DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100317 317 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sexta feira, no horário das 7:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3571-3700. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 09/10/2023; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 09/10/2023. REGINALDO ROBERTO ARANHA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 134/136, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 234/237, às licitantes vencedoras MAXIMO E A LV A R ES LTDA ME E GLOBAL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 29 de agosto de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 39/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança não armada para eventos de diversas secretarias do município de Santa Cruz do Rio Pardo. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 15 de setembro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/09/2023 às 10h00 ao dia 15/09/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de agosto de 2023. MARIA CLARA PEREIRA DE ANDRADE SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 82/2023, cujo objeto é a aquisição de cadeiras giratórias para diversas Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de setembro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/09/2023 às 10h00 ao dia 18/09/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - opção 7. Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de agosto de 2023. GRASIELI OLIVEIRA ZANZARINI CUNHA Pregoeira DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Ratifico as despesas originárias da Dispensa de Licitação sob o n.º 113/2023 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme artigo 24, inciso II, da Lei n. º 8666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de exames de espirometria, para pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO: 6229/2022. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 034/2023. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (médico-hospitalares, mobiliário e informática). Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unitário, que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI - para os LOTES: 01 (R$ 375,00), 04 (R$ 150,00), 24 (R$ 130,00), 25 (R$ 330,00), 26 (R$ 695,00), 31 ( R$150,00 ); CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - para o LOTE: 02 (R$ 114,00). 06 (R$ 290,00), 11 (R$ 138,00), 15 (R$ 565,00), 37 (R$ 138,00), 41 (R$ 565,00); LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - para o LOTE: 03 (R$ 22,00). 05 (R$ 70,00). 07 (R$ 63,00), 13 (R$ 62,99), 14 (R$ 19,00), 30 (R$ 22,00), 32 (R$ 70,00), 33 (R$ 63,00), 39 (R$ 62,99), 40 (R$ 19,00); GPS TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI - para o LOTE: 08 (R$ 1.970,00), 34 (R$ 1.970,00); CIRURGICA UNIÃO LTDA - para os LOTES: 09 (R$ 244,22), 18 (R$ 123,48); TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MED I CO S LTDA - para o LOTE: 10 (R$ 690,00). 12 (R$ 325,00), 36 (R$ 690,00), 38 (R$ 325,00); WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - para o LOTE: 16 (R$ 554.00). 19 (R$ 1.190,00). 20 (R$ 2.070,00); COMERCIO DE MATERIAS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA - para o LOTE: 17 (R$ 3.900); RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ES LTDA - para o LOTE: 21 (R$ 840,00); NL APOIO HOSPITALAR LTDA - para o LOTE: 22 (R$ 500.00); KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - para o LOTE: 23 (R$ 940,00); F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - para o LOTE: 27 (R$ 640,00); AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - para o LOTE: 28 (R$ 3.805,00); URSA COMERCIAL LTDA - para o LOTE: 29 (R$ 22,00), 42 (R$ 22,00). Santa Rita do Passa Quatro-SP, 31 de agosto de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.076/2023 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 17.076/2023 - Processo n.º 29.701/2023-63, cujo objeto é a contratação de empresa para gerenciamento de abastecimento de combustível de veículos em postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de dispositivos denominados Tag's (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível, compreendendo a distribuição de Etanol para a frota de veículos automotores do Contratante, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da legislação vigente, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 19/09/2023, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 19/09/2023 às 10h. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 04/09/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, e- mail: [email protected]. Santos, 31 de agosto de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.077/2023 (Com Cota de Ampla Participação e Com Cota Reservada e Exclusiva ParaME/EPP/ CO O P ) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico 17.077/2023, Processo nº 37.460/2023-44, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e graxa, para a Coordenadoria de Transportes realizar a manutenção dos veículos oficiais da frota da Prefeitura Municipal de Santos, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 20/09/2023, às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 20/09/2023 às 10h. O edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir de 04/09/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, e- mail:[email protected]. Santos, 31 de agosto de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE Nº 478/2023 - PEC.02386/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/09/2023 às 09:00 horas. PE Nº 479/2023 - PEC.02352/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL SERVIÇOS REPROGRÁFICOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 19/09/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 31 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de ferramentas. Abertura: 19/09/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 31 de agosto de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos. Reabertura: 20/09/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 31 de agosto de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023 PROCESSO: 14.312/2023 Contratação de empresa para manutenção corretiva de aparelho de ultrassonografia, com fornecimento de materiais. - Hospital Dia. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/09/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 31 de agosto de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Reabertura O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura da sessão para abertura dos envelopes de proposta técnica - Tomada de Preços sob n.º 13/2023 - Processo Administrativo n.º 6370/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria em Gestão da Assistência Social, em especifico, segundo o SUAS e a PMAS - Política Municipal de Assistência Social, para assessoria na implantação de atividades sócio assistenciais de proteção social básica e especial; assessoria no controle e ações governamentais envolvendo o Terceiro Setor(termo de colaboração e termo de fomento) , capacitação dos atores e servidores do SUAS, dos Conselhos de Direitos e rede sócioassistencial, consultoria e assessoria em gestão orçamentária dos recursos de cofinanciamento dos públicos federados, respaldando e assessorando administrativamente, em observância ao Direito Público e Gestão do SUAS., a ser realizado no dia 04 de setembro de 2023 às 09:00 horas no Prédio Central da Prefeitura Municipal de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria, n.º 518, Centro - São Manuel - SP. São Manuel, 31 de agosto de 2023. HALINE MARIA FURGERI CHICO CLERICI Presidente Suplente da Comissão de Licitações