DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 370 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020292234-0) JOSIEL BASTOS PEREIRA, PREC-CP: 96 1857663, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Logístico e de Pessoal da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023.

Nº 371 - NOMEAR, o Cap Res Remun (101434143-0) STÊNIO CHAGAS TEIXEIRA DOS SANTOS, PREC-CP: 96 1900273, no HMASP (SÃO PAULO -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestão Organizacional dos Processos da Divisão de Pessoal do H Mil A, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023.

Nº 372 - EXONERAR, a pedido, o Cap Res Remun (014786573-7) CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1810316, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com os incisos, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 5031336-95.2018.4.04.7100/RS, em curso na 8ª Vara Federal de Porto Alegre/RS resolve: REFORMAR definitivamente, a contar de 1º de fevereiro de 2018, CARLOS ALBERTO SANTANA (CPF 022.572.020-58, Idt 030600547-1), na graduação de Soldado, com remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico que ocupava na ativa, conforme decisão judicial transitada em julgado em 11 de maio de 2023, contida no Ofício nº 00076/2023/COREMAP/PRU4R/PGU/AGU, de 18 de agosto de 2023 e Parecer nº 00112/2023/COREMANE/PRU4R/PGU/AGU, de 17 de agosto de 2023, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 1578-SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 23 de agosto de 2023, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

5ª REGIÃO MILITAR

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:

1. EXONERAR, A pedido, o Cap R/1 (041974544-3) ADOLFO JOSÉ BORGES DA COSTA, Prec CP 96 1937275, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR, Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cap R/1 (025401903-7) FRANCISCO DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1893932, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de líder técnico em desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de setembro de 2023. 3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (014926513-4) ANTONILDO MORAIS SILVA, PREC CP 96/1687680, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de setembro de 2023.

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: 1 - REFORMAR o 2º Sgt R/1 (052135144-5) MARCOS AFONSO ORLOSKI STAWICKI, Prec/CP-96/1930122, vinculado a SVP 15º GAC AP, a contar de 20 de junho de 2023, de acordo com o art. 104, os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 788/2023, Sessão nº 098/2023, de 20 de junho de 2023, do MPGu I/Curitiba (HGeC) e PT nº 296/2023, de 14 de agosto de 2023.

2 - CONCEDER a remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato ao 2º Sgt Rfm (052135144-5) MARCOS AFONSO ORLOSKI STAWICKI, Prec/CP-96/1930122, vinculado a SVP 15º GAC AP, a contar de 20 de junho de 2023, de acordo com o § 1º e letra b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, e o benefício da isenção do imposto de renda de acordo com o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 15 de setembro de 2022, data da constatação do diagnóstico, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 788/2023, Sessão nº 098/2023, de 20 de junho de 2023, do MPGu I/Curitiba (HGeC) e PT nº 296/2023, de 14 de agosto de 2023. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício da isenção do imposto de renda.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Eng QEMA (019476343-9)MARCELO BORGES DA ROCHA POLILA CAEx; Cel Eng (101026984-1)ROBERTO IUNES SOARES BESERRA Cmdo 10ª RM;e Cel Inf (118142763-2)RODRIGO LOTT DE MORAES Cmdo CMSE.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:

Gen Bda Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108, art.109, da Lei 6.880/80, e anterior à publicação da Lei 13.954/19 e art. 112-A da Lei nº 6.880/80, incluído pela Lei 13.954/19, art. 4º e art. 6º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e art. 125 da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, que aprova a reedição das Normas Técnicas nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a contar de 1º de outubro de 2023, a Portaria nº 0001 - SSIP/5, de 6 de janeiro de 2020, do Comandante da 5ª Região Miltar, publicada no Diário Oficial da União n° 8, de 13 de janeiro de 2020, que reformou a 3º Sgt (123957944-2) GISELE BASTOS DAS NEVES, com proventos de Segundo-Tenente.

2 - REFORMAR a contar de 1º de outubro de 2023, a 3º Sgt (1239579442) GISELE BASTOS DAS NEVES, na mesma graduação, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108, art.109, da Lei 6.880/80, e anterior à publicação da Lei 13.954/19 e art. 112-A da Lei nº 6.880/80, incluído pela Lei 13.954/19, art. 4º e art. 6º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e art. 125 da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, que aprova a reedição das Normas Técnicas nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a contar de 1º de outubro de 2023, a Portaria nº 1.377 - DCIPAS.21, de 14 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n° 207, de 27 de outubro de 2011, que reformou o Cb (031827764-7) JORGE BERTOLO, com proventos de Terceiro-Sargento.

2 - REFORMAR a contar de 1º de outubro de 2023, o Cb (031827764-7) JORGE BERTOLO, na mesma graduação, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

3 - MANTER o benefício da isenção do imposto de renda ao Cb (0318277647) JORGE BERTOLO, por previsão legal, em decorrência da existência de diagnóstico pretérito relacionado à doença especificada em Lei.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

Nº 594 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0148032931 DANILO PEREIRA DE SANTANA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 19 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o Cel R/1 0148032931 DANILO PEREIRA DE SANTANA para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EE Senador Mário Motta, em Cáceres-MT, para o período de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Nº 595 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0386071427 JOSÉ RODRIGUES SOUZA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 22 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o Cap R/1 0386071427 JOSÉ RODRIGUES SOUZA para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar CE Vinicius de Moraes, em Colombo-PR, para o período de 23 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.

Nº 596 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 1014149932 GREGORIO DOS SANTOS MORAES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 19 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o S Ten R/1 1014149932 GREGORIO DOS SANTOS MORAES para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EM Gonçalves Dias, em São José do Ribamar-MA, para o período de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.

Nº 597 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0331656942 CAMPONOR ROZIM de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 19 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0331656942 CAMPONOR ROZIM para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça-SC, para o período de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Nº 598 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521299248 JAIR SARAIVA RIBEIRO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 19 de

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