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Diário Oficial da União · 01/09/2023 · pág. 318

DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100318 318 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2023, ás 14h00min, na Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, sito na Rua Garcia Braga, 64, centro, São Pedro do Turvo/SP, presentes o presidente da Comissão de Licitação Sr. Marcelo Bueno da Silva, e bem como a equipe de apoio constituída pelos servidores: Paulo Cesar de Oliveira e Nathalia Tocaia Gabriel, deram o seu parecer sobre a habilitação das empresas credenciadas para o certame TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, em conformidade com a legislação em vigor. EMPRESAS HABLITADAS: AGUIAR DA VEIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, CONSTRUTORA AQUARIUS OURINHOS LTDA, CLADINEI CAMARGO ZECHI SERTAOZINHO, GD ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, M FOGAÇA CONSTRUÇOES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: CURY - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, EMR CONSTRUTORA EIRELI, J.J CONSTRUÇOES REFORMAS EM GERAL, KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS, por não atenderem alguns itens do edital. Encerramento: Dando prosseguimento, finalizou a reunião e com fulcro no Art. 109 da Lei 8.666/1933, concede o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da lavratura desta ata para interposição de recursos por parte das licitantes. Nada mais havendo digno de nota, o Responsável pela licitação deu por encerrada a reunião. Em 31 de agosto de 2023. MARCELO BUENO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE NATAL. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 01/09/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 20/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 20/09/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 31 de agosto de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-06/2023 2º Aviso PROC. ADMINISTRATIVO:14103/22. OBJETO RESUMIDO: INSTALAÇÃO DE GRAMADA SINTÉTICO NO CAMPO DO JARDIM GUACIARA E REFORMA EM VESTIÁRIOS, NA ESTRADA DAS OLARIAS,519-JD. TRIANGULO. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:19/09/23 até às 10:00h.Local:Pça.Miguel Ortega,439-Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/licitacao/. Taboão da Serra, 31 de agosto de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II"-Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-058/2023-3º CADERNO Processo licitatório: 21.556/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA E IMPERMEABILIZAÇÃO". Sessão pública de processamento: dia 26/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 31 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-084/2023 Processo licitatório: 20442/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES DA DEFESA CIVIL". Sessão pública de processamento: dia 20/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 31 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-060/2023 Processo licitatório: 22.687/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE". Sessão pública de processamento: dia 19/09/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 31 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-10/2023 Proc. Adm:18003/23. Objeto Resumido: OBRAS DE ADEQUAÇÃO A FIM DE OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DE CORPO DE BOMBEIROS "AVCB" NO RESIDENCIAL MARGARIDAS SITUADO NA RUA FERNANDO PESSOA, Nº 549 - JARDIM DAS MARGARIDAS. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 26/09/23 até às 10:00h.Local: Pça. Miguel Ortega, 439-Bloco C-Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/licitacao/. Taboão da Serra, 31 de agosto de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II"-Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-12/2023 Processo Administrativo:21448/23. Objeto Resumido: EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PARA COMBATE A ENCHENTES LOCAIS NA AV. BALBINA RODRIGUES DE BORBA - JD. SALETE. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 03/10/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C-Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br (Licitações). Taboão da Serra, 31 de agosto de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II"-Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo Contratual. Contratante: P. M. Taboão da Serra. Contratada: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Resumido: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS RUAS (04 LOTES). Finalidade: Prorrogar vigência, 89 dias, de 24/09/23 a 21/12/23 e execução 90 dias, de 16/06/23 a 13/09/23, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: CONCORRÊNCIA Nº P - 01/22. Assinatura: 15/06/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de Medicamentos, Correlatos e Insumos para o município de Tanabi, conforme especificações e quantitativos estimados nos anexos do presente edital, pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando designada para o dia 15 de setembro de 2023 às 09h15min, a sessão de entrega, credenciamento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 30 de agosto de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento n a lei 14.133/2021 - Processo nº 119/2023 - Pregão nº 050/2023 - Edital nº 076/2023 - Critério de julgamento: menor valor unitário. Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a aquisição de 02 (duas) carretas basculantes forrageira agrícola e 01 (uma) plataforma de forrageira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, através de recursos oriundos de Emenda Parlamentar da União nº 202237350004, que será destinada para a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para o Município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 18 de setembro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 29 de agosto de 2023. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 113/2023 - Objeto: Execução de obras de implantação de uma Quadra Society, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, atendendo ao Termo de Convênio n.º SH-PRC-2022-00091-DM, através da Secretaria de Habitação - SH - Abertura: 20/09/2023 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/editais-de-licitacao, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]; Maiores informações: (19) 3641-9029. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 77/2023 PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 077/2023 - PROCESSO Nº 10406/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00098 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 077/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 01/09/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 18/09/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 31/08/2023. Holambra, 31 de agosto de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação