DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521299248 JAIR SARAIVA RIBEIRO para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar CE Arlindo Carvalho de Amorim, em Curitiba-PR, para o período de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.

Nº 599 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0762993038 JOSIVALDO AGOSTINHO ALVES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 19 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0762993038 JOSIVALDO AGOSTINHO ALVES para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar ECM Capitão Tomaz Panta, em Santa Rita-PB, para o período de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.

Nº 600 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521614446 WALTER DUTKA JUNIOR de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 19 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521614446 WALTER DUTKA JUNIOR para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar CE Prof. Colares, em Ponta Grossa-PR, para o período de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.

EB: 64291.001788/2023-21.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARA REGINA CHAVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0079801, lotada no Comando da 3ª Divisão de Exército, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

EB: 64317.064420/2023-38.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA COSMERINA RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1149897, lotada no Comando da 5ª Região Militar, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

Nº 601 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0539382432 ADEMIR FERREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 19 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0539382432 ADEMIR FERREIRA para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar CE Prof. Colares, em Ponta Grossa-PR, para o período de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.

Nº 602 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0857958532 MARIO BRASIL CORRÊA SILVA FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didáticopedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 19 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0857958532 MARIO BRASIL CORRÊA SILVA FILHO para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EM Gonçalves Dias, em São José do Ribamar-MA, para o período de 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.

Nº 603 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0195576632 FABIO DA SILVA NUNES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de agosto de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - Nomear o Cap R/1 0195576632 FABIO DA SILVA NUNES para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EM Luiz Gonzaga, em São Gonçalo-RJ, para o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.

Nº 604 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 1010717344 ELIAS LOPES DE MOURA para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar CE Maria Gil de Medeiros, em Picos-PI, para o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de Construção.

Nº 605 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1239502444 EMERSON MARTINS FALCÃO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Nº 606 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0196546238 MARCELO HENRIQUE DA SILVA SOARES para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar CM Ana Elisa Lisboa Gregori, em Itatiaia-RJ, para o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 1º Esquadrão de Cavalaria Leve.

Nº 607 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0309034841 CARLOS ALBERTO KELLERMANN para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EMEF Cívico Militar Dinah Néri Pereira, em Cachoeira do Sul-RS, para o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de Combate.

Nº 608 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0194897534 SÉRGIO DE OLIVEIRA DA SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar EE dos Palmares, em Ibirité-MG, para o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região Militar.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a dispensa da Função Gratificada, FG.2, do docente THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA, de que trata o item 2 da PORTARIADAP/DGP/C Ex nº 810, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, por ter sido dispensado da mesma Função via PORTARIA-DAP/DGP/C Ex nº 60, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

EB: 64305.010511/2023-92.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

REVOGAR a PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 933, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, publicada em 31 de agosto de 2022, no DOU nº 166, na seção 2, página 12, a qual concedeu aposentadoria Compulsória ao servidor JOAQUIM OSCAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0082514, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM. e; CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM OSCAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0082514, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores, com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Em atendimento ao requerimento NUP: 64305.010511/2023-92 de alteração de fundamento de aposentadoria, fundamentado no artigo 81 da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, com efeitos financeiros a partir da publicação da presente portaria.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARILENE DORNELES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1108442, lotada no Hospital Militar de Área de Porto Alegre, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 30 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

EB: 64468.013015/2023-28.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e considerando o constante dos Processo EB 64689.015928/2023-84 e EB 64689.015992/2023-65, resolve:

1 - EXONERAR, a pedido, EVANDRO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE 3336292, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Diretoria de Assistência ao Pessoal. o servidor FRANCISCO ROBERTO LOBO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0079700, ocupante do cargo de Administrador, do PGPE, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Secretaria de Economia e Finanças.

2 - NOMEAR EVANDRO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE 3336292, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Secretaria de Economia e Finanças.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

EB: 64219.002803/2023-21.

Na PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 857, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, referente ao servidor RALFH VARGES ANSUATTIGUI, matrícula SIAPE nº 0057052, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, na edição 165, seção 2, página 16,

ONDE SE LÊ: "O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:",

LEIA-SE: "O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:".

FUNDAÇÃO OSÓRIO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora civil do quadro de pessoal da Fundação Osorio, na forma abaixo:

ADRIANA DE ANDRADE GOMES

MATRÍCULA SIAPE: 1503422

LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osorio;

CARGO: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Classe D-IV, Nível 4 (NS) - PCCMF;

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO

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