DOU 01/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 1 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor José Wilson Costa de Carvalho, Matrícula Siape nº 1755934, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia- FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 238/2020 - DG/IP/RE/IFRN, de 19 de novembro de 2020.

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS COLORADO DO OESTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve: Art. 1º NOMEAR a Pedagoga/Supervisão MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2231686, para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Colorado do Oeste, código CD-02, a partir de 01/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CAMPUS COLORADO DO OESTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:

Art. 1º REVOGAR a partir de 01/09/2023, a Portaria nº 401/COL - CGAB/IFRO, DE 28 DE MAIO DE 2019 (SEI nº 0573298), a qual nomeia o Técnico em Assuntos Educacionais JOÃO GOUVEIA COELHO, Matrícula SIAPE nº 2046017, para o cargo de Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Colorado do Oeste, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; resolve:

Nº 1.765 - tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.009476/2023-53, resolve:

Art. 1º O afastamento do país, no período de 01/09/2023 a 27/02/2024, do(a) Servidor(a) abaixo referido(a), fica autorizado para que possa participar das atividades presenciais do "Estágio de Doutorado Sanduíche na Universidade de Barcelona - UB", que serão realizadas na cidade de Barcelona - Espanha, no período supracitado.

Art. 2º Ao retornar ao Brasil, o Docente atuará no Campus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Art. 3ºFica definido o prazo de 180 dias para apresentação do Diploma após o encerramento do afastamento.

Art. 4º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Nº 1.771 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011735/2023-14, e do Processo 5015770-53.2023.4.03.6100 resolve: Art. 1º A servidora ALESSANDRA VASCONCELLOS NUNES, SIAPE nº 2383901, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Biologia, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, fica removida (lotação temporária) para o Campus Salto do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, com fulcro legal no inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 em cumprimento a decisão judicial, conforme Parecer de Força Executória expedido pelo Ofício nº 03323/2023/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU datado de 25/08/2023, e tendo em vista o processo judicial nº 5015770-53.2023.4.03.6100.

Art. 2º A servidora removida deverá entrar em exercício na nova sede no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data da assinatura da Portaria.

Nº 1.773 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008739/2023-15, bem como o Despacho nº 623/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2040297), resolve: Art. 1º A servidora WILKA ALEXANDRA DE LIMA CAMPOS, SIAPE nº 2045406, Assistente em Administração, fica dispensada, a partir de 01/09/2023, da Função Gratificada de de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado Substituta (CPALM), código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 1.774 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008739/2023-15, bem como o Despacho nº 623/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2040297), resolve: Art. 1º A servidora WILKA ALEXANDRA DE LIMA CAMPOS, SIAPE nº 2045406, Assistente em Administração, está designada, a partir de 01/09/2023, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.695 Retificar a Portaria do Reitor nº 2.153, publicada no DOU em 14/07/2023:

Onde se lê:

"Art. 1º Nomear em caráter efetivo SARAH DE MORAES ALVES, habilitada em concurso público, posição 3, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Enfermagem, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Joinville, código de vaga 0610798, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.917, publicada no DOU em 30 de janeiro de 2023."

Leia-se:

"Art. 1º Nomear em caráter efetivo SARAH DE MORAES ALVES, habilitada em concurso público, posição 3, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Enfermagem, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Joinville, código de vaga 0610798, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.917, publicada no DOU em 30 de junho de 2023."

Nº 2.696 Dispensar, em 31 de agosto de 2023, a servidora ROSABEL BERTOLIN DANIEL , matrícula SIAPE nº 1813444, da função de Coordenadora de Ingresso e Inserção Profissional do Câmpus Araranguá - FG2.

Nº 2.697 Designar a servidora LUCIANA VARGAS RONSANI, matrícula SIAPE nº 1244067, para a função de Coordenadora de Ingresso e Inserção Profissional do Câmpus Araranguá - FG2.

Nº 2.698 Designar servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de férias abaixo especificado:

I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1;

a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE nº 277933;

b) Período de Férias: 04/09/2023 a 22/09/2023;

c) Substituto/Cargo efetivo: ANDRÉA MARTINS ANDUJAR, SIAPE nº 2275396; d) Período da Substituição: 04/09/2023 a 22/09/2023.

Nº 2.699 Dispensar o servidor RAMÃO TIAGO TIBURSKI, matrícula SIAPE nº 1097958, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC.

Nº 2.700 Designar o servidor VINÍCIUS DAL BEM, matrícula SIAPE nº 1993501, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC.

Nº 2.701 Nomear o servidor RAMÃO TIAGO TIBURSKI, matrícula SIAPE nº 1097958, para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - CD4.

Nº 2.702 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 17/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, ao servidor EVERTON DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1161205, ocupante do cargo de TAE: Assistente de Aluno, classe C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03, lotado no IFSC - Câmpus Urupema. Processo nº 23292.027228/2023-17.

Nº 2.703 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, ao servidor NILO OTANI, matrícula SIAPE 1530532, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nível de classificação D III, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 122.976/2023, expedido por Junta Médica Oficial em 10/07/2023 (Processo nº 23292.024711/2023-31). Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.704 Retificar a Portaria n° 2254, de 20 de julho de 2023, publicada na Edição nº 138, Seção 2, página 23 do DOU, em 21 de julho de 2023. Onde se lê "Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 01/08/2023(...)",

leia-se "Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 01/08/2023(...)". Processo nº 23292.023391/2023-01. Nº 2.705 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, à servidora IVANA BOETTCHER, matrícula SIAPE 1577660, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E IV, nível 11, em regime de trabalho de 40 horas, lotada no Campus Jaraguá do Sul-Centro, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 119.311/2023, expedido por Junta Médica Oficial em 04/07/2023 (Processo nº 23292.022963/2023-26). Declarar vago o referido cargo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001834.2023-88, resolve:

Designar o servidor ROGERIO HOMEM DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 163*, SIAPECAD nº 0140*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagocica do Campus Guarulhos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Tec em Ads do Campus Guarulhos.

Efeitos a partir de 31 de agosto de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016018.2023-07, resolve:

Designar a servidora JESSICA KELLY REIS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 322*, SIAPECAD nº 0235*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coor Tecnologia da Informação do Campus Jacarei.

Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

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