DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.477 Art. 1º Designar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, matrícula 2347171, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus Avançado Vigia deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 941/2022/GAB/IFPA, de 20 e maio de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23324.002740.2023-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Crispim Sesinando Coelho Neto, Matrícula Siape nº 1196574, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, com fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art. 4 C/C Inciso I § 7º do Art. 4 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 02% (dois por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23000.002498.2023-45, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Julio Cesar Campos Ferreira, matrícula 48549, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 14% (quatorze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.009426.2023-56, resolve:

Art. 1º conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Jose Avelino de Barros, matrícula 273699 no cargo de carpinteiro, Classe B, Nível de Classificação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 20% (vinte por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º declarar vago o referido cargo.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.009695.2023-12,resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Luciano de Rezende Alcantara, matrícula 273904, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Classificação IV, Padrão Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 16% (dezesseis por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 1.312/2023Reitoria, de 28-07-2023, publicado no DOU em 01/08/2023, Edição: 145, Seção: 2, Página: 40, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-REITORI A / I F P B, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022, o Edital de Retificação nº 126 de 07/11/2022, publicado no DOU de 08/11/2022, o Edital de Retificação nº 85 de 04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, o Edital de Retificação nº 100 de 25/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023.

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