DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014709313-2) JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO, Prec-CP: 96 1683135, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Major da Reserva Remunerada (Idt: 062343434-7) NELSON DOS SANTOS NUNES, Prec-CP: 96 1667062, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa de Capacitação e Atualização Profissional de Militares de Saúde (PROCAP/Sau), para os Cursos de Enfermagem no Hospital Central do Exército, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041949904-1) ÁLVARO BARROS DE ALVARENGA, Prec-CP: 96 1912997, no 55º Batalhão de Infantaria (Montes Claros-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo junto à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047638823-6) ANTÔNIO COSME DE SOUSA, Prec-CP: 96 1759935, no 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João DelRei-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo junto à Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018545753-8) MARCOS SILVA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1736347, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019504533-1) MARIO LUIZ CORTES BARRA MANSA, Prec-CP: 96 1871870, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de JaneiroRJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047748113-9) ROGÉRIO LEONEL VIEIRA, Prec-CP: 96 1847342, no Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar dos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes e no Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FUSEx), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014786243-7) SERGIO ALEXANDRE CASTRO TRAVASSO, Prec-CP: 96-1941475, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 013429382-8) SERGIO HENRIQUE DRUMOND DA SILVA, Prec-CP: 96 1729714, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às atividades da Associação Beneficente Rio Criança Cidadã (ABRCC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 016513952-8) GENIVAL DA SILVA CARVALHO, Prec-CP: 96 1468842, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-

RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019527063-2) FRANCISCO CARLOS DA SILVA MONTEMOR, Prec-CP: 96 1738061, no Centro General Ernani Ayrosa (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de encarregado de apoio técnico na atividade de auxiliar do restaurante e cozinha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 042014754-8) MÁRCIO ROGÉRIO BUENO, Prec-CP: 96 1930320, no 14º Grupo de Artilharia de Campanha (Pouso Alegre-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011487913-3) SANDRO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1755578, na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de auxiliar de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014907423-9) DAMIÃO JORGE DA COSTA, Prec-CP: 96 1700756, no Comando da 1ª Divisão de Exército, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de auxiliar à Prefeitura Militar na gestão ambiental do patrimônio imobiliário da Guarnição da Vila Militar, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; e o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014679113-2) DÁRIO FERREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1626209, no 38º Batalhão de Infantaria (Vila V e l h a - ES ) , para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no atendimento e cadastramento no Fundo de Saúde do Exército, de Veteranos e Pensionistas vinculados ao Órgão Pagador do 38º Batalhão de Infantaria, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA

1ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de Nov de 2021 e art. 6º da Portaria AGU nº 1.547, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo n° 001785028.2016.4.01.3400, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal ainda não transitada em julgado e que determinou alteração no ato de reforma do autor, resolve:

REVOGAR os efeitos contidos na Portaria 35-SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 05 JUL 23, que concedeu a reforma com a remuneração calculada no Gráu Hierárquico Imediato ao que possuía na ativa ao Sd PQDT (ENG) ERALDO FRANCISCO DE SOUZA TRANCOSO, Prec/CP 96/2000495, Idt 011.892.245-9 MD/EB, CPF 130.003.647-81.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve: ALTERAR à PORTARIA N° 003- SAP/1-Nit-SSAPC, DE 31 DE JENEIRO DE 2023, publicada no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2023, que CONCEDEU PENSÃO vitalícia à MARLUCE OLIVEIRA VALLERIANO, CPF nº 579.001.591-34, cônjuge do ex-servidor civil aposentado JOÃO FIRMINO BRUNO VALLERIANO, CPF nº 343.933.157-15, ..., com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do ex-servidor, sendo, o valor calculado do benefício em conformidade com o artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (1ª RM - SAP/1-Niterói), para:

"onde se lê", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar óbito do ex-servidor; "leia-se", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar de 27 de Dezembro de 2022, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PPortaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Identidade nº 085840223-3 MD/EB) EUDO COSTA DOS SANTOS, a contar de 20 de julho de 2023, com os proventos amparados pelo art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido".

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, resolve:

MANTER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt nº 118119253-3) EDINELSON FARIA DE OLIVEIRA, concedido por meio da Portaria nº 034-SSIP/11ª RM, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 9 de março de 2017, a contar de 1º de março de 2023, em face de continuar necessitando de assistência direta e permanente ao paciente, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 15930/2016 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 130/2016, de 4 de julho de 2016, homologada pelo Parecer Técnico nº 429/2016, de 15 de dezembro de 2016, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova Inspeção de Saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C Ex, de 30 de novembro de 2021, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 333-SVP 11, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 4 de agosto de 2023, referente ao benefício de AuxílioInvalidez concedido ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt nº 112743471-8) JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: "… a contar de 25 de janeiro de 2023, …", LEIA-SE: "… a contar de 4 de agosto de 2021, … conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 229/2021 do(a) MPGu II/ARAGUARI (2º B Fv) - Sessão nº 089/2021, de 4 de agosto de 2021, …".

Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 362 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020236763-7) ALBERTO FRANKLIN RIBEIRO, Prec-CP: 96 1730274, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (020236763-7) ALBERTO FRANKLIN RIBEIRO, Prec-CP: 96 1730274, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA - SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na SALC da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2023.

Nº 363 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (049790413-6) JOSÉ RENATO DE SOUZA E SILVA, Prec-CP: 96 1803683, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (049790413-6) JOSÉ RENATO DE SOUZA E SILVA, Prec-CP: 96 1803683, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do SFPC da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2023.

Nº 364 - EXONERAR, de ofício, o 1º Sgt Res Remun (020437924-2) FRANCISCO ALVIM DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1867696, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Sgt Res Remun (020437924-2) FRANCISCO ALVIM DE CARVALHO, Prec-CP: 96 1867696, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no SFPC da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2023.

Nº 365 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020421704-6) CÉSAR ANTONIO GIACOMELI, Prec-CP: 96 1786474, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020421704-6) CÉSAR ANTONIO GIACOMELI, Prec-CP: 96 1786474, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINASSP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do FUSEx do Comando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2023.

Nº 366 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020402904-5) WILLIAM WAGNER ELIAS, Prec-CP: 96 1862184, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020402904-5) WILLIAM WAGNER ELIAS, Prec-CP: 96 1862184, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da SVP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2023.

Nº 367 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (025251953-3) PÚBLIO JOSÉ DA SI LV A GABRIEL, Prec-CP: 96 1779677, do 2º B Log (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (025251953-3) PÚBLIO JOSÉ DA SILVA GABRIEL, Prec-CP: 96 1779677, no 2º B Log (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico na Gestão de Pessoal da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2023.

Nº 368 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020372694-8) NILTON SGOBIN, PREC-CP: 96 1819465, no 28º BI Mec (CAMPINAS -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção Técnica de Ensino do Centro de Instrução de Operações Urbanas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023.

Nº 369 - NOMEAR, o TenCel Res Remun (011155994-4) ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA , PREC-CP: 96 1878933, no Cmdo C Def AAe Ex (GUARUJÁ -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor do Sistema de Excelência Gerencial do Comando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023.

10

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100010