DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001073/2023-91, resolve: Art. 1º - Designar o servidor THALLES CARDOSO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1273237, para exercer a função de Coordenador de Registros Escolares do campus Ilhéus, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007749/2023-28, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor THOMAS SCHONMEIER, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1943505, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração e Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Assistência à Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-03, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.331, de 01/04/2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 928 - Dispensar o servidor DÁLISSON SANTOS CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3318498, da função de Chefe do Núcleo de Licitação e Compras, Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251168.2023-14).

Nº 929 - Dispensar o servidor ILDO RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1966883, da função de Coordenador do Curso Técnico em Multimeios Didáticos subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Governador Mangabeira. (Processo n°23337.251255.2023-37).

Nº 930 - Dispensar a servidora DANIELA DOS REIS BRANDÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162035, da função de Chefe do Setor de Contratos, Código FG-02, Campus Valença. (Processo 23336.251651.2023-74).

Nº 931 - Dispensar a servidora SÍLVIA FERNANDA SALES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE n° 2336462, da função de Coordenadora Geral de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.251247.2023-91).

Nº 932 - Nomear o servidor RUBENILDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 3252552, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico, Código CD-04, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251179.2023-96).

Nº 933 - Nomear a servidora GABRIELA BELO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2350388, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) de Graduação e Educação a Distância, nas ausências e impedimentos regulares do(a) titular, Código CD-03, Reitoria.

Nº 934 - Designar o servidor ILDO RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°1966883, para exercer a função de Coordenador Geral de assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.251247.2023-91).

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007749/2023-28, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1854301, para exercer a função de Coordenador de Assistência à Saúde do Departamento de Qualidade de Vida, código FG-03. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.008496/2023-18, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VITÓRIA ANDRADE DOS SANTOS DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 2180719, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretora de Gestão de Comunicação Institucional, código CD-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA

COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n° 23281.004836/2023-74, datado de 08/08/2023, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária comum com pedágio ao servidor ISMAR PAULO SIQUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1191053, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 301, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Vitória da Conquista, com fundamento no Art. 20º da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e paridade com os ativos, acrescido de 3% (três por cento) de anuênio. Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 935 - Designar a servidora ANA CLÁUDIA MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 3322844, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Licitação e Compras, Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.251168.2023-14).

Nº 936 - Designar o servidor ELÍSIO JOSÉ DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2015435, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Multimeios Didáticos subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Governador Mangabeira, com mandato de dois anos. (Processo n°23337.251255.2023-37).

Nº 937 - Declarar vago, a partir de 11/08/2023 o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Código de vaga 0961843 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora LUCIANA XAVIER BASTOS, matrícula SIAPE nº 2380146, em virtude de pedido de vacância por exoneração, conforme processo nº 23328.251874.2023-31.

Nº 938 - Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ALINE NASCIMENTO PAZ, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2393843, lotada no Campus Senhor do Bonfim, para participação em Programa de Ciências da Educação - Mestrado, pela Universidade Leonardo da Vinci, Assunção/Paraguai, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23333.252414.2023-51).

Art. 2º O presente afastamento vigorará de 25/07/2023 a 25/05/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 939 - Art. 1º Conceder pensão civil temporária a LÍVIA ROSA MARTINS, pelo falecimento ocorrido em 22 de setembro de 2022, do servidor JULIO CLAUDIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2001368, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. (Processo nº 23327.252607.2023-91)

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000817.2023-25, resolve

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração e paridade, ao servidor VICENTE MENEZES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 6710312, Código de Vaga nº 0458488, ocupante do cargo efetivo de Economista, Classe E, padrão 416, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, lotado no Campus Taguatinga, com base no art. 4º, § 6º, inciso I, § 7º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o código de vaga supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n°23279.000058/2017-45, datado de 24/01/2017, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária comum com pedágio ao servidor JENNER MIRANDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1098461, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 501, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 20º da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e paridade com os ativos, acrescido de 4% (quatro por cento) de anuênio. Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.005325/2023-58, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Videira, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº 09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 927 - Exonerar a servidora SHAUANE ITAINHARA FREIRE NUNES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3028802, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico, Código CD-04, Campus XiqueXique. (Processo 23806.251179.2023-96).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.005354/2023-10, resolve:

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