Diário Oficial da União · 01/09/2023 · pág. 21

DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.131, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º INTERROMPER, a pedido, conforme requerimento protocolado, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 1.453/2022, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 217, seção 2, de 18 de novembro de 2022, à servidora GRACE DOCIMO BENTES, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2193511, lotada na Pró-Reitoria de Extensão - Proex/Reitoria, a contar de 6 de setembro de 2023.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.133, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 de outubro de 2023 a 3 de janeiro de 2024, ao servidor WILLIAM PONTE DE SOUZA, TAE Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1163058, atualmente lotado no Campus Sena Madureira, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.135, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor ALEXANDRE LUCIO AMARO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 12313151, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Administração, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1° de setembro de 2023.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

PORTARIA Nº 3.419/IFAL, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.034684/2023-67, resolve Nomear a servidora LUCIANA FONSECA PONTES MENDES, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, SIAPE nº 1110302, SIAPECAD nº 01891831, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Comunicação e Eventos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

PORTARIA Nº 1.283, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1173/2023-GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, publicado no DOU n° 152, Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023, considerando o Ofício nº 196/2023 - PROEPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar Willians Lopes de Almeida, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1837945, para responder pela Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROEPPI, CD-02, no interstício de 04/09/2023 a 18/09/2023, em virtude de férias do titular.

WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS EIRUNEPÉ

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 942-GR/IFAM, de 24 de julho de 2020, publicada no DOU nº 6 de 11 de janeiro de 2021, Seção 2, pág. 25; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:

Nº 104 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, a servidora LUCIANA MONTEIRO DA SILVA - Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2192566, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ensino do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.

Nº 105 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, a servidora JUCILEIA GONÇALVES NORATO - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2399882, da Função Gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.

Nº 106 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, o servidor DHIEKSON XAVIER SOUZA - Administrador, matrícula SIAPE nº 2199248, da Função Gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.

Nº 107 - Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora LUCIANA MONTEIRO DA SILVA - Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2192566, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.

Nº 108 - Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora JUCILEIA GONÇALVES NORATO - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2399882, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.

Nº 109 - Designar, a partir de 01/09/2023, o servidor DHIEKSON XAVIER SOUZA - Administrador, matrícula SIAPE nº 2199248, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.

THIAGO DANDOLINI KERNE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO

PORTARIA Nº 2.853, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/09/2023, o servidor TATIANA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2171919, da função de Coordenadora de Registros Acadêmicos do campus Barreiras, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.797, de 06/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.854, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - Designar o servidor JOSE GOMES DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2176441, para exercer a função de Coordenador de Registros Acadêmicos do campus Barreiras, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.856, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Administração e Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 4.033, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/11/2022. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 3.024, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000933/2023-71, resolve: Art. 1º - Designar o servidor SÉRGIO RENATO GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1793545, para exercer a função de Coordenador de Registros Escolares do campus Seabra, código FG-02.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração do campus Seabra, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 375, de 24/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/01/2020. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 3.025, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000928/2023-69, resolve: Art. 1º - Designar a servidora EDILEIDE LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1776778, para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração do campus Seabra, código FG-01. Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Registros Escolares do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 947, de 23/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 3.027, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 22/08/2023, a servidora VIGNA NUN ES LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1784571, do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Relações Comunitárias da Pró-reitoria de Extensão, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 676, de 07/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 3.028, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - Dispensar o servidor ELENILDO JOAO DE JESUS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2992981, da função de Coordenador de Registros Escolares do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.629, de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

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