DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2022-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 023/2022. Prazo de Vigência: 31/08/2023 à 30/12/2023. Data de Assinatura do Termo, 30 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2022-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 023/2022-ADM. Pretende-se 4º prorrogação do prazo de execução a partir do dia 31/08/2023, até 28/12/2023. Data de Assinatura do Termo 30 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FME - SRP Repetição O Fundo Municipal de Educação de Alvorada-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Republicação do Pregão Eletrônico nº 006/2023/FME - SRP, a ser realizado no dia 18/09/2023, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de fraldas descartáveis infantil. Recebimento das propostas: até às 08:29h do dia 18/09/2023. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, 31 de agosto de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório, Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pela Presidente da CPL e Equipe de Apoio, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520/2002, e art. 43, VI da Lei n. 8.666/1993, com modificações posteriores, Homologar e Adjudicar o procedimento licitatório realizado na data de 04 de julho de 2023, na modalidade Tomada de Preços Nº 008/2023, objetivando, a contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de 04 pontes e um bueiro na região da cachoeira e região do piau, zona rural, município de Araguaçu/TO, conforme planilhas e projetos anexos, com recursos provenientes dos convênio nº 914375/2021 e convênio nº 920130/2021. A empresa ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do item constante do edital 008/2023, pelo valor total de R$ 1.132.821,84 (Um milhão cento e trinta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Araguaçu/TO, 31 de agosto de 2023. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023. Contratante: Municipio de Arapoema - TO, torna publico o Extrato do Contrato nº 126/2023 referente a PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2023, tendo como Contratada a empresa: PROJETCON DO BRASIL LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.510.440/0001-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0620.811-42/2023, NO ÂMBITO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), a ser pagos em 1 (uma) parcela inicial de 15% (quinze por cento) no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) paga na data da assinatura do contrato de prestação de serviço e o restante em 7 (sete) parcelas iguais, no valor de R$ 19.428,57 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), numa periodicidade Trimestral, durante os 24 meses de prestação dos serviços. EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023. Contratante: Municipio de Arapoema - TO, torna publico o Extrato do Contrato nº 158/2023 referente a TOMADA DE PREÇO nº 014/2023, tendo como Contratada a empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, OBJETO: Execução de reforma do Ginásio Público José Dias Carneiro, compreendendo o rebaixamento da cobertura metálica, a demolição de mureta da quadra, instalação da rede de nylon e do alambrado e sua posterior pintura e a instalação de nova da tabela de basquete, no Município de Arapoema - TO. VALOR TOTAL: R$ 179.973,64 (cento e setenta e nove mil novecentos e setenta e tres reais e sessenta e quatro centoavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023 Extrato do Contrato nº 154/2023 referente TOMADA DE PREÇO nº 016/2023, em favor da empresa: SALINA CORP EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.738.094/0001-42, no valor de R$ 1.203.271,55 (um milhão duzentos e tres mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). OBJETO: Reforma e ampliação do espaço interno e isolamento do cemitério municipal de Arapoema (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), objetivando a melhoria no município. EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 17/2023 Contratante: Municipio de Arapoema - TO, torna publico o Extrato do Contrato nº 155/2023 referente a TOMADA DE PREÇO nº 017/2023, tendo como Contratada a empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, OBJETO: Construção civil para obra de execução da Praça da Unidade Básica de Saúde (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0620.811-42/2023 CAIXA-PROGRAMA FINISA), objetivando a melhoria no município. VALOR TOTAL: R$ 501.257,79 (quinhentos e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 132/2022 referente TOMADA DE PREÇO nº 011/2022, em favor da empresa: K L CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.331.448/0001-44, OBJETO: O presente tem por objeto a concessão de reequlibrio de Preços do contrato nos termos do art.65, § 1oda Lei n.8.666/93, e Cláusula Quita, item 5.3 do Contrato. VALOR: O valor do reequilibrio concedido será de R$ 278.915,18 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e quinze reais e dezoito centavos), conforme planlha de reequilibrio anexa e parecer técnico da equipe de engenharia. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 17/2023 O Prefeito Municipal de Arapoema - TO, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente a TOMADA DE PREÇO nº 017/2023, em favor da empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, OBJETO: Construção civil para obra de execução da Praça da Unidade Básica de Saúde (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0620.811-42/2023 CAIXA-PROGRAMA FINISA), objetivando a melhoria no município. VALOR TOTAL: R$ 501.257,79 (quinhentos e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). Em 28 de agosto de 2023 PAULO ANTÔNIO PEDREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Prefeito Municipal de Arapoema - TO, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente a TOMADA DE PREÇO nº 016/2023, em favor da empresa: SALINA CORP EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.738.094/0001-42, OBJETO: Reforma e ampliação do espaço interno e isolamento do cemitério municipal de Arapoema (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), objetivando a melhoria no município. VALOR TOTAL: R$ 1.203.271,55 (um milhão duzentos e tres mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Em 28 de agosto de 2023 PAULO ANTÔNIO PEDREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMB Nº 7/2023 O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRONICO PMB Nº 007/2023: Registro de preço para aquisição de Material de Consumo, Gêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha, Utensílios para manutenção das Atividades da Prefeitura e Fundos de Educação, Saúde e Assistência Social de Barrolândia - TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00h do dia 19/09/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO PMB Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de torno, serviços de lavagem e higienização, nos veículos da Prefeitura Municipal, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Mun. de Saúde de Barrolândia - TO. Com abertura de propostas prevista para o dia 19 de agosto de 2023, às 08h00min (horário local). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153 / 3376 1510. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO - TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA M O DA L I DA D E PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 014/2023. OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas com MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sobre catalago de peças dos frabricantes das suas repectivas marcas para reposição preventiva e corretiva dos veiculos e maquinas da frota propria oficial do municipio de Bernardo Sayão durante o exercicio de 2023. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 04/09/2023 as 09h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 15/09/2023, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo estão disponíveis para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em, 30 de agosto de 2023. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo administrativo: 118/2023, PMC do pregão eletrônico nº 013/2023, tipo menor preço por item, OBJETO: Aquisição de material de limpeza e utensílios, visando atender as necessidades das secretarias da Prefeitura, Fundo Municipal Desenvolvimento da Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Preços registrados por itens da empresa: Pessoa jurídica de direito privado, a empresa MIX DISTRIBUIDORA SOARES, inscrito no CNPJ N° 21.075.679/0001- 58, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 101 e 102. Totalizando R$ 157.007,00 (cento e cinquenta e sete mil e sete reais) e a empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 23.384.022/0001-06, vencedora dos itens 25, 26, 27, 35, 44, 52, 53, 54, 56, 60 e 68. Totalizando R$ 18.006,90 (dezoito mil e seis reais e noventa centavos). E a empresa ARAGUAIA COMERCIO E DISTRISBUIDORA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 05.955.105/0001-18, vencedora dos itens 63, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100. Totalizando R$ 10.797,20 (dez mil e setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Assinatura 29 de Agosto de 2023, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000.