DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado M MED Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF nº 28.387.424/0001-70, com sede na Rua 9, Quadra 55ª, Lote 9, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia, Goiás, Cep nº 74.911-080, , doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Rubens Batista Mendanha.DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: HM Cirúrgica LTDA OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 385.715,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quinze reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Classificação Funcional: 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado HM Cirúrgica LTDA, CNPJ/MF nº 30.981.531/0001-73, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Rafaela Santos Gregório. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: OCIAN Comercial Farmacêutica Unipessoal LTDA OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 26.040,00 (Vinte e seis mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado OCIAN Comercial Farmacêutica Unipessoal LTDA, CNPJ/MF nº 46.388.826/0001-70, com sede na Avenida Dom Pedro II, Número 791, Loja 05, Bairro Ocian, Praia Grande, São Paulo, Cep nº 11.704-400, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Rodrigo Ferreira Luiz. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MAÊVE Produtos Hospitalares LTDA OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724 SIGNATÁRIOS: A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.851.511/0027-14, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra n.º 1.302 Sul, s/n, Lote n.º 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por THIAGO DE PAULO MARCONI, Secretário Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.034.672/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, por TOMAZ LOBO DE MELO FERNANDEZ DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Hiperdrogas Comércio de Medicamentos LTDA OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 94.630,00 (Noventa e quatro mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a parir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da lei nº 8.666/93. BASE LEGAL observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações, bem como a instrução do processo administrativo nº 2022052108, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 017/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 020/2023 e Processo administrativo nº 2022052108 e Processo administrativo nº 2023048349. RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento deste Município, para o exercício de 2022/2025, na classificação abaixo: Gestão/Unidade nº 3200 (Fundo Municipal da Saúde / CNPJ: 11.302.420/0001-71), Fonte:16000000401199 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Programa de Trabalho: 10.303.3000-2724 - Manutenção da Assistência Farmacêutica, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.10 - Material Destinado a Saúde, Natureza da despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas-TO, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa Hiperdrogas Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF nº 23.302.414/0001-70, com sede na Rua Campos Belos, S/N, Quadra 88, Lote 24, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP: 74915-013, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Kathleen de Oliveira Luqueci Xavier. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: M MED Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.507,00 (um mil e quinhentos e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado M MED Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares, CNPJ/MF nº 28.387.424/0001-70, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Rubens Batista Mendanha. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Maxima Comércio de Produtos Hospitalares LTDA OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 26.796,00 (Vinte e seis mil e setecentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200, Natureza de Despesa: 3.3.90.30, Classificação Funcional: 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Maxima Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF nº 06.366.038/001-69, com sede na Quadra 412 Norte, Alameda 04, QI 03, Lote 03, Plano Diretor, Palmas-TO, doravante denominada Contratada, neste ato representada Maria Aparecida Monturil Lamonier. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023.