DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora civil do quadro de pessoal da Fundação Osorio, na forma abaixo: MARIA CLARA DA GAMA CABRAL COUTINHO MATRÍCULA SIAPE: 1503188

LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osorio;

CARGO: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Classe D-IV, Nível 3 (NS) - PCCMF;

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 20, parágrafos 1º e 2º inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 7º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES-SB 86.9220.92 JOSÉ CLAUDIO HORTA MUNIZ, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Regulação e Emissão de Guias, na área de administração, no Hospital Naval de Brasília (HNBra), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 21 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 21 de agosto de 2023.

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 15JUL2023 até 31DEZ2023, do SO-RM1-CO 85.8698.13 LUIZ RAMÃO RODRIGUES, previsto na Port nº 256/2022, do Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, e às ações de desmobilização do Colégio civico-militar Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizado em Foz do Iguaçu-PR, ficando vinculado à Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 15 de julho de 2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e na alínea a do inciso 2.3.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO-SB 87.0687.53 ANTONIO ALVES DA SILVA, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como Auxiliar da Divisão de Veteranos e Pensionistas, NEO 94.0.0.3, na área de administração, no Comando do 8º Distrito Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01SET2023 até 3 1 AG O 2 0 2 5 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01SET2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 22 de agosto de 2023, o CMG (RM1-T) 86.4326.64 MARCIO ANDRÉ PIRES PEREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 66/2022, deste Comando de Força, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 22 de agosto de 2023.

V ALTE JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1OS 85.3447.96 RUI SILVA, previsto na Portaria nº 503/2021, deste Comando de Força, até 16 de agosto de 2025, como Encarregado da Seção de Reprografia, na área de Administração, no Ministério da Defesa, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 17 de agosto de 2023.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 25 de julho de 2023, o SO-RM1-MG 06.3753.75 STÊNIO BATISTA PINTO DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 198/2022, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea I, alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 25 de julho de 2023.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

8º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o § 1º do art. 25 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 1º de agosto de 2023, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2M F DV ) :

GM (RM2-Md) 23.0247.21 TALES CABRAL MONÇALVARGA - Com8ºDN; GM (RM2-Md) 23.0245.26 LUCIANO JORGE HEIL JUNIOR - CPPR; GM (RM2-Md) 23.0243.21 RAFAEL JOSÉ DA SILVA - Com8ºDN; GM (RM2-Md) 23.0238.21 JOÃO GUILHERME SAENZ CARNEIRO - CPSP; GM (RM2-Md) 23.0240.20 LEONARDO PEREIRA VAZ BREVE - Com8ºDN; GM (RM2-Md) 23.0246.23 LUDWIG SILVA TORRES - Com8ºDN; GM (RM2-Md) 23.0244.29 CAIO RODRIGUES BEDANI - Com8ºDN; GM (RM2-Md) 23.0248.28 YOHAN WASHINGTON DE OLIVEIRA - DelSSebastiao; GM (RM2-Md) 23.0242.24 GIOVANNI SILVEIRA GREGHI - CFRP; GM (RM2-Md) 23.0241.27 FELIPE OLIVEIRA VIEIRA NETO - CFTP; e GM (RM2-Md) 23.0237.24 RODRIGO ARAUJO DE MENEZES - Com8ºDN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 1º de agosto de 2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, alterada pela Port nº 146/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 06OUT2023 até 31DEZ2023, do SO-RM1-CP 86.3683.89 VAGNER FRANCISCO PEREIRA, previsto na Port nº 329/2022, do Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívicomilitar de Ensino Fundamental Professor Darvy Mascaro, na localidade de Barrinha-SP, ficando vinculado à Capitania Fluvial do Tietê-Paraná - CFTP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 06OUT2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, ao 1ºTen (RM2-EN) 21.4449.27 PEDRO HENRIQUE SEIXAS LOPES, militar do Centro de Projetos de Sistemas Navais em São Paulo, e incluir na Reserva Não-Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 13 de agosto de 2023, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS). Art. 2º Manter o 1ºTen (RM2-EN) 21.4449.27 PEDRO HENRIQUE SEIXAS LOPES, na condição de adido ao Centro de Projetos de Sistemas Navais em São Paulo, a partir de 13 de agosto de 2023, por 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 13 de agosto de 2023.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA 9º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 35 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e pelos art. 130, 134 e 135, todos do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966(Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve: Art. 1º Conceder engajamento e prorrogar o tempo de serviço por um ano, promovendo à Graduação de Marinheiro da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 31 de agosto de 2023, os Marinheiros-Recrutas abaixo relacionados, pertencentes à Turma II/2022, e incluir no Corpo de Praças da Reserva da Marinha (CPRM) para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), de acordo com o inciso 10.4.7 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha: MN-RC 22.3827.21 GABRIEL JOSÉ CARNEIRO CARUZO; MN-RC 22.3733.22 RUAN LESSA DA SILVA; MN-RC 22.3767.21 ERICK VINICIUS SOUZA ABREU DE MORAIS; MN-RC 22.3818.21 VINÍCIUS COSTA DOS SANTOS; MN-RC 22.3762.24 CADMIEL CARVALHO CANDIDO; MN-RC 22.3752.28 WILLAS SOUZA DE LIMA; MN-RC 22.3729.20 FRANCISCO DAYVISON SILVA BRAGA; MN-RC 22.3738.29 RYAN LUCAS PAES DA TRINDADE; MN-RC 22.3776.20 PEDRO LUCAS MARTINS REIS; MN-RC 22.3781.20 ROBSON DA SILVA TORRES JÚNIOR; MN-RC 22.3742.21 JOSÉ APARECIDO BRUCIO DOS SANTOS JÚNIOR; MN-RC 22.3766.23 THIAGO MEDEIROS DA SILVA SILVA; MN-RC 22.3739.26 WINÍCIUS DAMASCENO RODRIGUES; MN-RC 22.3794.28 LUIZ FELIPE OLIVEIRA PORTUGAL; MN-RC 22.3755.20 SILVIO BORGES DA SILVA NETO; MN-RC 22.3820.20 BENEDITO ISAÍAS OLIVEIRA ALVARENGA; MN-RC 22.3764.29 DOUGLAS ARAÚJO COSTA; e MN-RC 22.3741.24 ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO MARQUES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria. Por ordem:

Capitão de Mar e Guerra MARCELO CHAGAS DE LIMA

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