 de setembro de 2023. Abertura e julgamento das propostas: das 9h até às 9h30min do dia 19 de setembro de 2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 19 de setembro de 2023. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.bllcompras.org.br. Ficam mantidas as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico PMQ 004/2023. Quadra/SP. Quadra-SP, 31 de agosto de 2023. EDEMILSON LOBO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Prefeito de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou a licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em - Pavimentações - para Recapeamento Asfáltico em Trechos da Av. Dom Pedro II, Trecho da Rua Floriano Peixoto, Trecho da Rua Henrique Dias e Trecho da Rua Josefina M. Alves - Através do Contrato de Repasse nº 911810/2021/MDR/CAIXA, em favor da licitante: Noromix Concreto S/A CNPJ 10.558.895/0001-38. Total do proponente: R$ 213.993,61. E Convoca a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo contrato. Rancharia, 31 de agosto de 2023. MARCOS SLOBODTICOV PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 07 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA FARID SALOMÃO, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h00min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 18 de setembro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 31 de agosto de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 94/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 08 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA RODOVIÁRIA PONTO DO CAFÉ, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 13h30min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 18 de setembro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 31 de agosto de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº95/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 09 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA GARAGEM MUNCIPAL, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h00min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 20 de setembro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 31 de agosto de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº96/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 10 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CALÇADAS DE AVENIDAS E RUAS PÚBLICAS, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 13h30min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 20 de setembro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente- SP, 31 de agosto de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº97/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 11 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 13h30min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 22 de setembro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 31 de agosto de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023 - SRP Processo Administrativo nº 120121/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de escritório, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 96.490,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e noventa reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 31 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2023 Processo Administrativo nº 123074/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de materiais para reparos prediais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 108.980,80 (cento e oito mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 31 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2023 Processo Administrativo nº 124173/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para os participantes de eventos promovidos pela Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 20.781,09 (vinte mil, setecentos e oitenta e um reais e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 31 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia a Tomada de Preços Nº 004/2023 o qual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO DO CONHECIMENTO NA MODALIDADE ONLINE/REMOTO/ENSINO HÍBRIDO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO SIMULTÂNEO AOS USUÁRIOS INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO, FORMAÇÃO DE USO DA PLATAFORMA E SUPORTE TÉCNICO, COM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR COMO FERRAMENTA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS, EXERCÍCIOS, AVALIAÇÕES, SIMULADOS, NOTÍCIAS, ATUALIDADES, ENFIM, CONTEÚDOS PEDAGÓGI CO S PARA 1.120 ALUNOS DA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ADÉLIA - SP, ATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DE APRENDIZAGEM, QUE OFEREÇA CONTEÚDOS E ATIVIDADES CORRESPONDENTES ÀS ÁREAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR ALÉM DE CONTEÚDOS EM LIBRAS E MEDITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO CONTÍNUOS DO PORTAL DE ACESSO E, AINDA, O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE ASSISTIDO, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E POSSIBILIDADE DE AULA AO VIVO PARA O MÍNIMO DE 70 (SETENTA) ACESSOS AO MESMO TEMPO, PARA ATENDIMENTO AO ESCOPO DO OBJETO SUPRA MENCIONADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME DESCRIÇÃO, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a