DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090100321 321 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 15 de setembro de 2023 às 08h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Avenida Bernardo Sayão n° 01 centro CEP: 77.453 - 000, Cariri do Tocantins - TO, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS E SERVIÇOS DE BUFFET/DECORAÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA ENTRE OUTROS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O Edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h:00m às 11h:00m e das 13h:00m ás 17h00m, de segunda a sexta-Feira, mais informações através do fone 0xx63 33838-1110. E-mail: [email protected] Cariri do Tocantins - TO, 31 de agosto de 2023. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Tomada de preço nº 002/2023 - dia 19 de Setembro de 2023 às 10:00, tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO, PROCESSO 937081/2022 PROGRAMA CALHA NORTE - MINISTÉRIO DA DEFESA. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 Processo Administrativo n° 2023/1377 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO Contratada: L DE SOUSA ROCHA (VISUAL) - CNPJ: 893.188.701.91 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação e marquise destinada ao CEMEI.". Data da Assinatura: 23 de agosto 2023 Preço: R$ 53.984,00 (Cinquenta e Três Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.365.0041.2.313 /3.3.90.39/1500.1001/1.576.00 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Luceni de Sousa Rocha - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 081/2023 Processo Administrativo n° 2023/1193 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura da gestão Municipal de Formoso do Araguaia - TO, com fornecimento de todos os equipamentos e suporte técnico necessários para execução dos serviços. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023 Preço: R$ 4.799,52 (Quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.122.0018.2.014/ 33.90.39/1.500.1001 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Jabes Antonio da Silva - Representante da Contratada. . EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 083/2023 Processo Administrativo n° 2023/1303 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.812.677/0001- 03 Objeto: Constitui objeto deste a REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023 Preço: R$ 1.289.848,00 (Um milhão duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2052/33.90.3000/1500.1002;1600.0000 04.0012.10.302.0010.2062/33.90.3000/1500.1002;1600.0000.1.602.0000.1.621.0000 04.0012.10.301.0010.2308/33.90.3000/1500.1002;1600.0000.1621.0000 04.0012.10.304.0010.2066/33.90.3000/1500.1002;1600.0000 04.0012.10.301.0010.2047/33.90.3000/1600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33.90.3000/1500.1002;1600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde João Coelho Neto - Representante da Contratada. Contrato: 084/2023 Processo Administrativo n° 2023/1302 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.812.677/0001- 03 Objeto: Constitui objeto deste a REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR, APARELHOS ESPECÍFICOS, INSUMOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO USUÁRIA do Municipio de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023 Preço: R$ 1.205.323,61 (Um milhão duzentos e cinco mil e trezentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2052/33.90.3000/1500.1002;1600.0000 04.0012.10.302.0010.2062/33.90.3000/1500.1002;1600.0000.1.602.0000.1.621.0000 04.0012.10.301.0010.2308/33.90.3000/1500.1002;1600.0000.1621.0000 04.0012.10.304.0010.2066/33.90.3000/1500.1002;1600.0000 04.0012.10.301.0010.2047/33.90.3000/1600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33.90.3000/1500.1002;1600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde João Coelho Neto - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: NF Farmacêutica e Logística LTDA OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 28.610,00 (vinte e oito mil e seiscentos e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado NF Farmacêutica e Logística LTDA, CNPJ/MF nº 40.951.414/0001/10, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Natalia Filgueira Santana de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Científica Médica Hospital LTDA OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Científica Médica Hospital LTDA, CNPJ/MF nº 07.847.837/0001/10, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Marcelo Alves de Carvalho . DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Apromedica Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LT DA OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 18.802,00 (dezoito mil e oitocentos e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado a Empresa Apromedica Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Joãozinho Pereira Mendanha DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: WCW Produtos Médicos e Hospitalares OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado MCW Produtos Médicos e Hospitalares, CNPJ/MF nº 94.389.400/0001-84, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Augusto Henrique Weis. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023.