DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY - TO torna público que fara o: Pregão Eletrônico - 004/2023 "MENOR PREÇO GLOBAL" AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO N º 004/2023, com abertura prevista para o dia 14 de setembro de 2023, às 07:00 horas, objeto e a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITARIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADERANTE, NOVO, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e Minuta do Contrato. Mais informações (63) 3467-1160. Presidente Kennedy - TO, 31 de agosto de 2023. LILIA RODRIGUES COSTA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que O Prefeito Municipal de Pugmil-TO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF. Considerando que conforme verificado, foi elaborado termo de referência com inconsistências apontadas em justificativa acerca da Garantia do equipamento. Considerando a necessidade de se refazer atos do procedimento desde a fase interna do procedimento licitatório. resolve, REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 014357/2023 ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 940851/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, com fulcro Leis Federais nº 8.666/93 (Licitações) e 10.520/02 ( Lei instituiu o Pregão como modalidade de licitação), e demais alterações posteriores, em especial o "caput" do Art. 49, Lei 8.666/93. Pugmil, TO 31 de agosto de 2023 DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 ADM. Processo nº: 048/2023 - ADM. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 ADM. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data: 15 de setembro de 2023, às 09:00 (nove horas). Valor Estimado: R$ 703.984,00. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do município de Riachinho/TO. Licitação pública, na modalidade "Pregão Presencial", de acordo com as disposições contidas no Edital e na Lei nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93. Cópia do respectivo edital poderá ser obtida até 03 (três) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no seguinte endereço: Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: [email protected]. Riachinho/TO, 30 de AGOSTO de 2023. GLEISON BARBOSA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMS Tipo Menor Preço Global O Município de Santa Rita do Tocantins/TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 19 de Setembro de 2023 às 09h:00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Tocantins, n° 150, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO, OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N° 11230.1230001/22- 001, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h:00m às 11h:00 e das 13h:00 às 17h:00m de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Mais informações através do fone (063) 99240-1216. Santa Rita do Tocantins-TO, 31 de agosto de 2023 POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N° 001/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 001/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO DEMANDANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO TOCANINS-TO. DATA DA ASSINATURA:22/08/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelhos de Ar Condicionado, do tipo menor valor por item, com o objetivo de atender as demandas do fundo municipal de Educação de São Felix do Tocantins - TO. FORNECEDOR: KDG COMERCIAL LTDA, Inscrito no CNPJ N°42.286.150/0001-53, ITENS: Item: 1 (um); perfazendo um valor Total: R$: R$ 23.580,00 (Vinte e três mil quinhentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). São Félix do Tocantins, Estado do Tocantins, 22 de agosto de 2023. PREGÃO ELETRONICO N° 001/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 002/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO DEMANDANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO TOCANINS-TO. DATA DA ASSINATURA:22/08/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelhos de Ar Condicionado, do tipo menor valor por item, com o objetivo de atender as demandas do fundo municipal de Educação de São Felix do Tocantins - TO. FORNECEDOR: V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ N°48.443.263/0001-00, ITENS:2(dois) e 4 (quatro); perfazendo um valor Total: R$: 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). São Félix do Tocantins, Estado do Tocantins, 22 de agosto de 2023. PREGÃO ELETRONICO N° 001/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 003/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO DEMANDANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO TOCANINS-TO. DATA DA ASSINATURA:22/08/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelhos de Ar Condicionado, do tipo menor valor por item, com o objetivo de atender as demandas do fundo municipal de Educação de São Felix do Tocantins - TO. FORNECEDOR: BRM COMÉRCIO LTDA, Inscrito no CNPJ N°47.630.292/0001-00, ITENS: 03 (três), perfazendo um valor Total: R$ R$ 70.560,00 (Setenta mil quinhentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo De Apostilamento Ao Processo Administrativo De Nº 1815/2022, Arp Nº. 004/2022 Que Visa Contratar Empresa Para - Aquisição De Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para Serem Consumidos Por Veículos Para A Frota Do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - To, Celebrado Entre O Fundo Municipal De Saúde E A Empresa Leobas E Barreira, Do Objeto: Inclusão Da Fonte Pagadora 1500.1002.0000. Celebrado Em 09 De Agosto De 2023, Para Que Passe A Constar Expressamente A Fonte 1.500.1002.0000, Data Da Assinatura Do Termo De Apostilamento: 25 de agosto de 2023 Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Processo Administrativo de nº 1521/2023 que visa contratar empresa para - Aquisição de Bens de Tecnologia da informação que serão utilizados para o bom desenvolvimento do FMS de 2023, do Objeto: Inclusão da Fonte pagadora ao Contrato n°. 023/2023, celebrado em 19 de junho de 2023, para que passe a constar expressamente a fonte 1.600.000000. Data da Assinatura do Termo de apostilamento: 23 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPÍO DE TABOCAO/TO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 917538/2021 - OPERAÇÃO 1079359-04 - PROGRAMA ESPORTE - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TABOCAO/TO, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93.. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio. Maiores informações: tel. (63) 3440-1307. Data da Abertura: 20/09/2023 09:01 Tabocão - TO, 29 de agosto de 2023 DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projeto de infraestrutura para readequação do Sistema de Macrodrenagem Pluvial no lançamento da Avenida LO-29 entre Av. NS-5B até o Lançamento PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2023041127. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 26/09/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61(603 Sul), Alameda 05, HM - Lote 02, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212-7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, 30 de agosto de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações