DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 1.904 - Processo n° 23149.003132/2023-17 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, ATANASIO ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE 270523, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Engenharia de Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.336, de 17.08.2021, publicada no DOU em 18.08.2021.

Nº 1.905 - Processo n° 23149.003132/2023-17 - Art. 1º Designar ATANASIO ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE 270523, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Engenharia de Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.

Nº 1.906 - Processo n° 23156.001993/2023-63 - Art. 1º Designar FERNANDA TONINI GOBBI, matrícula SIAPE 1692308, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 1.907 - Processo n° 23156.002016/2023-83 - Art. 1º Nomear JAQUELINI SCALZER, matrícula SIAPE 1522850, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 1.908 - Processo n° 23184.001632/2023-80 - Art. 1º Designar DIOGO DE AZEVEDO LIMA, matrícula SIAPE 2250174, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.

Nº 1.909 - Processo n° 23149.003147/2023-77 - Art. 1º Designar LUIZ FLAVIO VIANNA SILVEIRA, matrícula SIAPE 4316392, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.

Nº 1.910 - Processo n° 23149.003195/2023-65 - Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE FABRI, matrícula SIAPE 1689612, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Agroindústria, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, de acordo o Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora PAULA APARECIDA MARTINS BORG ES BASTOS, matrícula SIAPE 1064440, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 Horas Semanais, código de vaga nº 0239737, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% (quatro por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/201, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.006938.2022-89.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O constante no Processo SUAP nº 23318.003797.2023-23, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Jader Lugon Junior, Matrícula SIAPE 1657962, do quadro permanente deste IFFluminense, para missão de trabalho para desenvolvimento de cooperação internacional como integrante da equipe CAPES FC Delgada (Açores)/PortugalT e CAPES FAPERJ, nas cidades de: Lisboa, Porto, Setubal, Horta (Açores), Angra do Heroísmo (Açores) e Ponta, no período de 02/09/2023 a 16/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000868.2023-54, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria à servidora LETICIA TAVARES DE FARIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1640887, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0810664, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Urutaí, nos termos do inciso II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso I, §3º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001553.2023-54, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CAMILA ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de professor EBTT, SIAPE nº 2370534, SIAPECAD nº 02128568, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, a fim de exercer suas atividades no(na) Divisão de Estruturação da Produção

Familiar, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002787/2023-07, resolve:

Dispensar o servidor CESAR CANDIDO DE BRITO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1890449, SIAPECAD nº 01672520, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Unidade de Transportes do Campus Rio Verde, da função de Chefe da Unidade de Transportes, FG - 02, do(a) Unidade de Transportes do Campus Rio Verde, a partir de 01.09.2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002787/2023-07, resolve:

Designar o servidor JOSE CUSTODIO LAMOUNIER DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2412787, SIAPECAD nº 02164424, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Chefe da Unidade de Transportes, FG - 02, do(a) Unidade de Transportes do Campus Rio Verde.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001122.2022-15, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01/08/2023, a Colaboração Técnica a ser prestada pela servidora THATIANA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, Matrícula 2104536, lotada no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos junto ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus, em razão de atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional, nos termos do Art. 26-A e parágrafo único da Lei nº 11.091, de 12/01/2005.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001561.2023-09, resolve:

Considerando o Ofício Nº 833/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC, NOMEAR, o servidor Alexandre Martins Vidor, ocupante do cargo de professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1479279, cedido do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-02.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001072/2023-14, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA DE ASSIS DAMASCENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2654432, SIAPECAD nº 01420527, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Itumbiara, UORG-50. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000263/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho, ao servidor Rone Sergio Freitas Borges, Matrícula SIAPE nº 2190810, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III e Padrão de Vencimento 03, em Dedicação Exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso II, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, de código 0945527.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000573/2023-05, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2079 - REITORIA/IFG, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU em 22/8/2023, seção 2, página 16, que designou a servidora NAIRA ROSANA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1818414, SIAPECAD nº 01597364, para exercer a função de

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