DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, 85.8088.06, Matrícula SIAPE 0978172, CÉLIO BARBOSA XAVIER, Código de Vaga 563959 (Processo nº 63014.008299/2023-14, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.5745.74, Matrícula SIAPE 0979682, SILVIO SILVA DE OLIVEIRA, Código de Vaga 565433 (Processo nº 63014.008014/2023-37, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o Processo Administrativo nº 60080.000460/2023-11, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria EMCFA-MD nº 4.167, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 23 de agosto de 2023, seção 2, página 18, que designou os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para compor a comitiva do Ministro de Estado da Defesa em viagem oficial à República do Peru, à República da Colômbia e à República Bolivariana da Venezuela, no período de 28 a 31 de agosto de 2023:

General de Divisão MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA;

Vice-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS; e

Capitão de Corveta GUILHERME HENRIQUE IOTY FARIA.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-S-III, 85.8752.01, Matrícula SIAPE 0974375, JERONIMO DOS SANTOS BARROS, Código de Vaga 560494 (Processo nº 63075.001351/2023-89, do CMS/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 21.6480.85, Matrícula SIAPE 0968386, ARLINDO MARQUES DE AGUIAR, Código de Vaga 556616 (Processo nº 63075.002301/2023-19, do CMS/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, 63.8132.97, Matrícula SIAPE 0972857, JOÃO GONZAGA SOUZA DA LUZ, Código de Vaga 559079 (Processo nº 63173.000853/2023-84, do CIABA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Cancelar, a partir de 24 de agosto de 2023, a pensão temporária, na cota parte 1/3, relativa a CATARINA CÁTIA XIMENES, Matrícula SIAPE 03296962, CPF 052.463.637-08, filha maior, do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-C-V, Matrícula SIAPE 6994525, ALAYR XIMENES, por falta de cumprimento de exigência, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a AMELIA SILVA COSTA DO NASCIMENTO, na qualidade de companheira do ex-servidor EDUARDO DA CUNHA FARIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0957915, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 9 de junho de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de junho de 2023, data do falecimento do instituidor.

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de agosto de 2023, das Funções Comissionadas Executivas, os servidores civis, conforme abaixo especificado:

I - a Técnica de Contabilidade, 82.7992.11, Matrícula SIAPE 0975093, DOMINGAS DE OLIVEIRA ALVES, da FCE 2 04, de Assistente Técnica, alocada no Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe), conforme a Portaria de Aposentadoria nº 2.548/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), publicada no DOU nº 164, Seção 2, Página 10, em 28 de agosto de 2023; e

II - o Auxiliar Operacional em Agropecuária, 63.8097.61, Matrícula SIAPE 0972945, MANOEL CARLOS DE JESUS MELO, da FCE 1 01, de Chefe de Núcleo, alocada no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), conforme a Portaria de Aposentadoria nº 2.549/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), publicada no DOU nº 164, Seção 2, Página 10, em 28 de agosto de 2023.

Art. 2º Designar a Agente Administrativo, 05.7910.73, SHIRLENE DIAS FONSECA , Matrícula SIAPE 0957776, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão, alocada na Diretoria do Pessoal da Marinha-Brasília (DPM-BSB), conforme a Comunicação Padronizada nº 60-98/2023, da DPM-BSB.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.026109/2023-77, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora JACKELINE DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1712189, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Gesso, Classe "C", Padrão NI-I, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda, combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 876726.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA (Md) VICENTE GARCIA RAMOS Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, usando das atribuições que lhe confere a Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº 00731.000329/2023-11, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112 de 1990, por decurso do prazo da posse, a nomeação da candidata SIRLENE DA S DORES RODRIGUES, para o cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem - Geral, do Quadro de Pessoal deste Hospital, efetivada por meio da Portaria SSRT/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD n° 3751, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 25 de julho de 2023, Seção 2.

CA (Md) VICENTE GARCIA RAMOS Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000076/2023-21, resolve: NOMEAR, ANDRESSA ANE PEREIRA MARTINS, para exercer o cargo de Coordenadora de Contabilidade na Coordenação-Geral de Contabilidade do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 1.10.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000076/2023-21, resolve: EXONERAR CARLOS ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTI, do cargo de Coordenador de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 1.10.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE

SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000091/2023-03, resolve:

DESIGNAR CARLOS ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTI, para exercer a função de Coordenador de Pessoal Civil da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.10.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

HERALDO LUIZ RODRIGUES

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