DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do § 3 do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 146, com o parágrafo único do art. 155, e com o item 1, parágrafo único do art. 156 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço do Ativo da Marinha (SAM), em 31 de agosto de 2023, por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de 2ª Classe de 1ª Categoria, na graduação de Marinheiro, os MarinheirosRecrutas abaixo relacionados, que prestaram o Serviço Militar Inicial (SMI), no período de 31 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea f, inciso 10.6.6 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha:

MN-RC 22.3779.21 GUSTAVO BATISTA DA SILVA;

MN-RC 22.3751.21 LUCIANO BERNARDO BARBOSA RIBEIRO;

MN-RC 22.3782.27 RAYLSON MOREIRA DE SOUZA; MN-RC 22.3768.28 LAIRTON AMARAL DE SOUZA; MN-RC 22.3756.27 FRANKLIN JULIANO DE ARAÚJO ROCHA; MN-RC 22.3753.25 ANTONIO MILLEN DINIZ DE ALMEIDA; MN-RC 22.3805.23 KEVEN GABRIEL MOREIRA GARÇA; MN-RC 22.3798.27 SAMUEL DA SILVEIRA MENDONÇA; MN-RC 22.3825.26 CRISTHIAN MANOEL DA SILVA PEREIRA; MN-RC 22.3804.26 JAIME VITÓRIO DA SILVA SARRAF; MN-RC 22.3790.29 WENDEL GOMES MIRANDA; MN-RC 22.3792.22 LUCAS ENDREW DE SOUZA BRAGA; MN-RC 22.3810.23 VICTORIO AUGUSTO SOBRINHO DA SILVA; MN-RC 22.3829.25 ALEXSANDER SENA DE OLIVEIRA; MN-RC 22.3834.25 FLAVIO ARAUJO AMARAL JUNIOR; MN-RC 22.3748.25 KAUÃ RAFAEL SALLES MARQUES; MN-RC 22.3833.28 FERNANDO AUGUSTO VIANA CAVALCANTE; MN-RC 22.3807.28 JOSÉ MARCOS VIEIRA DA SILVA; MN-RC 22.3806.21 RAFAEL AUGUSTO NAZARETH PAIXÃO; MN-RC 22.3744.26 ADEMAR QUEIROZ MAGALHÃES NETO; MN-RC 22.3780.22 GUILHERME SILVA LOPES; MN-RC 22.3761.27 WEGILE DA SILVA DIAS; MN-RC 22.3828.28 MIGUEL DE SOUZA CORRÊA SOARES; MN-RC 22.3735.27 JEAN CAIO DE ANDRADE LIMA; MN-RC 22.3783.24 THIAGO BRAGA FERREIRA; MN-RC 22.3808.25 WALMIR ADRIANN LUCENA DE LEMOS; MN-RC 22.3821.27 LIDIOMAR HENDREW ASSIS COSTA; MN-RC 22.3800.27 LEANDRO HENRIQUE DA SILVA MARQUES; MN-RC 22.3771.23 FRANCK DA SILVA MATOS; MN-RC 22.3832.21 IRAEL PIRES PAIVA FILHO; MN-RC 22.3769.25 YAN VICTOR MARQUES TAVARES; MN-RC 22.3793.21 GUILHERME ALMEIDA ARAUJO; MN-RC 22.3772.21 KAIO MORAES MACIEL; MN-RC 22.3750.23 LUIS VITOR DE SOUZA ALBUQUERQUE; MN-RC 22.3728.22 MARCOS ANTONIO DAS CHAGAS SILVA; MN-RC 22.3749.22 JOÃO PEDRO BATALHA DUARTE; MN-RC 22.3791.26 MARCOS ANTONIO BORGES APARÍCIO; MN-RC 22.3770.26 DOMINGOS SÁVIO PICANÇO DE LIMA FILHO; MN-RC 22.3732.25 GUSTAVO VERÇOSA PINTO; MN-RC 22.3830.26 KAUÃ OLIVEIRA MATOS; MN-RC 22.3824.29 JHONATAN RICHARD BEZERRA DOS SANTOS; MN-RC 22.3784.21 FELIPE SILVA DOS SANTOS; MN-RC 22.3785.29 DAYVSON SANTOS JOFFELY; MN-RC 22.3760.20 FABRÍCIO SANTOS DE OLIVEIRA; MN-RC 22.3803.29 TAYLOR CARDOSO BRANDÃO; MN-RC 22.3747.28 LUCAS WILLIAN DE SOUZA TAVARES; MN-RC 22.3802.21 LUCAS DA SILVA PEREIRA; MN-RC 22.3754.22 ERICK WILIAM ARANTE DA SILVA; MN-RC 22.3745.23 THALISON DE SOUZA BELÉM; MN-RC 22.3831.23 BRENO MARICAUA DA ROCHA; MN-RC 22.3774.25 IRACELIO SILVA DE SENA JUNIOR; MN-RC 22.3758.21 TIAGO FERREIRA DA SILVA; MN-RC 22.3815.20 JOAQUIM DE SOUSA MÍTERI NETO; MN-RC 22.3775.22 FELIPE NEVES FERNANDES; MN-RC 22.3736.24 JULIO MARQUES TRINDADE; MN-RC 22.3787.23 CARLOS HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA; MN-RC 22.3730.21 VITOR SILVA DE SOUZA; MN-RC 22.3734.20 EDUARDO VARGAS GOMES; MN-RC 22.3795.25 BENJAMIM OLIVEIRA DOS SANTOS; MN-RC 22.3809.22 JOÃO PEDRO GARCIA DE SÁ; MN-RC 22.3789.28 LEANDRO EDUARDO SILVA REIS; MN-RC 22.3765.26 JOÃO CARLOS VIANA CORREA; MN-RC 22.3801.24 LUÍS HENRIQUE SOARES VIANA; MN-RC 22.3835.22 THIAGO OLIVEIRA PONTES; MN-RC 22.3813.25 JOÃO VÍCTOR CARVALHO BENTES; MN-RC 22.3757.24 JHONY FONTENELE DE SÁ; MN-RC 22.3777.27 GÉRSON FERREIRA BATISTA NETO; MN-RC 22.3786.26 LUCAS SOARES SOUZA; MN-RC 22.3731.28 DANIEL ROQUE FERNANDES FILHO; MN-RC 22.3814.22 LUCAS EMANUEL DE SOUZA GOMES; MN-RC 22.3796.22 LEONARDO CAUÃ DE CASTRO LIMA; MN-RC 22.3788.21 IGOR MARICAUA DA COSTA; MN-RC 22.3737.21 ROMY OLIVEIRA DO NASCIMENTO; MN-RC 22.3816.27 JOSIVAN DA SILVA MARQUES; MN-RC 22.3759.29 NILO DA SILVA BRITO; MN-RC 22.3797.20 RADIEL DA COSTA ALVARADO; MN-RC 22.3817.24 CARLOS MATHEUS MARTIMIANI DA SILVA LUZ; MN-RC 22.3763.21 CRISTIELTON AVELINO DE OLIVEIRA; MN-RC 22.3743.29 NICKSON DOS SANTOS SILVA; MN-RC 22.3786.26 LUCAS MAGALHÃES BENTES; MN-RC 22.3811.21 DIEIV SOUZA VIEIRA; e MN-RC 22.3778.24 WESNEKLY DA SILVA MEDEIROS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria. Por ordem:

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o § 2º do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Reiniciar o Estágio Técnico para Praças (ETP) da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), do Serviço Militar Voluntário (SMV), atinente à CB-RM2-TE 17.1535.06 ANA KAROLINA RODRIGUES DA SILVA, a partir de 9 de agosto de 2023, interrompido pela Portaria nº 566, de 14 de agosto de 2023, do Comando do 3º Distrito Naval, por ter sido movimentada para a área deste Comando, a fim de acompanhar o cônjuge, por interesse próprio, em caráter excepcional e sem ônus para a Marinha do Brasil, de acordo com a Mensagem R-011755Z/AGO/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e conforme o inciso 10.12.3 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha.

Art. 2º Fica consignado no presente ato que a referida militar prestou o Serviço Militar Voluntário, como Praça, na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, no período de 10 de agosto de 2017 a 8 de agosto de 2023, perfazendo o total de cinco anos, onze meses e 27 dias de tempo de efetivo serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos, conforme o art. 1º desta Portaria. Por ordem: No impto. de:

Capitão de Mar e Guerra MARCELO CHAGAS DE LIMA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM; em consonância com a subalínea III da alínea b do inciso 3.6.1 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão); e de acordo com o disposto no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I, do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; resolve:

Art. 1º Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do prazo estabelecido para a designação, a partir de 1º de setembro de 2023, o 2° SG-RM1AM 86.1912.76 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no art. 1° . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10AGO2023, o CT 09.0243.61 VINÍCIUS DA SILVA VIANNA, por ter retornado ao âmbito da Administração Naval. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA Diretor

SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Médico, NS-S-III, 86.7635.47, Matrícula SIAPE 0979832, BERNARDO NOVOA QUINTAS ALVES, Código de Vaga 565582 (Processo nº 63014.008139/2023-67, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 85.8794.79, Matrícula SIAPE 0978247, REINALDO MARIANO PEREIRA, Código de Vaga 564032 (Processo nº 63014.008229/2023-58, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 86.0486.35, Matrícula SIAPE 0978726, MÁRIO GONÇALVES MARTINS, Código de Vaga 564502 (Processo nº 63014.008012/2023-48, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

Capitão de Mar e Guerra MARCELO CHAGAS DE LIMA

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo item 1, 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 249, de 6 de julho de 2023, deste Comando, que concedeu engajamento e prorrogou o tempo de serviço por um ano, promovendo à Graduação de Marinheiro da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 31 de agosto de 2023, os Marinheiros Recrutas, incluindo os nomes abaixo mencionados: MN RC 22.3774.25 IRACELIO SILVA DE SENA JUNIOR; e MN RC 22.3808.25 WALMIR ADRIANN LUCENA DE LEMOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem:

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com base na Orientação Normativa SRH/MP nº 6, de 21 de junho de 2010, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 86.1521.06, Matrícula SIAPE 0979056, CLAUDIA ELIAS DE SOUZA LIRA, Código de Vaga 564820 (Processo nº 63014.007956/2023-06, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão de Mar e Guerra MARCELO CHAGAS DE LIMA

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

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