DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002927/2023-11, resolve:

Nomear KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 2152464, em exercício na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento e Acompanhamento de Execução Financeira, Código CD-4, no período de 09/09 a 13/09/2023, em substituição à titular, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156, por motivo de férias no período mencionado.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000618/2023-58, resolve:

Declarar a vacância, com efeitos a partir de 01/09/2023, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por Ana Maria Soares de Sousa, Matrícula SIAPE nº 2153168, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, código de vaga nº 0964317, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000923/2023-71, resolve:

Dispensar AFRA MARIA DO CARMO BANDEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1838059, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 252/2021 - GAB/REI/IFPI, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000922/2023-26, resolve:

Dispensar ANDREANE GOMES COELHO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível III, Matrícula SIAPE nº 1838163, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 1.819/2020 - GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2020, publicada no DOU de 13 de outubro de 2020.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000925/2023-60, resolve:

Dispensar ALESSANDRA MARIA BRAGA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2643094, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 1.888/2019 - GAB/REI/IFPI, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 6 de junho de 2019.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23183.000687/2023-82, resolve:

Designar RENILSON RODRIGUES ARAÚJO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível III, Matrícula SIAPE nº 2299222, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego - SIEE do referido campus, Código FG-02.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KLÉRISTON CHRISTY VITAL SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Arte, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0836870. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002653/2023-51, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NEILA MARTA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 6276337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 1, com doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 10% (dez por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000681/2023-25, resolve:

Conceder ao servidor CARLOS DIAS CHAYM, matrícula nº 3349320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, afastamento do país no período de 15/09/2023 a 30/09/2023 para participar do XX Congreso Latino Iberoamericano de Gestión Tecnológica y de la Innovación, na cidade de Paraná, Entre Rios, Argentina, com ônus limitado a este Instituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000682/2023-50, resolve:

Art. 1º - Designar ERNANDO DE OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1229388, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, Código FUC-1. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.457 - GAB/REI/IFPI, de 9 de agosto de 2021, retificada no DOU de 17 de agosto de 2021.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000922/2023-26, resolve:

Designar RAFAELA ELAINE BARBOSA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1060829, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, Código FG-2.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000925/2023-60, resolve:

Designar IRINEU CAMPELO DA FONSECA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2053745, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do referido campus, Código FG-2.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002110.2023-55, de 9 de maio de 2023, resolve:

Nº 1.239 - EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023, a servidora WALKYRIA DE OLIVEIRA ROCHA TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 1730137, do cargo de Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1488/2016 - Reitoria/IFRN, de 26 de agosto de 2016.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002110.2023-55, de 9 de maio de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1239/2023 - RE/IFRN, de 31 de julho de 2023, resolve:

Nº 1.241 - NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023, a servidora NATHÁLIA DE SOUSA VALLE DA SILVA, Matrícula Siape nº 1833568, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001636.2023-88, de 29 de agosto de 2023, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023, ao servidor FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, Matrícula Siape nº 1718322, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus São Gonçalo do Amarante, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0812847, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 1º setembro de 2023, o respectivo cargo.

CAMPUS IPANGUAÇU

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000923/2023-71, resolve:

Designar MELINA DA CONCEIÇÃO MACEDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2790203, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos do referido campus, Código FUC-1.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor Bernardo Bezerra de Araújo Junior, Matrícula Siape nº 1811354, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia- FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JUNIOR

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