DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

CAMPUS CAJAZEIRAS

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:

Nº 211 - Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO LUTTIANE DA SILVA LINHARES Mat. SIAPE: 1030634, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador da Unidade Acadêmica da Área de Informática, Código FUC-001;

Nº 212 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO EWERTON GOMES FRAGOSO Mat. SIAPE: 3162061, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 001;

Nº 213 - Designar o servidor FRANCISCO PAULO DE FREITAS NETO, Mat. SIAPE: 1045068, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador da Unidade Acadêmica da Área de Informática, Código FUC-001;

Nº 214 - Designar o servidor DIOGO DANTAS MOREIRA, Mat. SIAPE : 2169605 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 001.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar JAIR GARCIA DOS SANTOS, SIAPE nº 1953197, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CNAPNE, FG-01, do Campus Umuarama, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, MARCOS HENRIQUE DE MORAIS GOLINELLI, SIAPE nº 1114717, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Sistemas de Informação, FCC, do Campus Ivaiporã, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 1.331/2023Reitoria, de 31-07-2023, publicado no DOU em 01/08/2023, Edição: 145, Seção: 2, Página: 41, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-REITORI A / I F P B, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022, o Edital de Retificação nº 126 de 07/11/2022, publicado no DOU de 08/11/2022, o Edital de Retificação nº 85 de 04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, o Edital de Retificação nº 100 de 25/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar RONAN ANACLETO LOPES, SIAPE nº 1217949, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Sistemas de Informação, FCC, do Campus Ivaiporã. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000489/2023-79, resolve:

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002561/2023-61, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a seguinte função: . SERVIDOR SIAPE CPF F U N Ç ÃO . José Maria Cardoso 1883386 997.603.393-15 Gestor Financeiro Filho Substituto Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1809/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 30-08-2023, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado, através da Portaria nº 1306, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU nº 144, de 31-07-2023, seção 2, páginas 18:

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23183.000687/2023-82, resolve:

Dispensar REJANE FONTENELE DE SOUSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2011688, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus Cocal, da função de Coordenadora do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego - SIEE do referido campus, Código FG-02, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 554/2023 - GAB/REI/IFPI, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090100028