Diário Oficial da União · 01/09/2023 · pág. 23

DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Concórdia, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº 09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/ Cód. de Vaga Nível/Padrão . A I LT O N 701 - Enfermeiro EI 01 672223 B U R AT T O

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

CAMPUS CONCÓRDIA

PORTARIA Nº 214, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve: Art. 1º DISPENSAR, o servidor DIOGENES DEZEN, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE17XXX86, para exercer funcao gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovacao, FG -1, a partir de 29 de agosto de 2023.

Art. 2º A Portaria entra em vigor nesta data.

LIANE VIZZOTTO Diretora geral Substituta PORTARIA Nº 218, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora TEANE MILAGRES AUGUSTO GOMES, ocupante do cargo de professor EBTT, SIAPE 10XXX25, para exercer funcao gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovacao, FG -1, a partir de 29 de agosto de 2023. Art. 2º A Portaria entra em vigor nesta data.

LIANE VIZZOTTO Diretora geral Substituta

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a deliberação do Conselho Superior em sua 75ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2023, e o constante dos autos do processo nº 23255.006036/2023-13, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus para a instituição, do servidor José Wally Mendonça Menezes, matrícula Siape nº 1735383, ocupante do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, pelo período de 17 a 24 de setembro de 2023, para participar do evento Huawei Connect 2023, em Xangai, China.

Parágrafo único. A missão objetivará o conhecimento de tendências voltadas à inteligência artificial, o intercâmbio de saberes relativos a tecnologias da informação e comunicação, captação de parceiros para o desenvolvimento de ações e participação em mesaredonda sobre parcerias em Academy Support Centers no Brasil. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de serviços.

IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 6.368/GABR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.001493/2023-83, resolve: Exonerar o servidor VITOR DE CARVALHO MELO LOPES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0834549, SIAPE nº 3035753, SIAPECAD nº 02217014, lotado no(a) Campus Quixadá, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 13 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 6.465/GABR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar o servidor JULIANO MATOS PALHETA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1957728, SIAPECAD nº 01740642, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-SOB, da função de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Sobral, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 067/DG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017(DOU de 25/10/2017, seção 2, página 15). Efeitos a partir de 30 de agosto de 2023.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 6.467/GABR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Designar a servidora ALDIANIA CARLOS BALBINO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1859614, SIAPECAD nº 01990581, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Sobral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 39, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora Maria Cleide da Silva Ribeiro Leite, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2325455, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Baturité, no período de 28/08/2023 a 10/09/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do XVII Congresso Internacional Gallego Português de Psicopedagogia, bem como de formação continuada e grupos de pesquisa nas Universidades de Santiago da Compostela e Universidade de Coruña (Processo nº 23484.001655/2023-18).

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 40, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor SAMUEL NASCIMENTO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408356, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no campus Crato, no período de 16/09/2023 a 24/09/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do evento intitulado: XII Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization Symposium, em Huatulco - México. (Processo nº 23265.000983/2023-73).

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 41, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora PETRUCIA MARIA ANTERO PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1642978, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, no período de 13/09/2023 a 20/09/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do evento internacional "ESOT Congress 2023", em Atenas - Grécia. (Processo nº 23824.000482/2019-28).

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 6.455/GABR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar o servidor ADRIANO BARROS CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1236014, SIAPECAD nº 02005614, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Mecânica, FUC - 01, do(a) Campus Maracanaú, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 990/GABR/REITORIA, de 20 de julho de 2022(DOU de 21/07/2022). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 6.456/GABR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA FERNANDES MUNIZ VIDAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1522567, SIAPECAD nº 01604015, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Mecânica, FUC - 01, do(a) Campus Maracanaú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 6.463/GABR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.002303/2019-60, resolve: Retificar a Portaria nº 1153, de 08 de novembro de 2019, publicada no DOU em 11 de novembro de 2019, Seção 2, página 30, de modo que: Onde se lê: "-VPNI - art. 62 da Lei nº 8.112/90;

Leia-se: "-VPNI - art. 62 da Lei nº 8.112/90 em Decisão Judicial não transitado em julgado".

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.898 - Processo n° 23156.001992/2023-19 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, HUGO FELIPE QUINTELA, matrícula SIAPE 2338793, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.330, de 17.12.2021, publicada no DOU em 20.12.2021.

Nº 1.899 - Processo n° 23156.002013/2023-40 - Exonerar, a partir de 01/09/2023, ADRIANO GOLDNER COSTA, matrícula SIAPE 1786980, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2.150, de 01.12.2021, publicada no DOU em 02.12.2021.

Nº 1.900 - Processo n° 23184.001630/2023-91 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, FLÁVIO COSTA DE CERQUEIRA, matrícula SIAPE 1884372, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 882, de 19.04.2022, publicada no DOU em 20.04.2022.

Nº 1.901 - Processo n° 23184.001631/2023-35 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, DIOGO DE AZEVEDO LIMA, matrícula SIAPE 2250174, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Florestas, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.606, de 01.10.2021, publicada no DOU em 04.10.2021.

Nº 1.902 - Processo n° 23149.003149/2023-66 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, MARIA CECILIA CABRAL RAMPE, matrícula SIAPE 1950719, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.334, de 17.08.2021, publicada no DOU em 18.08.2021.

Nº 1.903 - Processo n° 23544.001868/2023-80 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, ANDRE PIMENTEL DIAS, matrícula SIAPE 1650720, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.427, de 25.05.2015, publicada no DOU em 29.05.2015.

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