DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100319 319 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública a Homologação e Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 04/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Prestação de Serviços Topográficos, para Acompanhamento de Obras Contratadas e/ou Executadas pela EMURB e para Levantamentos Cadastrais a fim de Elaboração de Projetos, na Cidade de Aracaju/SE., ficando reconhecida como vencedora a Empresa RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S., com o Valor Global de R$ 691.372,74 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Trezentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos), com Encargos Sociais de 73,38% para horista, Custo Administrativo de 20,00%, Remuneração da Empresa de 12,00% e Despesas Fiscais de 9,47%. Prazo estimado para a Execução dos Serviços de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 698.806,30. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/ Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 267/2023. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 com suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Servindo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconizam os Artigos 31 e 35 da Lei nº. 13.303/2016. Publique-se. Aracaju/SE, 31 de Agosto de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA. Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-PMBC O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Barra dos Coqueiros, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços, destinado a futura e eventual compra de EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS destinados a suprir a demanda dos guardas municipais da Secretaria Municipal de Defesa Social do Município de Barra dos Coqueiros/SE, nos termos do Decreto Municipal n. 371/2019, em razão da revogação do Pregão Eletrônico nº 27/2023 e observadas as especificações e condições do ANEXO I, parte integrante e indissolúvel do Edital, independentemente de qualquer reprodução. DATA: 14/09/2023 HORA: 08h30min. LOCAL: site do Licitanet. www.licitanet.com.br TIPO: Menor preço por item BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º123/2006, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 212/2020, Decreto Municipal n.º 371/2019. PARECER JURÍDICO: 339/2023/PMBC INFORMAÇÕES: Disponível nos portais www.barradoscoqueiros.se.gov.br e www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. Tel.(79) 3045- 4009, Ramal: 8176. Barra dos Coqueiros-SE, 28 de agosto de 2023. HUGO PRADO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 962/2021, de 04 de janeiro de 2021, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico Nº 023/2023, tendo como objeto O registro de preços para a futura e eventual aquisição de mobiliários a serem utilizados escolas e creches do Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, vinculada a Prefeitura do Município de Neópolis, para o período de 12 meses, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 043/2014 e 044/2014, de 01 de abril de 2014 e Decreto Municipal Nº 557/2021, de 06 de janeiro de 2021. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: site www.licitanet.com.br DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/09/2023 (quatorze de setembro do ano de dois mil e vinte e três), às 09:00 (nove horas); DATA E HORÁRIO PARA FASE DE LANCES: 14/09/2023 (quatorze de setembro do ano de dois mil e vinte e três), às 09:10 (nove horas e dez minutos). Através do site www.licitanet.com.br CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2023, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 023/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 962/2021, de 04 de janeiro de 2021, torna público que fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRONICO Nº 024/2023, tendo como objeto a Aquisição de Gabinete Odontológico e Instrumentais básicos emergenciais para prestação de atendimento básico inicial e preventivo aos pacientes na rede odontológica municipal, a fim de atender as necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Saúde. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 043/2014 de 01 de abril de 2014 e Decreto Municipal Nº 557/2021, de 06 de janeiro de 2021. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: site www.licitanet.com.br DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:15/09/2023, às 09:00 (nove horas); DAT A E HORÁRIO PARA FASE DE LANCES: 15/09/2023, às 09:10 (nove horas e dez minutos). Através do site www.licitanet.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2023, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 024/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis/SE, 30 de agosto de 2023 JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis/Se, CNPJ N°. 13.104.427/0001-81, por meio do Leiloeiro Público Oficial, Alisson Silva Cruz, inscrito na JUCESE sob o Nº. 002/2013, devidamente autorizado pelo Exmº. Senhor Prefeito Municipal Rogério Sobral Costa, na forma da lei venderá através de Leilão Público, a quem maior lanço ofertar, no dia 18/09/2023 às 09:00 horas, pelo site: www.leiloescruz.com.br, veículos usados pertencentes a esta Prefeitura. . Lote Bens em Leilão . 01 Renault Sandero, Branca, Flex, 2018, QMC-0904, 93Y5SRF84JJ243582; . 02 Renault Sandero Life, Branca, 2019/2020 Flex, QMG-5686, 93Y5SRZ85LJ172471; . 03 Fiat/Fiorino Revescap Ambul SR, Branca, Flex, 2018/2019, QME-2026, 9BD2651JHK9117128; . 04 Fiat/Fiorino Revescap Ambul SR, Branca, Flex, 2018/2019, QME-2032, 9BD2651JHK9117131; . 05 Mercedes Benz Atron 2729 K 6x4, Branca, Diesel, OES-2640, 9BM693388DB916835. Condições do Leilão: O Leilão se processará na forma online pelo site: www.leiloescruz.com.br. Do Pagamento: O arrematante pagará a título de sinal 05% (cinco por cento) referente à comissão do leiloeiro e mais percentual de igual valor 5% (cinco por cento) referente a reembolso de despesas havidas com o leilão, e até 24 horas para pagamento do bem arrematado direto na conta da Prefeitura e da comissão do leiloeiro diretamente na conta do leiloeiro. Informação do Leilão: Fone: (079) 9903-5564 ou através do site: www.leiloescruz.com.br ou ainda na Prefeitura Municipal de Ribeirópolis no endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 55, Centro, Ribeirópolis-SE, Tel:(79)3449-1283 Ribeirópolis, 31 de agosto de 2023. ALISSON SILVA CRUZ Leiloeiro CLEITON OLIVEIRA DE JESUS Presidente da Comissão ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023-FMAS CREDENCIAMENTO Nº003/2023-FMAS OBJETO: Fornecimento de GÁS GLP. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CONTRATADA: GENIVALDO FERREIRA GOMES - CNPJ nº 22.134.844/0001-68. - VALOR: Valor Total estimado de R$: 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023-FME CREDENCIAMENTO Nº001/2023-FME OBJETO: Fornecimento de GÁS GLP. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CONTRATADA: GENIVALDO FERREIRA GOMES - CNPJ nº 22.134.844/0001-68. - VALOR: Valor Total estimado de R$: 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023-FMS CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-FMS OBJETO: Fornecimento de GÁS GLP. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -CONTRATADA: GENIVALDO FERREIRA GOMES - CNPJ nº 22.134.844/0001-68. - VALOR: Valor Total estimado de R$:1.015,00 (um mil e quinze centavos).